A importância da pactuação tripartite é destaque na CIT de maio

“A conta do SUS é repartida pelos três entes da Federação, a responsabilidade pela execução da assistência à saúde é executada majoritariamente por estados e municípios, e, por isso, as decisões sobre as políticas nacionais devem ser pactuadas”. Foi assim que o presidente do Conass, Nésio Fernandes, iniciou seu discurso na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde reforçou que a pactuação é um fundamento da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo indispensável para dar estabilidade, efetividade e organicidade ao sistema.

Nésio se referiu às recentes políticas e programas que foram publicados pelo Ministério da Saúde sem pactuação tripartite, além de outras portarias que não foram apresentadas para debate e pactuação. “A eficiência do SUS é resultado das pactuações entre gestores, tanto em nível nacional, quanto estadual e municipal, sobre como conduzir serviços e ações de saúde, articulando financiamentos aos objetivos a serem alcançados na saúde pública”, afirmou o presidente do Conass.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, também reforçou a importância das portarias serem pactuadas para que os brasileiros consigam ter um sistema de saúde mais eficiente.  “Nós queremos contribuir, queremos crescer junto com o SUS. Temos que pensar nas pessoas que estão na ponta e que precisam da gente. Precisamos voltar ao diálogo que sempre tivemos”, destacou Wilames.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Daniel Fernandes também falou sobre a importância de manter um diálogo aberto com os conselhos. “Gestores não devem ter vaidade, orgulho, mas sim um único propósito que é fazer o melhor para as políticas públicas”, destacou o secretário executivo.

Covid-19

No cenário epidemiológico da Covid-19 na perspectiva dos estados apresentado pelo assessor técnico do Conass, Nereu Henrique Mansano, ficou claro que é preciso uma implantação imediata de estratégia nacional de comunicação visando comunicar os riscos, para enfrentar a desinformação e recuperar o ritmo da vacinação com a meta de 90% em todos os grupos aptos em 90 dias.

Além disso, Mansano mostrou a necessidade de uma avaliação de calendário para incorporação das vacinas contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização, bem como da periodicidade e indicação das doses de reforço anuais a partir do próximo semestre, considerando inclusive a disponibilidade de vacinas já adquiridas.

O assessor técnico também apresentou dados sobre as internações pediátricas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os estados observaram um aumento na demanda de leitos de UTI, devido aos casos de SRAG. O assessor sugeriu implementar ações de Vigilância Integrada e o fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

A situação atual do Programa Previne Brasil foi apresentada pelo Hisham Hamida, diretor financeiro do Conasems, que destacou os importantes resultados do Programa em prol da saúde nos municípios.

Pactuações

Na reunião os gestores pactuaram o financiamento federal de medicamentos recém incorporados ao SUS. (Acesse aqui a apresentação)

Confira as apresentações


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