O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, afirmou, durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária Intergestores Tripartite, que neste momento de pandemia, o País precisa de homens e mulheres de Estado, que busquem o diálogo e, mesmo com divergências, se esforcem para encontrar um discurso único, sem dubiedades e sem vacilação. “Não temos o direito de não transmitirmos uma mensagem firme e clara em prol da saúde e da vida das pessoas”, disse. “As palavras que nos movem são empatia, solidariedade e compaixão.” Três palavras, completou, que expressam o sentimento da construção do Sistema Único de Saúde.
Justamente por isso, Beltrame disse receber com alívio o discurso feito pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, com ênfase à necessidade do diálogo. Em sua fala durante a abertura da Tripartite, o ministro interino afirmou que o momento é de entendimento e trabalho para encontrar novas soluções. “O SUS me surpreende a cada dia, positivamente”, disse o ministro. “Uma estrutura complexa, dinâmica, muito abrangente e necessária para o País.”
Beltrame lembrou que, ao longo dos últimos anos, o SUS enfrentou uma série de desafios: Sars, a epidemia de H1N1, a emergência provocada pela Zika e, agora, o novo coronavírus. “Neste período todo, trabalhamos pelo fortalecimento do sistema”, observou. Para o presidente do Conass, embora haja inúmeras dificuldades a serem enfrentadas e vencidas, o episódio do coronavírus traz o potencial para se ampliar o debate da importância do Sistema Único de Saúde. “Sem SUS é a barbárie, é a morte sem esperança, é a desorganização da assistência e a desassistência”, completou.
Beltrame disse esperar que o País possa sair da crise do coronavírus melhor do que quando entrou, com maior compreensão de todos sobre a importância do SUS, um sistema que prevê não só assistência, mas também prevenção e vigilância. “Finalmente a sociedade começa a entender a relevância do SUS. Por que ele é tão importante.”
Beltrame salientou que, em muitos lugares do País, o sistema privado de saúde, tão elogiado por alguns setores da sociedade, entrou em colapso, enquanto o sistema público continua a funcionar. O presidente do Conass rebateu ainda a visão de que saúde e economia são antagônicos.Ele lembrou que 10% do PIB estão relacionados ao setor e ressaltou a importância de se investir no complexo industrial da saúde. “O investimento nacional para a produção de insumos e equipamentos é essencial para autonomia do País, para que não estejamos à mercê dos mercados internacionais”, completou. Ele chamou a atenção ainda para a necessidade de se corrigir distorções tributárias que prejudicam a indústria nacional. “Precisamos tirar lições do coronavírus, para que possamos sair mais fortes.” Para Beltrame, a resposta à pandemia de dimensões catastróficas depende da capacidade de se construir consensos. Pazuello lembrou haver grandes diversidades regionais e da necessidade de ser pragmático e objetivo no combate à epidemia.
O ministro interino da Saúde classificou como inevitável o aumento de casos de infecções pelo novo coronavírus em cidades do interior do Norte e Nordeste e observou a necessidade de que grandes centros das regiões, incluindo capitais, continuem concentrando esforços para proporcionar atendimento para esses pacientes. Ele alertou ainda para o risco de aumento de casos na região Sul do País.
Presente ao encontro, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil, Socorro Gross, observou a importância de se fortalecer o SUS, um sistema que, em sua avaliação, é exemplo a se seguir. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Willames Bezerra, afirmou que a pandemia de coronavírus será essencial para a reinvenção. Para ele a reunião da tripartite, realizada na tarde desta quinta, é histórica.
Ao fim do encontro, Pauzello fez um apelo aos que estavam acompanhando remotamente a reunião, organizada na sede da Opas, em Brasília. “Acreditem em nós, em nossos propósitos”, disse. Ele afirmou que ministério, Estados e municípios passarão a tomar “um café virtual todos os dias”. “A gente vai encontrar as melhores soluções, o mais rapidamente possível.” Pazuello se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos em virtude da pandemia. “Todos e todas que perderam familiares vamos tentar acelerar ao máximo o nosso trabalho para evitar novas perdas.” Ele agradeceu ainda os profissionais de saúde que estão atuando na pandemia, a que comparou com uma guerra. “Estamos com muito orgulho e admiração pelo trabalho de cada um.”
Leia a Nota Conjunta nº 02/2020 do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS sobre assinatura de portarias conjuntas para ações de enfrentamento ao coronavírus
Portarias Assinadas:
- Portaria que Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- Portaria que Credencia município de Ananindeua/PA a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- Portaria que Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
- Portaria que Incorpora à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação n. 2 de 28 de setembro de 2017.
- Portaria que Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado.
- Portaria que Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- Portaria que Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
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Fonte: Ascom Conass
ascom@conass.org.br
(61) 3222-3000