Categoria: CONASS DOCUMENTA

CD 1 – Estruturação da Área de Recursos Humanos nas SES

 Este caderno publica o diagnóstico feito em 2003 da situação de contratação de pessoal e da organização, estrutura e ações das áreas de recursos humanos das Secretarias Estaduais de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, após a implantação do Sistema Único de Saúde. Além disso, traça o perfil dos Gestores Estaduais e sua percepção

CD 2 – Atenção Primária – Seminário do CONASS para Construção de Consensos

 Este caderno apresenta os resultados do 2º Seminário do CONASS para construção de Consensos, realizado em Salvador – Bahia, nos dias 27 e 28 de novembro de 2003, que teve por tema a Atenção Primária. Apresenta também um diagnóstico dessa área nas Secretarias Estaduais de Saúde e as propostas consensuais aprovadas pelos Secretários.

CD 3 – Para Entender a Gestão do Programa de Medicamentos de Dispensação […]

Este documento aborda os mais diversos aspectos relacionados à gestão do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, tais como: gerenciamento, Protocolos Clínicas e Diretrizes Terapêuticas, orientações para aquisição, sistema de informações, fluxo para solicitação, entre outros. É uma contribuição do CONASS para que as Secretarias Estaduais de Saúde desempenhem seu papel de garantir

CD 4 – Recursos Humanos: Um Desafio do Tamanho do SUS

Este caderno expressa a prioridade assumida pelos Secretários Estaduais de Saúde em relação aos recursos humanos. Traz os resultados do Seminário do CONASS para Construção de Consensos – Recursos Humanos: um desafio do tamanho do SUS, realizado nos dias 1 e 2 de abril de 2004, no Rio de Janeiro.

CD 5 – Assistência Farmacêutica: Medicamentos de Dispensação em Caráter […]

Este caderno apresenta as propostas resultantes das discussões realizadas em Manaus no dia 14 de julho de 2004 durante a 7ª Assembléia do CONASS e também o diagnóstico da situação do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional nas Unidades da Federação. Explicita os avanços na organização do programa e as dificuldades que enfrenta

CD 6 – Convergências e Divergências sobre a Gestão e Regionalização do SUS

Em março de 2004 foi realizada, em Natal – RN, a Assembléia dos Secretários Estaduais de Saúde em continuidade ao processo de discussão e elaboração de propostas do CONASS sobre Gestão e Regionalização/Descentralização do SUS. Este caderno traz o produto das discussões dessa assembléia e os textos de apoio sobre o tema, elaborados por autores

CD 7 – Acompanhamento e Avaliação da Atenção Primária

Este caderno publica o resultado do levantamento, feito pelo CONASS, da área de Atenção Primária nas Secretarias Estaduais de Saúde. Trata-se de um diagnóstico especificamente relativo às questões de monitoramento e avaliação. Além disso, procura oferecer subsídios às equipes estaduais para elaboração de instrumentos e metodologias de monitoramento e avaliação da área de Atenção Primária,

CD 8 – Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2003/2005

Este caderno apresenta as atividades e resultados da gestão do CONASS de abril de 2003 a abril de 2005. Porém, não se limita à apresentação formal de contas da gestão, mas registra um período que a Diretoria, os Secretários de Saúde e a Secretaria Executiva do CONASS buscaram resguardar os princípios da democracia, liberdade de

CD 9 – I Encontro de Gestores Estaduais, Provinciais e Departamentais de Sistemas […]

Este livro traz o relatório final do Encontro de Gestores Estaduais Provinciais e Departamentais de Sistemas Sul-Americanos de Saúde, realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. O objetivo do evento era promover a discussão e análise crítica dos processos de descentralização ocorridos na

CD 10 – I Encontro do CONASS para Troca de Experiências

Na décima edição do Conass Documenta estão relatadas experiências bem sucedidas desenvolvidas nos Estados, apresentadas 1º Encontro do CONASS para Troca de Experiências, realizado em Fortaleza ? Ceará , nos dias 4 a 5 de agosto. O evento fortaleceu o papel das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), na busca por unidade política e convergências de

CD 11– Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2005/2006

Esta edição do “CONASS Documenta” traz informações sobre o impacto da violência na saúde da população, em seus diversos aspectos impacto sobre a mortalidade, morbidade, custos para o sistema de saúde, com atenção especial a questão do gênero e ciclos de vida mais vulneráveis, além de trazer sugestões de diretrizes e ações que podem ser

CD 12 – Fórum Saúde e Democracia: Uma Visão de Futuro para Brasil

O CONASS Documenta n. 12 apresenta uma síntese das discussões, bem como os consensos e dissensos, e as principais propostas apresentadas durante o Fórum Saúde e Democracia: uma Visão de Futuro para o Brasil, realizado pelo CONASS em parceria com o Jornal O Globo, nos dias 13 e 14 de março de 2006, no Forte

CD 14 – Gestão e Financiamento do Sistema Único de Saúde

Este livro aborda pontos significativos das seis principais alternativas de gerência de unidades públicas – autarquia, fundação estatal, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, fundação de apoio e consórcio público – e relata os questionamentos e o processo de construção de consensos dos Secretários de Estado da Saúde e o posicionamento do

CD 15 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa

Esta edição do “CONASS Documenta” traz informações sobre o impacto da violência na saúde da população, em seus diversos aspectos impacto sobre a mortalidade, morbidade, custos para o sistema de saúde, com atenção especial a questão do gênero e ciclos de vida mais vulneráveis, além de trazer sugestões de diretrizes e ações que podem ser

CD 16 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminários Regionais

Para elaboração desta edição do CONASS documenta – Violência: uma epidemia silenciosa – Seminários Regionais, foram incluídas as experiências apresentadas nestes seminários. Assim, este documento contém a síntese dessas experiências, bem como das principais discussões ocorridas nas etapas regionais.

CD 17 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminário Nacional: Propostas, […]

Esta edição do CONASS documenta traz apresentações feitas durante o seminário nacional “Violência: uma epidemia silenciosa”, além das propostas, estratégias e parcerias para a prevenção e o enfrentamento da violência, elaboradas a partir dos seminários regionais e do seminário nacional e que foram entregues formalmente ao Ministério da Saúde em abril de 2008.

CD 18 – As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e Perspectivas

Esta edição traz uma revisão da história dos mecanismos de participação social na área da saúde, que evidencia o longo processo de acumulação de forças dos atores que resultou no desenho institucional do sistema público de saúde como hoje o conhecemos e que tornou o SUS modelo para o desenho de outras políticas públicas do

CD 19 – O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso

A realização da Audiência Pública convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, teve por objetivo debater questões essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à prestação de seus serviços à população, a

CD 20 – O Desafio do Acesso a Medicamentos nos Sistemas Públicos de Saúde

A publicação traz um relato do Seminário Internacional de Assistência Farmacêutica do Conass, realizado em junho de 2009, em Brasília, que trouxe a experiência de outros países na estruturação e na consolidação das políticas estabelecidas e a superação das dificuldades encontradas na área.

CD 22 – Aperfeiçoamento em Gestão da Atenção Primária à Saúde – Agap

O caderno apresenta o desenvolvimento do Projeto Agap, a metodologia do curso, a seleção dos estados, a avaliação do curso pelos participantes e os projetos de intervenção desenvolvidos no nível local em quatro estados do Nordeste brasileiro – Alagoas, Ceará, Paraíba e Piauí, envolvendo estados e municípios em intervenções baseadas em problemas concretos do âmbito

CD 23 – Planificação da Atenção Primária à Saúde – APS

Para que a APS exerça de fato seu papel estratégico, o CONASS propõe a sua planificação por meio de um processo de planejamento da atenção à saúde que se dá por meio da realização de 11 oficinas presenciais com o desenvolvimento de atividades de dispersão ao fim de cada uma. Esta publicação apresenta os objetivos

CD 24 – Liderança em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde

O CONASS documenta 24, apresenta um breve histórico sobre a cooperação internacional em enfermagem, uma visão geral do curso de especialização, a apresentação das equipes dos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, a construção de uma comunidade de práticas e os projetos de intervenção com os  respectivos modelos lógicos.

CD 25 – 1ª Mostra Nacional de Experiências: o Estado e as Redes de Atenção à Saúde

CONASS Documenta n. 25, reúne as experiências dos estados com a organização regional dos serviços de saúde, propiciando a troca de experiências e a identificação dos avanços e das dificuldades no caminho percorrido ao organizar redes e que foram apresentadas na ocasião das comemorações pelos 30 anos do CONASS. Ao todo, 22 estados participaram da

CD 26 – A Lei n. 141/2012 e os Fundos de Saúde

Esse CONASS Documenta apresenta uma análise sistemática da Lei n. 141/2012 e a experiência de reorganização do Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Espera-se que sirva a todos os gestores do SUS para o aprimoramento dos seus instrumentos de gestão, fundamentais para cumprir a missão de ofertar a toda população brasileira um sistema de saúde

CD 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de RH nas SES

O livro CONASS Documenta n. 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de Recursos Humanos das Secretarias Estaduais de Saúde apresenta um diagnóstico da situação de contratação de pessoal e da organização, estrutura e ações das áreas de recursos humanos das Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal após

CD 30 – O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS […]

O CONASS reconhece a importância do Direito Sanitário, o que é evidente em suas manifestações públicas e produções técnico-científicas. Contudo, é dever chamar a atenção para a abrangência do conjunto normativo que refere o direito à saúde, não sendo admissível sua redução ao fenômeno da judicialização. Com esse pensamento e considerada a necessidade de se

CD 31 – Planificação da Atenção à Saúde: Um Instrumento de Gestão e […]

Diante das mudanças no perfil demográfico, na transição epidemiológica e nos estilos de vida da população, que evoluem para a prevalência das condições crônicas de saúde, o caminho para enfrentar essa situação é adotar modelo de saúde no formato organizativo de um sistema de saúde integrado que se dê a partir da consolidação das Redes

CD 32 – Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde[…]

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) congrega as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Sua missão é articular, representar e apoiar as secretarias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a disseminação da informação, a produção e difusão do conhecimento, assim como a inovação e o incentivo à troca de experiências.

CD 33 – Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia […]

Diante da necessidade de informações atualizadas e disponíveis para o planejamento e monitoramento das ações, bem como da troca de informações clínicas entre os diversos pontos de atenção com vistas à continuidade do cuidado, torna-se cada vez mais importante a informatização dos diversos serviços de saúde. Multiplicam-se assim as demandas não só para a contratação

CD 34 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE […]

 O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em sua missão de produção, difusão do conhecimento e incentivo à troca de experiências, apresenta esta publicação de forma didática, da teoria à prática, com intuito de promover o fortalecimento da segurança do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). Este caderno da Coleção Conass Documenta –

CD 36 – Estudos sobre a Planificação da Atenção à Saúde no Brasil

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma estratégia de gestão, planejamento e organização tanto da Atenção Primária à Saúde (APS), quanto da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Consiste, entre outras atividades estruturantes, a realização de oficinas, tutorias e capacitações de curta duração para trabalhadores e gestores das secretarias de saúde dos estados e municípios,

CD 35 – AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA

O investimento em aperfeiçoamento profissional sempre foi objetivo prioritário durante minha carreira no serviço público. Acredito que o incentivo à capacitação técnica e humana daqueles que conduzem a burocracia brasileira seja o caminho mais sólido para garantirmos políticas públicas que façam a diferença e beneficiem toda a população, tanto em médio quanto em longo prazo.

CD 37 – PESQUISA MULTICÊNTRICA SOBRE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A MEDICAMENTOS

Segurança do Paciente vem se estruturando no Brasil ao longo dos últimos anos, assumindo um importante espaço na agenda dos gestores públicos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), representado pela assessora técnica Carla Ulhoa André, em parceria com a Organização Pan- Americana (OPAS), representada pelo Dr. Renato Tasca, reconhecendo tal importância, corroboram esta

CD 38 – A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SUS: AVANÇOS E AMEAÇAS

São inegáveis os avanços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil nas últimas décadas, com aumento expressivo do acesso da população brasileira a esse nível de atenção. Vários estudos evidenciam que, além do acesso, também houve melhora significativa nos indicadores de saúde. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia

CD 40 – CICLOS DE MELHORIAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem desenvolvendo a Planificação da Atenção à Saúde em várias regiões de saúde do país, desde 2003. A ocorrência da pandemia da covid-19 e o impacto causado nas diversas regiões brasileiras impôs aos gestores e profissionais formular estratégias para enfrentar a situação sem prejuízo da evolução do

CD 41 – Regulação e Contratualização de Serviços Hospitalares no SUS

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), dentro do Programa de Apoio à Secretarias Estaduais de Saúde (PASES), promoveu em 2018/2019 o Projeto de Apoio a Contratualização dos Hospitais Privados sem fins lucrativos em 20 Secretarias Estaduais de Saúde (SES), sendo que, desde aquela época, há uma grande demanda por parte dos gestores estaduais

CD 42 – Covitel: um retrato dos impactos da pandemia nos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis

Esta publicação apresenta, a partir de recortes por cada macrorregião do Brasil, os resultados do Covitel, Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia. Realizado pela Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a partir de articulação e financiamento da Umane, a iniciativa contou ainda com

CD 45 – Projeto de Enfrentamento da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito (e-Transitar)

O combate à morbimortalidade no trânsito é um dos maiores desafios da sociedade moderna. A cada ano, milhões de pessoas morrem ou se ferem em acidentes de trânsito, sendo estes um dos maiores motivos de morte no mundo. Para minimizar esses índices, é necessária uma abordagem multidisciplinar, envolvendo ações de educação, fiscalização, engenharia de trânsito,