Técnicos apostam no reforço da Atenção Primária à Saúde e na integração das áreas para conter o aumento das mortes maternas e na infância

Ministério da Saúde, Conass e Conasems traçam estratégias a serem apresentadas à CIT

Aproximadamente 30 técnicos dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e do Ministério da Saúde participaram nos dias 2 e 3 de uma reunião de trabalho sobre mortalidade materna e na infância para dar continuidade ao trabalho da Oficina Tripartite sobre Mortalidade Materna e na Infância, realizada nos dias 28 e 29 de agosto. Durante os dois dias, eles se debruçaram sobre o relatório da oficina a fim de apresentarem encaminhamentos à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), além de discutir a elaboração de um plano de ação nacional visando diminuir as taxas de mortalidade materna e na infância.

A reunião aconteceu na sede do Conass, em Brasília. O secretário executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, deu as boas vindas aos profissionais alertando para o momento decisivo pelo qual passa o Brasil que, segundo ele, afeta diretamente na alta rotatividade dos gestores da saúde nas três esferas de governo. “Foram 43 mudanças de secretários em 3 anos e meio, o que é muito grave pois não há política de saúde que se sustente com tantas quebras de programação e de planejamentos em execução”. E completou ressaltando a importância de investir no trabalho do corpo técnicos das secretarias estaduais, municipais e do Ministério da Saúde. Esse tema, como tantos outros, é atemporal e independe do governo, é um assunto que tem que ser tocado ao longo dos anos até que se consolide uma prática que iguale o Brasil a outros países do mundo”, concluiu.

O trabalho integrado entre as secretarias do Ministério da Saúde foi destacado por Dárcio Rabello, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Segundo ele, a reunião oportuniza a discussão de um tema transversal e de interesse nacional. “Trata-se de um desafio, uma agenda inconclusa cujo alerta recente nos levou a trabalhar em rede em rede dentro do próprio SUS. Defendemos a rede na ponta, mas no próprio ministério, muitas vezes focados cada um nas suas atribuições, nos encontramos pouco para discutir um tema tão relevante”, ponderou, destacando que a integralidade é muito estudada e defendida, porém, pouco praticada nas instituições. “Por isso é tão importante sair dessa capa fragmentada e representada por União, estado e município, podendo ver as coisas como elas são, tudo ao mesmo tempo agora. É assim no território e no nosso exercício da universidade permanente que é o SUS”, completou.

O esforço coletivo e a riqueza das informações e do trabalho realizado em todo o país foram ressaltado por Fátima Marinho, diretora do DANTPS. “O que está sendo feito em todo o país com a Planificação da Atenção à Saúde, por exemplo, impressiona. E o resultado mostra o quanto é importante que estejamos juntos, assim como avaliar mais o que estamos fazendo”, elogiou. Ela citou também o trabalho realizado em algumas regiões de saúde e o empenho do Conasems com a atuação dos apoiadores regionais. “Essa reunião é um marco para selarmos os compromissos e traçarmos uma estratégia nacional que envolva não só a saúde, mas a assistência social, a educação e toda a sociedade. Precisamos mobilizar o país para que esse repique não prevaleça e para que possamos alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse.

Do Ministério da Saúde, participaram da reunião técnicos dos departamentos de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS/SVS); de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes/SAS); de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes/SAS); de Atenção Básica (DAB/SAS); de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS); de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU); e de Atenção Especializada e Temática (Daet/SVS). Também participaram os assessores técnicos do Conass e do Conasems.

Estratégias 

Maria José Evangelista, assessora técnica do CONASS, observou que na reunião foram identificados os pontos frágeis no sistema, como por exemplo a implantação da Rede de Atenção, no caso a rede Cegonha. “Identificamos essas fragilidades, como a Atenção Ambulatorial Especializada que não está integrada com a Atenção Primária à Saúde, por exemplo. Para cada ponto frágil nós discutimos que ação e que estratégia podemos fazer para melhorar e implantar efetivamente a Rede de Atenção em determinada Região”.

Dárcio Rabello, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) afirmou que a reunião foi uma oportunidade para que se trabalhe a questão da integralidade em relação à mortalidade infantil que precisa ser vista pela Atenção Básica, pela Atenção Especializada, pela Atenção Hospitalar e pela Saúde da mulher e da criança

Márcia Leal do Departamento de Atenção Básica (DAB/MS), falou que um dos pontos discutidos no encontro foi a importância da qualificação do pré-natal na Atenção Básica (AB) e de como a AB deve acolher essa gestante quando ela chega na unidade para realizar o seu pré-natal e a importância desses profissionais fazerem esse acolhimento e acompanhar toda a trajetória. “A Atenção Básica deve estar cada vez mais qualificada para fazer essa assistência”.

Para Mônica Neri, coordenadora nacional de Saúde da Mulher, a reunião foi estratégica do ponto de vista de enfrentamento das taxas de mortalidade materna e infantil, principalmente em relação ao componente neonatal. “Hoje discutimos um plano para que possamos fazer a modelagem dessa rede assistencial a nível nacional observando as peculiaridades de cada estado e cada município para que possamos identificar as dificuldades que existem e a partir daí, Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Saúde da mulher, secretarias estaduais e municipais de saúde possam ter uma ferramenta que identifique a prioridade de utilização do recurso ou das ações. Objetivamos a qualificação da atenção materno infantil, a qualificação da atenção ao parto e ao nascimento com a garantia de uma trajetória da gestante durante esse momento com acesso qualificado a essa assistência”.

O assessor técnico do Conasems, Rodrigo Lacerda, destacou que a mortalidade infantil e materna tem preocupado muito os gestores estaduais, municipais e o Ministério da Saúde. “Estamos em busca de alternativas para fortalecer o processo que passa pelo planejamento ascendente, a organização da saúde nos municípios e estados e, o Ministério da Saúde, na rede de atenção”.

Para Thereza de Lamare, diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare, disse que o encontro possibilitou identificar a importância de continuar essa discussão com os aprofundamentos que tem sido feito em relação à regionalização. “Precisamos aprofundar todo esse processo da linha de cuidado materno infantil, desde a Atenção Básica até a chegada na maternidade até, após o nascimento, quando o recém-nascido passa a ser cuidado e até o seu retorno à Atenção Básica. Todo esse cuidado com a gestante e com a criança está sendo discutido nas redes, então é todo um conjunto interligado que é fundamental”.

Assessoria de Comunicação de Saúde

(61) 3222-3000

 

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