Com muita satisfação apresentamos esta edição da Revista Consensus, que vem selar a importância da consolidação da trajetória de 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), cheia de conquistas e desafios! Comemoramos os 25 anos da Constituição Federal Brasileira com a certeza de que a democracia está consolidada em nosso país, mas que ainda
O grito uníssono de milhares de vozes ouvidas em todo o Brasil ao longo dos últimos meses mostrou a discordância da sociedade em relação à condução das políticas públicas e revelou o anseio por um Estado de Bem-Estar social que ofereça não apenas o aumento dos bens de consumo, mas também de serviços públicos de
O Brasil assiste, há aproximadamente duas décadas, à ascensão de uma nova classe média, que, cada vez mais, demonstra novos interesses e anseios com impactos significativos determinando, sobretudo, nova realidade socioeconômica do País. Com o entendimento de que é preciso conhecer melhor esse movimento e suas implicações no Sistema de Saúde – público e privado
O ano de 2013 começou como um ano de grandes desafios para muitos gestores públicos brasileiros. Prefeitos assumem seus cargos depois de disputas políticas, na maioria dos casos, acirradas. Esses gestores, assim como seus representantes, têm pela frente outra batalha: colocar em prática tudo aquilo que foi prometido durante a campanha eleitoral. Nesta edição da
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +10 – tem como objetivo coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde pública brasileira, alterando-se, dessa forma, a Lei Complementar n. 141, de 13
Recursos Humanos do SUS, é o tema especial desta edição da Revista Consensus. Não por acaso, a complexidade que permeia a questão é apresentada por meio da opinião de especialistas e de trabalhadores com os quais conversamos afim de entender um pouco as diversas nuances que envolvem a prática da saúde pública brasileira em todo
Há consenso entre estudiosos e gestores de saúde em todo o mundo sobre a relevância do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na organização e no funcionamento dos sistemas e serviços de saúde. No Brasil, onde se fez uma clara opção política pelo fortalecimento da APS, observamos que as ações se dão, especialmente, pela
Estamos vivenciando um momento ímpar no qual o Sistema Único de Saúde é colocado em evidência em toda a mídia, o que demonstra a importância e o peso da participação da sociedade em sua defesa e fortalecimento. Em tempos de informações compartilhadas a todo instante por milhares de pessoas, essa exposição do SUS, mesmo que
Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.
Esta publicação relata a rica experiência de cooperação do CONASS, com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde com a finalidade de fortalecer o SUS nos estados brasileiros. A avaliação e o fortalecimento da Gestão Estadual do SUS (Fesp/SUS) tomou como referência as Funções Essenciais da Saúde Pública (Fesp), reconceituadas e
Os gestores estaduais estabeleceram dentre suas prioridades aquelas relacionadas ao fortalecimento da atenção primária, a definição de fontes de financiamento adequado e o seu monitoramento e avaliação.
Afinal, o que se pode esperar do SUS para os próximos 20 anos? Com base nessa necessidade de visão de futuro é que o CONASS elaborou este livro SUS 20 anos. Ele contempla em seus capítulos uma coletânea de temas que têm sido permanentemente debatidos pelo CONASS e cuja importância se faz refletir em ações
O livro CONASS Debate – Saúde: para onde vai a nova classe média é fruto do seminário. Dividido em capítulos ordenados pela participação dos expositores e dos debatedores durante o evento, o livro traz os textos assinados pelos palestrantes, responsáveis pelo sucesso e riqueza de conteúdo do seminário.
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS,
Um dos desafios encontrados nos últimos anos para os gestores da área da saúde tem sido a regulação do setor de saúde suplementar e o estabelecimento da necessária interface com o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste livro a regulamentação do setor de planos e seguros de saúde no Brasil é apresentada de forma detalhada
Este livro aborda a importância da ciência e da tecnologia em saúde no provimento efetivo de ações e serviços de saúde, enfatizando os aspectos que se configuram como de responsabilidade dos gestores. Contempla o panorama atual do complexo econômico-industrial da saúde, enfocando os principais produtos e insumos estratégicos para as políticas e programas, e apresenta
Este livro traz uma reflexão sobre os conceitos de regulação como macrofunção de gestão do SUS. Aborda os conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e os aspectos técnico operacionais para a implantação dos complexos reguladores. Apresenta a base legal e normativa vigente no SUS relativa a contratualização dos serviços de saúde,
O livro Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aborda questões como planos de cargos, carreira e salários; a implantação de mesas estaduais de negociação; o planejamento, a modernização e a informatização do sistema de informação de Recursos Humanos (RH) nas SES; a formulação e a implementação de programas de educação permanente, além de
O livro A Gestão Administrativa e Financeira no SUS aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemática processual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Trata da incorporação de novos conhecimentos e novas tecnologias e modernas ferramentas gerenciais
Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS e serve de fonte de informação para os gestores e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, pois apresenta de forma sistemática toda a gestão da Assistência Farmacêutica, com ênfase para o ciclo da Assistência Farmacêutica em seus aspectos técnico-operacionais. Traz ainda, as informações
Este livro trata do tema Vigilância Sanitária visando proporcionar aos Secretários de Estado de Saúde e sua equipe a visão de como esta área está inserida no Sistema Estadual de Saúde. Apresenta o campo de abrangência da Vigilância Sanitária, sua área de atuação e o processo de trabalho no contexto da administração pública e detalha
O livro Vigilância em Saúde – Parte 1 apresenta a organização atual da área de Vigilância em Saúde nos seus aspectos políticos, técnicos e operacionais e traz informações atualizadas sobre o perfil demográfico e epidemiológico do Brasil, abordando o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, sua organização nas três esferas de gestão do SUS e
Este livro aborda a organização da assistência à saúde no que se refere às ações de média e alta complexidade do SUS e a base normativa vigente por área de assistência, além de conter informações de caráter prático e operacional sobre a organização, financiamento e gestão. Nele, são apresentados os conceitos gerais sobre assistência de
O Livro aborda o conceito de Atenção Primária à Saúde (APS), o seu papel na construção do SUS, seus princípios e sua importância para a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, bem como destaca alguns desafios para o seu fortalecimento. Apresenta com destaque o papel da APS na conformação das redes de atenção à
O Financiamento da Saúde é um livro que traz o panorama do financiamento do setor no Brasil, as informações mais atualizadas sobre as mudanças ocorridas a partir do Pacto pela Saúde e reflete a preocupação constante com a inadequação do financiamento para a área. Trata do financiamento setorial da saúde com foco no setor público
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual. O livro Sistema Único
Adib Jatene recebe a equipe da Revista Consensus e fla do problema do subfinanciamento, da precária formação de profissionais de saúde no Brasil e de outros temas polêmicos sobre o SUS. Versões disponíveis
Ao se realizar este seminário internacional, o CONASS buscou ampliar o escopo da discussão da APS, inserindo-a na discussão de temas mais abrangentes que compõem o debate sobre o desenvolvimento de políticas intersetoriais de caráter universal, com foco especialmente na integralidade, na equidade e na participação da sociedade.
Esse CONASS Documenta apresenta uma análise sistemática da Lei n. 141/2012 e a experiência de reorganização do Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Espera-se que sirva a todos os gestores do SUS para o aprimoramento dos seus instrumentos de gestão, fundamentais para cumprir a missão de ofertar a toda população brasileira um sistema de saúde
CONASS Documenta n. 25, reúne as experiências dos estados com a organização regional dos serviços de saúde, propiciando a troca de experiências e a identificação dos avanços e das dificuldades no caminho percorrido ao organizar redes e que foram apresentadas na ocasião das comemorações pelos 30 anos do CONASS. Ao todo, 22 estados participaram da
Com muita satisfação apresentamos esta edição da Revista Consensus, que vem selar a importância da consolidação da trajetória de 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), cheia de conquistas e desafios! Comemoramos os 25 anos da Constituição Federal Brasileira com a certeza de que a democracia está consolidada em nosso país, mas que ainda
O grito uníssono de milhares de vozes ouvidas em todo o Brasil ao longo dos últimos meses mostrou a discordância da sociedade em relação à condução das políticas públicas e revelou o anseio por um Estado de Bem-Estar social que ofereça não apenas o aumento dos bens de consumo, mas também de serviços públicos de
O Brasil assiste, há aproximadamente duas décadas, à ascensão de uma nova classe média, que, cada vez mais, demonstra novos interesses e anseios com impactos significativos determinando, sobretudo, nova realidade socioeconômica do País. Com o entendimento de que é preciso conhecer melhor esse movimento e suas implicações no Sistema de Saúde – público e privado
O ano de 2013 começou como um ano de grandes desafios para muitos gestores públicos brasileiros. Prefeitos assumem seus cargos depois de disputas políticas, na maioria dos casos, acirradas. Esses gestores, assim como seus representantes, têm pela frente outra batalha: colocar em prática tudo aquilo que foi prometido durante a campanha eleitoral. Nesta edição da
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +10 – tem como objetivo coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde pública brasileira, alterando-se, dessa forma, a Lei Complementar n. 141, de 13
Recursos Humanos do SUS, é o tema especial desta edição da Revista Consensus. Não por acaso, a complexidade que permeia a questão é apresentada por meio da opinião de especialistas e de trabalhadores com os quais conversamos afim de entender um pouco as diversas nuances que envolvem a prática da saúde pública brasileira em todo
Há consenso entre estudiosos e gestores de saúde em todo o mundo sobre a relevância do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na organização e no funcionamento dos sistemas e serviços de saúde. No Brasil, onde se fez uma clara opção política pelo fortalecimento da APS, observamos que as ações se dão, especialmente, pela
Estamos vivenciando um momento ímpar no qual o Sistema Único de Saúde é colocado em evidência em toda a mídia, o que demonstra a importância e o peso da participação da sociedade em sua defesa e fortalecimento. Em tempos de informações compartilhadas a todo instante por milhares de pessoas, essa exposição do SUS, mesmo que
Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.
Esta publicação relata a rica experiência de cooperação do CONASS, com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde com a finalidade de fortalecer o SUS nos estados brasileiros. A avaliação e o fortalecimento da Gestão Estadual do SUS (Fesp/SUS) tomou como referência as Funções Essenciais da Saúde Pública (Fesp), reconceituadas e
Os gestores estaduais estabeleceram dentre suas prioridades aquelas relacionadas ao fortalecimento da atenção primária, a definição de fontes de financiamento adequado e o seu monitoramento e avaliação.
Afinal, o que se pode esperar do SUS para os próximos 20 anos? Com base nessa necessidade de visão de futuro é que o CONASS elaborou este livro SUS 20 anos. Ele contempla em seus capítulos uma coletânea de temas que têm sido permanentemente debatidos pelo CONASS e cuja importância se faz refletir em ações
O livro CONASS Debate – Saúde: para onde vai a nova classe média é fruto do seminário. Dividido em capítulos ordenados pela participação dos expositores e dos debatedores durante o evento, o livro traz os textos assinados pelos palestrantes, responsáveis pelo sucesso e riqueza de conteúdo do seminário.
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS,
Um dos desafios encontrados nos últimos anos para os gestores da área da saúde tem sido a regulação do setor de saúde suplementar e o estabelecimento da necessária interface com o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste livro a regulamentação do setor de planos e seguros de saúde no Brasil é apresentada de forma detalhada
Este livro aborda a importância da ciência e da tecnologia em saúde no provimento efetivo de ações e serviços de saúde, enfatizando os aspectos que se configuram como de responsabilidade dos gestores. Contempla o panorama atual do complexo econômico-industrial da saúde, enfocando os principais produtos e insumos estratégicos para as políticas e programas, e apresenta
Este livro traz uma reflexão sobre os conceitos de regulação como macrofunção de gestão do SUS. Aborda os conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e os aspectos técnico operacionais para a implantação dos complexos reguladores. Apresenta a base legal e normativa vigente no SUS relativa a contratualização dos serviços de saúde,
O livro Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aborda questões como planos de cargos, carreira e salários; a implantação de mesas estaduais de negociação; o planejamento, a modernização e a informatização do sistema de informação de Recursos Humanos (RH) nas SES; a formulação e a implementação de programas de educação permanente, além de
O livro A Gestão Administrativa e Financeira no SUS aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemática processual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Trata da incorporação de novos conhecimentos e novas tecnologias e modernas ferramentas gerenciais
Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS e serve de fonte de informação para os gestores e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, pois apresenta de forma sistemática toda a gestão da Assistência Farmacêutica, com ênfase para o ciclo da Assistência Farmacêutica em seus aspectos técnico-operacionais. Traz ainda, as informações
Este livro trata do tema Vigilância Sanitária visando proporcionar aos Secretários de Estado de Saúde e sua equipe a visão de como esta área está inserida no Sistema Estadual de Saúde. Apresenta o campo de abrangência da Vigilância Sanitária, sua área de atuação e o processo de trabalho no contexto da administração pública e detalha
O livro Vigilância em Saúde – Parte 1 apresenta a organização atual da área de Vigilância em Saúde nos seus aspectos políticos, técnicos e operacionais e traz informações atualizadas sobre o perfil demográfico e epidemiológico do Brasil, abordando o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, sua organização nas três esferas de gestão do SUS e
Este livro aborda a organização da assistência à saúde no que se refere às ações de média e alta complexidade do SUS e a base normativa vigente por área de assistência, além de conter informações de caráter prático e operacional sobre a organização, financiamento e gestão. Nele, são apresentados os conceitos gerais sobre assistência de
O Livro aborda o conceito de Atenção Primária à Saúde (APS), o seu papel na construção do SUS, seus princípios e sua importância para a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, bem como destaca alguns desafios para o seu fortalecimento. Apresenta com destaque o papel da APS na conformação das redes de atenção à
O Financiamento da Saúde é um livro que traz o panorama do financiamento do setor no Brasil, as informações mais atualizadas sobre as mudanças ocorridas a partir do Pacto pela Saúde e reflete a preocupação constante com a inadequação do financiamento para a área. Trata do financiamento setorial da saúde com foco no setor público
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual. O livro Sistema Único
Adib Jatene recebe a equipe da Revista Consensus e fla do problema do subfinanciamento, da precária formação de profissionais de saúde no Brasil e de outros temas polêmicos sobre o SUS. Versões disponíveis
Ao se realizar este seminário internacional, o CONASS buscou ampliar o escopo da discussão da APS, inserindo-a na discussão de temas mais abrangentes que compõem o debate sobre o desenvolvimento de políticas intersetoriais de caráter universal, com foco especialmente na integralidade, na equidade e na participação da sociedade.
Esse CONASS Documenta apresenta uma análise sistemática da Lei n. 141/2012 e a experiência de reorganização do Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Espera-se que sirva a todos os gestores do SUS para o aprimoramento dos seus instrumentos de gestão, fundamentais para cumprir a missão de ofertar a toda população brasileira um sistema de saúde
CONASS Documenta n. 25, reúne as experiências dos estados com a organização regional dos serviços de saúde, propiciando a troca de experiências e a identificação dos avanços e das dificuldades no caminho percorrido ao organizar redes e que foram apresentadas na ocasião das comemorações pelos 30 anos do CONASS. Ao todo, 22 estados participaram da