A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para março a votação sobre o fim do uso de substâncias que dão sabor ao cigarro, como menta, chocolate e baunilha e disfarçam o gosto amargo do tabaco e o cheiro desagradável da fumaça. A reunião foi realizada ontem e o motivo do adiamento foi o impasse quanto ao Artigo 9º da proposta de resolução, que se refere à exclusão do açúcar na produção do cigarro.
A proposta original da Anvisa era excluir o açúcar, os aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes (aditivos) de todos os produtos do tabaco. No entanto, o relator e diretor da agência, José Agenor Álvares, alterou o texto autorizando a adição do açúcar em casos excepcionais. A mudança gerou controvérsias. O relator explicou que o açúcar é usado para acelerar a absorção da nicotina pelo organismo e tornar o cigarro mais palatável, deixando a pessoa mais dependente do tabaco. Segundo ele, já existe tecnologia, inclusive no Brasil, para fabricar cigarro sem açúcar. No entanto, a indústria alega que a retirada do ingrediente inviabiliza a produção do cigarro feito do tabaco tipo burley, o mais consumido no País. A justificativa é que o burley perde o açúcar natural durante o processo de secagem, fica amargo e, por isso, necessita da adição de açúcar no processo de fabricação do cigarro.
Outro argumento de pressão dos fabricantes, que compareceram à reunião aberta ao público, é que cerca de 50 mil famílias de fumicultores de burley ficarão sem emprego, o que também pesou na decisão de adiar a votação. Álvares esclareceu sua opinião após os debates: “Em primeiro lugar, temos que nos pautar pela questão sanitária e da saúde do povo brasileiro. Em segundo lugar, temos que considerar a questão econômica. Mesmo porque 85% da produção de tabaco é para exportação e só 15% fica para produção interna. Nós não queremos que uma decisão dessa natureza prejudique nossos produtores rurais que trabalham com a produção do tabaco. Então não vamos simplesmente chegar neles e dizer que eles não têm mais renda. Os órgãos responsáveis vão nos ajudar a estimular políticas públicas para que os produtores busquem alternativas de produção”.
O relator destacou, ainda, que a proibição dos aditivos não servirá para os produtos exportados. “Essa norma será para proibir a adição nos produtos comercializados no Brasil, produzidos e importados que vão ser colocados à disposição dos dependentes de cigarro brasileiros”, explicou. A ideia é que os cigarros com sabor saiam do mercado nacional 18 meses após a resolução ser aprovada.
Segundo a Anvisa, entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor subiu de 21 para 40. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha de 2011 apontou que 75% dos entrevistados concordavam com a proibição de aditivos para diminuir a atratividade de produtos para fumar. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor.
Mônica Plaza / Blog da Saúde, com informações da Agência Brasil