8ª Assembleia do Conass reúne gestores de todo país em Brasília

Aconteceu nesta quarta-feira (24), em Brasília, a 8ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Entre os pontos de pauta da reunião, foram debatidos o aprimoramento da área de regulação com foco na contratualização das unidades próprias, com apresentação da experiência – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde no Distrito Federal – Serviço Social Autônomo, pelo secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, e pela assessora jurídica Ana Caroline Milhomens.

Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto
Assessora jurídica da SES/DF, Ana Caroline Milhomens

Também foi apresentada a experiência “Acessa SUS”. Lídia Passos, do Ministério Público de São Paulo, e o secretário de saúde do estado, José Henrique Germann, detalharam o projeto que prevê o atendimento direto à população e das demandas provenientes do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário estaduais. O projeto visa à diminuição de ações judiciais desnecessárias e o fornecimento de informações técnicas antes da iniciativa judicial, promovendo o uso racional de medicamentos, com maior segurança e efetividade.

Lídia Passos, Ministério Público de São Paulo
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann

Em seguida, houve a discussão da Portaria n. 395/19, que trata do incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) nas Emendas Parlamentares. E finalizando a reunião, os gestores estaduais vão discutir a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que ocorre na quinta-feira, na sede da Opas, em Brasília: discussão sobre a minuta de Resolução/CIT, que altera o anexo da Resolução n. 8, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde; e minuta de portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das hepatites, do componente especializado para o componente estratégico da Assistência Farmacêutica.

Em parceria com o Conass, Cebes lança revista com o tema: Direito universal à saúde e SUS nas eleições de 2018

Heleno Rodrigues Corrêa Filho, vice-presidente do Cebes; e Alberto Beltrame, presidente do Conass

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em parceria com o Conass, lançou nesta quarta-feira (24), durante a Assembleia do Conselho, a edição n. 59 da revista ‘Divulgação em Saúde Para Debate’. A revista apresenta uma análise sobre como o tema da saúde foi tratado nas últimas eleições de 2018 que elegeram o Presidente da República, governadores e os respectivos integrantes dos Legislativos.

O leitor terá a seu dispor os subsídios analíticos que conformam o atual cenário e o contexto no qual se insere o Sistema Único de Saúde (SUS), delineando os desafios e as tensões envolvidas, a partir de notas e documentos de propostas emitidas por conselhos e entidades de gestores, do setor acadêmico e de profissionais, todas elas com atuação na saúde pública brasileira, e que manifestaram aos candidatos suas demandas e propostas para a melhoria da saúde da população.

As ‘Propostas do Conass aos candidatos à Presidência da República’, que contêm uma agenda de medidas e estratégias estruturantes para viabilizar o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS e da saúde de qualidade para a população brasileira são apresentadas na seção Documentos desta edição que traz na seção Artigos de Opinião o artigo ‘O Conass e a eleição presidencial no Brasil em 2018’, do ex-presidente e atual assessor técnico do Conass, Leonardo Moura Vilela, descreve uma agenda de propostas estruturantes para o fortalecimento e para a sustentabilidade do SUS, apresentada pelo Conass aos candidatos à Presidência da República em 2018. O texto mostra elementos importantes para contribuir para o debate sobre a melhoria da qualidade dos serviços de saúde fornecidos à população brasileira.

A edição n. 59 da revista reúne inúmeros documentos que expressam demandas e pensamentos de atores e entidades relacionadas com a saúde, além de documentos procedentes de entidades representativas de gestores, entidades acadêmicas ou do controle social que se posicionam e demandam compromissos dos candidatos que participaram do pleito eleitoral de 2018, nas eleições estaduais e nacional.

O presidente do Conass, Alberto Beltrame, destacou que se trata de uma publicação importante para a saúde, ressaltando o papel do Cebes para o Sistema Único de Saúde. “É uma instituição que sempre nos inspirou, desde o debate da reforma sanitária, e continua atuando ativamente por meio da produção de documentos e avaliação das questões da saúde”, disse.

Heleno Rodrigues Corrêa Filho, vice-presidente do Cebes, agradeceu ao Conass pela parceria e destacou que se trata de uma empreitada bem-sucedida. “Essa edição traz um leque de visões sobre a relação entre a gestão e o progresso do Sistema Único de Saúde no Brasil, oportunidade que renova os vínculos entre o Cebes e o Conass com a possibilidade de estender a avaliação crítica de todos os pensamentos expressos nos textos que, acreditamos, é imprescindível chegar ao conhecimento de todos os gestores, principalmente nesse momento que precisamos reforçar e consolidar o SUS”, disse.

O assessor para assuntos internacionais do Conass, Fernando Cupertino, destacou que a parceria prevê dois volumes temáticos. “O outro volume irá tratar de um tema já debatido pelo Conass, em um seminário internacional, que foi O Futuro dos Sistemas Universais de Saúde, ampliando e reforçando a discussão com artigos científicos na próxima publicação fruto dessa parceria”, explica.

Acesse as fotos da reunião: www.flickr.com/photos/conass/