A Gestão do SUS aborda a legislação estruturante do SUS e traz informações atualizadas a respeito da sua gestão e planejamento com base no Decreto n. 7.508/2011 e sobre seu financiamento, previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda Constitucional n. 86.
A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde apresenta as questões relativas à transição epidemiológica no Brasil e a importância da implantação das Redes de Atenção à Saúde. Ressalta o papel da Atenção Primária à Saúde na operacionalização das redes e descreve o atual processo de implantação.
Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde apresenta os modelos de gerência da Administração Pública Brasileira, a Lei n. 13.019/2014 e um levantamento feito nos estados sobre os modelos de gerência de unidades públicas de saúde.
Direito à Saúde apresenta temas relacionados ao direito à saúde, à legislação brasileira, o sistema sanitário e suas interfaces com o sistema de justiça e os impactos do fenômeno da judicialização da Saúde no SUS, a partir de 33 artigos escritos por técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, assessores Jurídicos, procuradores Estaduais e Federais, Defensoria
Este documento dispõe de informações básicas sobre os principais temas envolvendo a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no nível de gestão dos governos estaduais. As sínteses elaboradas pela equipe técnica do Conass, em cada tema, basearam-se em produções e formulações desenvolvidas ao longo dos anos, boa parte delas, disponível e de
