Assinaram o documento o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho Gomes; o coordenador do Núcleo de Planejamento da Sespa, Luís Otávio Costa; a representante do Núcleo Estadual do MS, Marli Rosa, e a representante do Cosems, Valderez Fortunato.
O valor do repasse varia de acordo com a quantidade de municípios de cada Estado. No Pará, os recursos serão de até R$ 450 mil, quantitativo destinado a unidades com até 200 municípios.
Para ter acesso ao valor, os três entes tiveram que apresentar projeto com foco no aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS), no Pará, que atendem temáticas prioritárias, como Rede Cegonha, de atenção psicossocial, doenças crônicas, urgências e emergências e de atenção à pessoa com deficiência.
A portaria nº 1.812 estipula normas para a aprovação dos projetos. Durante o processo, são três as etapas, que vão da construção do projeto à liberação do recurso. A ação faz parte do Programa de Aprimoramento, Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde do MS. O resultado da aprovação dos projetos, pelo órgão federal, e a liberação dos recursos serão publicados em portaria e liberado via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A iniciativa foi pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
PRODUTOS
Num primeiro momento, o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) disponibilizou um projeto para servir de base aos gestores. Nesse ínterim, o projeto apresentado nesta quinta-feira (03) pelo Núcleo de Planejamento (Nisplan) da Sespa indica, entre outras providências, a geração dos seguintes produtos: Planejamento Regional Integrado implantado; Comitês Executivos de Governança (CEG) das RAS instalados; Novos gestores do SUS municipal que assumirão em 2021 acolhidos; Quatro Macrorregiões de Saúde implantadas; Planos Regionais Integrados das Redes de Atenção à Saúde prioritárias (Materno Infantil, Urgências e Emergência e Doenças Crônicas Não Transmissíveis) construídos e Programação Assistencial de Média e Alta Complexidade implantada.
Durante a segunda etapa, o DGIP fica responsável por analisar e se manifestar positivamente ou negativamente sobre o projeto apresentado ao Ministério da Saúde. O departamento dará publicidade ao parecer com resultado da análise. Após passar por validação do órgão ministerial, o recurso será liberado fundo a fundo, em parcela única. Assim como as demais secretarias estaduais, a Sespa deverá prestar contas sobre o projeto e a execução do recurso por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O titular da Sespa, Romulo Rodovalho Gomes, destacou o trabalho em conjunto entre os entes envolvidos e recomendou o debate mais amplo sobre o projeto elaborado para o MS nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), que acontecem mensalmente entre representantes da Sespa, das Secretarias Municipais de Saúde e do Cosems.
“Ao todo serão 18 meses para a execução das ações previstas no projeto apresentado”, explicou o secretário estadual de Saúde, Romulo Gomes.
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Fonte: AScom SES/PA
*Com informações do Ministério da Saúde