As contribuições ao edital da primeira etapa do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia do Ministério da Saúde podem ser feitas até esta quarta-feira (15). Instituições públicas e privadas devem encaminhar novas sugestões para agregar ao documento que vai nortear as ações para a criação de 48 serviços de radioterapia e expansão de outros 32 já existentes e ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após o recebimento das sugestões, o Ministério da Saúde (MS) publicará – em 15 dias úteis -, o edital definitivo de contratação, dando início ao prazo de apresentação das propostas.
Ao todo, serão investidos R$ 505 milhões na rede oncológica do SUS. Cada um dos 80 hospitais contemplados receberá ainda um acelerador linear, equipamento de alta tecnologia usado em radioterapia, além de outros acessórios. O plano é uma das ações do MS para fortalecer a prevenção e controle do câncer na população brasileira. A iniciativa vai beneficiar a população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos/ano.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Gadelha, a iniciativa atenua as desigualdades regionais, aprimora a gestão dos processos e a infraestrutura requerida para o tratamento radioterápico, além de atrair investimentos em alta tecnologia para o país. “Pela primeira vez em toda trajetória do tratamento oncológico há uma lógica sistêmica voltada para o cidadão. Este projeto é, em um só tempo, fruto da política nacional de saúde voltada para o acesso com qualidade e da política do Brasil Maior, que permite reduzir nossa dependência externa em saúde, gerar emprego qualificado e tecnologia em toda cadeia produtiva”, afirma.
Licitação – Na última sexta-feira (10), mais de 60 representantes de entidades públicas e privadas participaram, em Brasília, da audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para debater o edital da primeira etapa do plano. No encontro, que contou com representantes de órgãos de fiscalização e controle da saúde, profissionais do SUS, empresários e especialistas da área, foi possível conhecer o edital da licitação para contratação da empresa que será responsável pela primeira etapa do plano de expansão, que consiste na elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de criação e ampliação dos serviços de radioterapia nos hospitais, fornecimento dos equipamentos, e o acompanhamento da execução das obras.
A segunda etapa da licitação acontecerá no início de 2013, onde serão contratadas as empresas que vão executar as obras físicas nos 80 hospitais.
Fonte: Tatiana Alarcon /Agência Saúde