Prefeitos e secretários municipais de saúde de Minas Gerais se reuniram nesta quinta-feira (25/02), em Belo Horizonte, com o governador Fernando Pimentel, o vice-governador e coordenador do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, Antônio Andrade, e o Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos. O objetivo do encontro, que contou ainda com a presença de outros secretários de Estado e autoridades do Governo de Minas, foi tratar de ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti nos municípios do Estado. Clique aqui para ver a nossa galeria de fotos.
O encontro teve início com a assinatura de um termo de cooperação técnica e operacional entre o Governo de Minas e o Ministério Público, que firma o compromisso de integração entre as partes em ações de enfrentamento ao mosquito vetor da dengue, Chikungunya e zika vírus. Assinaram o termo, o governador Fernando Pimentel, o vice-governador Antônio Andrade, o Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos Bittencourt, o coordenador do CAO Saúde, promotor de justiça Gilmar de Assis e o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Júlio.
O governador Fernando Pimentel salientou a importância da presença, não só dos prefeitos e secretários municipais, como de todo os representantes do Governo e poderes públicos presentes, cuja presença assume o compromisso pela mobilização no enfrentamento ao Aedes aegypti e as doenças que ele transmite.
Em sua fala, o secretário Fausto Pereira dos Santos também ressaltou o caráter mobilizador do encontro. “Além da presença de prefeitas e prefeitos de todo o Estado, mostramos a unidade do conjunto das instituições do Estado, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e Judiciário em torno do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Os munícipios de Minas têm nas instituições mineiras, de modo geral o apoio para que possam executar as suas atividades”, disse o secretário.
Após os pronunciamentos, o secretário de Saúde, a Subsecretária de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Celeste Rodrigues, o Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-MG, Rodrigo Said, e a diretora de Redes Assistenciais da SES-MG, Cláudia Pequeno, compuseram uma mesa técnica para apresentar a atual situação epidemiológica do Estado e as ações que têm sido desenvolvidas pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Entre elas, se destacam a realização de oficinas regionais, as reuniões realizadas com o Ministério Público, Exército e Diretores das Escolas Estaduais, e a campanha de mobilização “10 minutos contra a Dengue”.
Em nome da Subsecretaria de Vigilância da SES-MG, Rodrigo Said apresentou aos prefeitos e secretários municipais presentes, um manual instrutivo para aplicação dos recursos recebidos para enfrentamento ao Aedes aegypti, como aquisição de material de apoio para as ações de mobilização e mutirões de limpeza em áreas prioritárias, contratação de agentes de controle de endemias ou outros profissionais para atuar nas ações de vigilância e controle de vetores, ações de capacitação de profissionais, entre outras.
Investimentos
Em 2015, foram destinados nas ações de enfrentamento ao Aedes nos municípios mineiros R$ 79.967.666,13 milhões, incluindo a Resolução SES/MG nº 5.101/2015, que estabelece incentivo financeiro complementar aos municípios mineiros que desenvolverem ações de controle e redução dos riscos das três doenças virais no âmbito das equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes.
Para o ano de 2016, o orçamento aprovado para as ações que envolvem Vigilância Epidemiológica e Ambiental soma R$ 82 milhões. Dentre as ações, inclui-se o combate ao Aedes aegypti, no montante de R$59.695.557,00, e para as ações de Emergências em Saúde Pública o montante de R$ 22.391.290,00.
Por Pollyana Teixeira
Foto: Veronica Manevy / Imprensa MG.