Sugestões ao plano de radioterapia ainda podem ser encaminhadas

 

As contribuições ao edital da primeira etapa do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia do Ministério da Saúde podem ser feitas até esta quarta-feira (15). Instituições públicas e privadas devem encaminhar novas sugestões para agregar ao documento que vai nortear as ações para a criação de 48 serviços de radioterapia e expansão de outros 32 já existentes e ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após o recebimento das sugestões, o Ministério da Saúde (MS) publicará – em 15 dias úteis -, o edital definitivo de contratação, dando início ao prazo de apresentação das propostas.

Ao todo, serão investidos R$ 505 milhões na rede oncológica do SUS. Cada um dos 80 hospitais contemplados receberá ainda um acelerador linear, equipamento de alta tecnologia usado em radioterapia, além de outros acessórios. O plano é uma das ações do MS para fortalecer a prevenção e controle do câncer na população brasileira. A iniciativa vai beneficiar a população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos/ano.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Gadelha, a iniciativa atenua as desigualdades regionais, aprimora a gestão dos processos e a infraestrutura requerida para o tratamento radioterápico, além de atrair investimentos em alta tecnologia para o país. “Pela primeira vez em toda trajetória do tratamento oncológico há uma lógica sistêmica voltada para o cidadão. Este projeto é, em um só tempo, fruto da política nacional de saúde voltada para o acesso com qualidade e da política do Brasil Maior, que permite reduzir nossa dependência externa em saúde, gerar emprego qualificado e tecnologia em toda cadeia produtiva”, afirma.

Licitação – Na última sexta-feira (10), mais de 60 representantes de entidades públicas e privadas participaram, em Brasília, da audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para debater o edital da primeira etapa do plano. No encontro, que contou com representantes de órgãos de fiscalização e controle da saúde, profissionais do SUS, empresários e especialistas da área, foi possível conhecer o edital da licitação para contratação da empresa que será responsável pela primeira etapa do plano de expansão, que consiste na elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de criação e ampliação dos serviços de radioterapia nos hospitais, fornecimento dos equipamentos, e o acompanhamento da execução das obras.

A segunda etapa da licitação acontecerá no início de 2013, onde serão contratadas as empresas que vão executar as obras físicas nos 80 hospitais.

Fonte: Tatiana Alarcon /Agência Saúde

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