CONASS apoia TCU em levantamento sobre governança e gestão em saúde

Brasília – O presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis, recebeu na tarde desta quinta-feira (04), o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Marcelo Chaves, e o Auditor Federal de Controle Externo, Jonas de Lira.

A reunião teve como objetivo tratar da cooperação entre as instituições no levantamento de governança e gestão em saúde que o TCU irá realizar, à partir de março deste ano, com estados e municípios brasileiros.

Marcelo Chaves explicou que o levantamento faz parte de um projeto que o tribunal tem implementado em várias áreas do governo e que agora será realizado na área da saúde. “Nós pretendemos avaliar, por meio de um questionário de autoavaliação, todos os municípios e estados brasileiros em relação à governança e à gestão, aspectos que, pela nossa experiência,  consideramos fundamentais para melhorar a questão da qualidade do acesso à saúde no Brasil”, disse o secretário.

Para isso, a cooperação com o CONASS é essencial segundo os representantes do TCU. “Esse colegiado é uma entidade importantíssima na área da saúde, não só pela capilaridade que tem, mas também pelo nível de discussão que promove com os secretários de saúde, por isso é um parceiro importantíssimo para divulgar o trabalho e nos ajudar a convencer os gestores de que ele pode realmente alavancar os serviços que são oferecidos para a população”, observou Chaves.

Ao final o trabalho irá gerar uma série de índices que medirão as diferentes dimensões da governança e da gestão e que servirão para mostrar as diferentes realidades do país.

O secretário esclareceu que o trabalho é voluntário, mas afirmou acreditar que ele pode ser um instrumento importante para melhorar a gestão da saúde no estados e municípios e até mesmo melhorar e qualificar as demandas junto ao Ministério da Saúde, com base em números reais. “Isso pode ajudar estados e municípios e até o próprio ministério que terá um retrato de como está essa situação no país”.

A previsão de conclusão desse levantamento é para depois das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

 

Levantamento de Governança e Gestão em Saúde – ciclo 2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando, sistematicamente, fiscalizações (levantamentos de auditoria) para conhecer melhor a situação da governança no setor público e assim estimular suas organizações a adotarem as boas práticas de governança.

Até o primeiro semestre de 2015, diversos trabalhos foram realizados, levantando perfis de governança e gestão nas áreas de tecnologia da informação, pessoas, aquisições, riscos e segurança pública. Em 2014, por meio de acordo de cooperação entre a quase totalidade dos Tribunais de Contas do Brasil, foi realizado o maior trabalho do gênero, quando se obteve o perfil de governança pública de 7.770 organizações das esferas federal, estadual e municipal. Informações sobre estes trabalhos de governança do TCU estão disponíveis em http://www.tcu.gov.br/governanca.

No fim do primeiro semestre de 2015, o TCU iniciou nova fiscalização, desta vez, sob relatoria do Min. Bruno Dantas, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança e a gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal (Fiscalis 453/2015; TC 011.770/2015-5).

As principais finalidades do trabalho podem ser resumidas como:

· Divulgar o tema “governança e gestão da saúde” para as organizações participantes, incentivando assim uma mudança de comportamento dos atores envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país;

· Identificar os pontos mais vulneráveis no tema e induzir melhorias;

· Contribuir para o planejamento das ações de controle do TCU e dos demais tribunais de contas partícipes do trabalho, auxiliando-os como indutores do processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão em saúde.

Assim como os anteriores, este trabalho será realizado por meio de auto avaliação de controles (do inglês Control Self Assessment – CSA), que consiste num processo onde os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde). Num processo CSA o papel típico da auditoria é o de facilitador do processo. O facilitador então coordenará a elaboração do instrumento de auto avaliação, orientará sobre como esta auto avaliação deve ser realizada, coletará, por meio de questionário eletrônico, dados dos resultados da auto avaliação das diversas organizações e os analisará, efetuando benchmarking, identificando pontos que merecem atenção e devolvendo relatórios individualizados de feedback que permitirão que as organizações planejem as melhorias que considerem mais relevantes diante de suas necessidades e realidade.

O formulário eletrônico para auto-avaliação passou por consulta pública e já está pronto e o TCU está planejando iniciar o trabalho nos estados em março/2016.

Na verdade são sete formulários que serão preenchidos por diferentes atores: SES, CES e CIB, SMS (questionário completo e simplificado), CMS (questionário completo e simplificado).


Assessoria de Comunicação do CONASS

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