Pontuar as estratégias ideais para aperfeiçoar o planejamento e a organização das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram entre os objetivos principais do II Encontro de Gestores de Saúde da Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Realizado no hotel Regente, em Belém, o evento representou uma oportunidade de se discutir os problemas da região e rearticular reivindicações, junto ao governo federal, para a melhoria de repasses à área de saúde em serviços de média e alta complexidade que se encontram ainda abaixo da média nacional.
Aberta pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus, a primeira fase do Encontro aconteceu por meio de uma exposição dialogada em que os gestores e representantes de Saúde dos nove Estados da Amazônia Legal abordaram temas como atuação política institucional, fortalecimento da gestão, modelo de atenção APS, financiamentos e consórcios interfederativos, que tornarão possíveis a compra de medicamentos e produtos de saúde, visando à redução de custos.
No entanto, o titular da Sespa chamou mais uma vez a atenção para a principal reivindicação mais urgente entre os debatedores: o nivelamento de repasses do governo federal aos Estados do Norte à área de saúde em serviços de média e alta complexidade, que ainda está aquém do que é praticado na média nacional. “Foi por causa desse nó é que formamos esse grupo de trabalho iniciado num primeiro encontro em Manaus, ocorrido em fevereiro, e prosseguimos em Belém com essa agenda pactuada com o Conass. A próxima reunião acontecerá em Palmas”, explica.
O secretário de saúde do Amazonas, Pedro Elias, foi quem deu origem à agenda dos encontros e articulou a participação do Conass para que as propostas debatidas sejam de conhecimento e intermediação de todos os representantes dos estados amazônicos. “Temos que nos unir para reforçar essa proposta conjunta, a fim de retirar a nossa Região dessa dificuldade de recursos, porque precisamos de uma atenção diferenciada”, justifica.
No decorrer da tarde, painéis alusivos à gestão de saúde pública ainda foram debatidos, como a “Planificação da Atenção Primária em Saúde” e “Consórcios Interfederativos de Saúde”, com parecer de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Ceará e de Maridalva Pantoja, da Sespa. , e “Modelo APS e Consórcio Interfederativo de Saúde”, que teveá a apresentação de dois gestores participantes escolhidos previamente, sob a mediação dos dois primeiros expositores.
O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, também esteve no encontro, que também incluiu a participação do coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém, Fábio Atanásio de Morais, que fez uma apresentação sobre a Agenda Criança Amazônia, produto de processo de articulação e mobilização dos municípios da Amazônia com os governos federal e estaduais, que conta com a participação do empresariado e de organizações da sociedade civil para garantir os direitos de cada criança e adolescente nas políticas públicas desenvolvidas na Amazônia Legal Brasileira.
Fonte: SES/PA
Fotos de Mozart Lira (Ascom/Sespa)