{"id":12392,"date":"2025-09-22T15:50:36","date_gmt":"2025-09-22T18:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conass.org.br\/biblioteca\/?p=12392"},"modified":"2025-09-24T17:29:38","modified_gmt":"2025-09-24T20:29:38","slug":"plano-estadual-de-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude-sus-bahia-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/biblioteca\/plano-estadual-de-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude-sus-bahia-2024\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade &#8211; SUS Bahia (2024-2027)"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (SESAB) elaborou o Plano Estadual de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (PEGTES\/Bahia) para o per\u00edodo de 2024-2027. O plano \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o coletivo do &#8220;Grupo de Trabalho GTES Bahia em Movimento&#8221;, que incluiu dirigentes, t\u00e9cnicos da SESAB, munic\u00edpios por meio do COSEMS, o Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES) e apoiadores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O processo de elabora\u00e7\u00e3o se baseou no Guia de Planejamento da Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (GTES) do SUS, utilizando documentos institucionais como relat\u00f3rios de confer\u00eancias e planos de a\u00e7\u00e3o para identificar problemas e definir prioridades. O documento busca fortalecer a gest\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade de forma descentralizada e participativa, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, adequar o perfil dos profissionais \u00e0s necessidades do sistema e melhorar a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O plano identifica diversos problemas, incluindo o enfraquecimento da classe trabalhadora e das a\u00e7\u00f5es coletivas, a fragilidade do apoio institucional aos munic\u00edpios, a dificuldade na execu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, a aus\u00eancia de uma Escola de Sa\u00fade P\u00fablica estadual e a prolifera\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos e superiores de baixa qualidade. Al\u00e9m disso, o documento aponta a necessidade de abordar quest\u00f5es como a multiplicidade de v\u00ednculos, a sobrecarga de trabalho e a fragilidade das normatiza\u00e7\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho. O plano ressalta que, apesar desses desafios, a SESAB j\u00e1 implementou diversas iniciativas, como os N\u00facleos de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (NUGTES) e programas de resid\u00eancia m\u00e9dica e multiprofissional.<\/p>\n<p>Para enfrentar esses problemas, o PEGTES\/Bahia apresenta quatro M\u00f3dulos Operacionais. O primeiro foca na Governan\u00e7a, buscando fortalecer espa\u00e7os regionalizados de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. O segundo, &#8220;Trabalho Digno, Seguro e Humanizado&#8221;, visa implementar estrat\u00e9gias de humaniza\u00e7\u00e3o e equidade. O terceiro, &#8220;Ordenamento da forma\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do trabalho&#8221;, foca na regionaliza\u00e7\u00e3o dos processos formativos e na amplia\u00e7\u00e3o da oferta de especialistas. Por fim, o quarto m\u00f3dulo, &#8220;Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o em GTES&#8221;, busca qualificar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. A execu\u00e7\u00e3o do plano, com um or\u00e7amento de R$ 3.200.000,00, ser\u00e1 monitorada por meio de indicadores definidos em cada m\u00f3dulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Palavras-chave:<\/strong> Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, PEGTES, Bahia, SUS, Planejamento em sa\u00fade, For\u00e7a de trabalho, Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade, Descentraliza\u00e7\u00e3o, Regionaliza\u00e7\u00e3o, Humaniza\u00e7\u00e3o, Equidade, M\u00f3dulos Operacionais, Condi\u00e7\u00f5es de trabalho, Forma\u00e7\u00e3o profissional, Resid\u00eancia em sa\u00fade, Policl\u00ednicas, Governan\u00e7a, SESAB, Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (SESAB) elaborou o Plano Estadual de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (PEGTES\/Bahia) para o per\u00edodo de 2024-2027. 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SUS."},"item-1":{"titulo-descritores":"O plano identifica que a Bahia \u00e9 o maior estado da regi\u00e3o Nordeste, com 417 munic\u00edpios e uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 14 milh\u00f5es de habitantes, dos quais a maioria se autodeclara parda ou preta."},"item-2":{"titulo-descritores":"O PEGTES visa enfrentar problemas como o enfraquecimento da classe trabalhadora, a multiplicidade de v\u00ednculos e a sobrecarga de trabalho, que s\u00e3o agravados por um contexto de crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas."},"item-3":{"titulo-descritores":"Para a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, o plano aborda a necessidade de regionalizar as a\u00e7\u00f5es formativas, a fragilidade na regulamenta\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e a car\u00eancia de uma Escola de Sa\u00fade P\u00fablica para o estado."},"item-4":{"titulo-descritores":"A SESAB, por meio do PEGTES, busca fortalecer a pol\u00edtica de humaniza\u00e7\u00e3o e de equidade, implementando estrat\u00e9gias para valorizar os 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interfederativos."},"item-8":{"titulo-descritores":"A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o do PEGTES \u00e9 de R$ 3.200.000, com a maior parcela (R$ 1.400.000) destinada ao M\u00f3dulo Operacional de ordenamento da forma\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do trabalho."},"item-9":{"titulo-descritores":"O monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o do plano ser\u00e3o realizados por meio do acompanhamento anual dos indicadores de cada m\u00f3dulo, verificando o repasse e a execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, com a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios 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