O livro apresenta uma an\u00e1lise aprofundada sobre os desafios e as oportunidades do financiamento da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, especialmente no \u00e2mbito estadual e municipal. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o conjunto entre o Conass e o Conasems, com a colabora\u00e7\u00e3o de especialistas em economia da sa\u00fade, gestores e t\u00e9cnicos das tr\u00eas esferas de governo. O foco principal \u00e9 compreender como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo arrecadados, transferidos e executados para garantir a sustentabilidade do SUS.<\/p>\n
A obra contextualiza historicamente o financiamento do SUS e descreve sua evolu\u00e7\u00e3o normativa, destacando o subfinanciamento cr\u00f4nico do sistema e a crescente responsabilidade dos entes subnacionais. A partir da an\u00e1lise de dados do Siops (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade), o livro revela que, embora a Uni\u00e3o concentre a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, s\u00e3o os estados e, sobretudo, os munic\u00edpios que t\u00eam assumido maior protagonismo no custeio e na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m de examinar a aplica\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais, o livro identifica desigualdades regionais, dificuldades na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e limita\u00e7\u00f5es estruturais enfrentadas pelos gestores locais. O estudo evidencia tamb\u00e9m que o cumprimento do piso legal muitas vezes n\u00e3o significa um financiamento suficiente frente \u00e0s necessidades crescentes da popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante de novos desafios sanit\u00e1rios, como o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o surgimento de novas tecnologias em sa\u00fade.<\/p>\n
Outro destaque da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre o pacto federativo e a necessidade de uma governan\u00e7a mais coordenada e equitativa. Os autores defendem uma redistribui\u00e7\u00e3o mais justa dos recursos, com crit\u00e9rios que levem em conta as especificidades regionais e a capacidade de gest\u00e3o de cada ente federado. S\u00e3o apresentadas propostas para o aprimoramento do modelo de financiamento, com vistas \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 justi\u00e7a distributiva.<\/p>\n
Por fim, o livro se posiciona como uma ferramenta essencial para subsidiar decis\u00f5es pol\u00edticas, qualificar o debate p\u00fablico e fortalecer a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias. Ao combinar rigor t\u00e9cnico com compromisso social, a obra contribui para a consolida\u00e7\u00e3o do SUS como uma pol\u00edtica de Estado, reafirmando a sa\u00fade como direito fundamental e a necessidade de um financiamento p\u00fablico est\u00e1vel, solid\u00e1rio e suficiente.<\/p>\n
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