A EDI\u00c7\u00c3O DESTE N\u00daMERO DA REVISTA \u2018Divulga\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Para Debate\u2019 do Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes), organizada sob o t\u00edtulo \u2018Direito universal \u00e0 sa\u00fade e Sistema \u00danico de Sa\u00fade nas elei\u00e7\u00f5es de 2018\u2019, em parceria com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), pretende documentar e analisar como o tema da sa\u00fade foi tratado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de 2018 que elegeram o Presidente da Rep\u00fablica, governadores e os respectivos integrantes dos Legislativos. O n\u00famero re\u00fane um conjunto de documentos que expressam demandas e pensamentos de atores e entidades relacionadas com a sa\u00fade, compondo-se de manuscritos nas modalidades original, de opini\u00e3o e ensaio, al\u00e9m de documentos procedentes de entidades representativas de gestores, entidades acad\u00eamicas ou do controle social que se posicionam e demandam compromissos dos candidatos que participaram do pleito eleitoral de 2018, nas elei\u00e7\u00f5es estaduais e nacional.<\/p>\n
Recolhendo as diferentes posi\u00e7\u00f5es e propostas acerca do futuro da sa\u00fade como pol\u00edtica universalista, o leitor ter\u00e1 a seu dispor os subs\u00eddios anal\u00edticos que conformam o atual cen\u00e1rio e o contexto no qual se insere o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), delineando os desafios e as tens\u00f5es envolvidas. Ap\u00f3s 30 anos da sua cria\u00e7\u00e3o e ao longo de um valoroso processo constru\u00eddo para sua implementa\u00e7\u00e3o, o SUS hoje est\u00e1 no centro do debate acerca do aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas universalistas. Para isso, debates e novos consensos, conduzidos democraticamente, s\u00e3o essenciais para reconhecer os avan\u00e7os j\u00e1 obtidos e para identificar an\u00e1lises dos desafios a serem superados, assim como as perspectivas para sua continuidade e consolida\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel nos pr\u00f3ximos anos, particularmente ap\u00f3s a sucess\u00e3o eleitoral nos estados e no governo federal. Para fomentar esse debate, foram convidados autores com expertises distintas, sejam acad\u00eamicas, sejam da pr\u00e1tica de gest\u00e3o, bem como atores pol\u00edticos presentes no controle social do sistema de sa\u00fade para refletir sobre esse processo.<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o agrega notas e documentos de propostas emitidas por conselhos e entidades de gestores, do setor acad\u00eamico e de profissionais, incluindo o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), todas elas com atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade p\u00fablica brasileira, e que manifestaram aos candidatos suas demandas e propostas para a melhoria da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abrindo a edi\u00e7\u00e3o, temos o Artigo Original \u2018A sa\u00fade nos programas dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica do Brasil em 2018: uma an\u00e1lise sobre a relev\u00e2ncia das proposi\u00e7\u00f5es para a melhoria da rede de servi\u00e7os e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u2019. Trata-se de uma pesquisa que adota os programas de governo oficialmente registrados na campanha eleitoral de 2018 como material anal\u00edtico, considerando-os como manifestos das inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia, por meio dos quais foi poss\u00edvel apreender as suas inten\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade.<\/p>\n
Para potencializar o debate entre as elei\u00e7\u00f5es brasileiras e a implementa\u00e7\u00e3o do SUS, s\u00e3o apresentados, na sequ\u00eancia, documentos que expressam o posicionamento pol\u00edtico acerca dos rumos e prioridades setoriais, diante da an\u00e1lise do momento atual do SUS, divulgados por entidadesrepresentativas dos gestores, da comunidade cient\u00edfica, de categorias profissionais e do controle social, que buscaram influenciar as propostas constru\u00eddas e expressas nos programas de governo dos presidenci\u00e1veis. Ao leitor, cabe identificar se tais proposi\u00e7\u00f5es dialogam com asnecessidades sentidas pelas entidades que atuam no setor sa\u00fade.<\/p>\n
A se\u00e7\u00e3o Documentos apresenta as \u2018Propostas do Conass aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u2019, que cont\u00eam uma agenda de medidas e estrat\u00e9gias estruturantes para viabilizar o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS e da sa\u00fade de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em seguida, o \u2018Documento pol\u00edtico e t\u00e9cnico para di\u00e1logo com os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es em 2018\u2019, que expressa as proposi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), enquanto representa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal da sa\u00fade p\u00fablica, para os candidatos ao cargo majorit\u00e1rio federal, bem como aos estaduais, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Seguindo na se\u00e7\u00e3o Documentos, entre os posicionamentos pol\u00edticos produzidos pela comunidade cient\u00edfica do campo da sa\u00fade, temos a nota \u2018Cebes mais uma vez: sa\u00fade \u00e9 democracia. Democracia \u00e9 sa\u00fade\u2019, por meio da qual o Cebes reafirma seu lema fundador em alerta e contraposi\u00e7\u00e3o ao processo de desmonte das pol\u00edticas sociais, recess\u00e3o econ\u00f4mica e reestratifica\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, que vem se delineando no contexto pol\u00edtico do Pa\u00eds dos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
Em \u2018O SUS \u00e9 de todo povo brasileiro! Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mercadoria! Sa\u00fade \u00e9 democracia, democracia \u00e9 sa\u00fade!\u2019, um coletivo que engloba as mais importantes entidades da \u00e1rea da sa\u00fade e da reforma sanit\u00e1ria, formado pelo Cebes, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (Abres), Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc), Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Sa\u00fade P\u00fablica (APSP), Rede Nacional de M\u00e9dicas e M\u00e9dicos Populares e Instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado (Idisa), \u00e9 lan\u00e7ado um manifesto produzido no Congresso da Abrasco de 2018, contendo propostas para fortalecer o SUS enquanto papel do Estado e como pol\u00edtica social universal e de qualidade.<\/p>\n
A Abrasco assina, ainda, dois documentos. No primeiro, intitulado \u2018Abrasco divulga 10 pontos urgentes para os futuros governantes e parlamentares\u2019, a entidade reafirma aos candidatos \u00a0presid\u00eancia, a 10 dias das elei\u00e7\u00f5es de 2018, os 10 pontos fundamentais de uma agenda de compromisso com a melhoria da sa\u00fade no Brasil. O segundo, \u2018Porque defendemos a democracia e lutamos pelo SUS\u2019, produzido ap\u00f3s o primeiro turno do pleito eleitoral, faz uma avalia\u00e7\u00e3o do resultado e enuncia o posicionamento da Abrasco diante do segundo turno. Essas notas ressaltam o sentido de alerta da entidade na defesa do fortalecimento do SUS e do direito \u00e0 sa\u00fade, ao tempo que conclamam a sociedade a resistir a posi\u00e7\u00f5es distintas, muitas vezes ouvidas por ocasi\u00e3o que foram veiculadas da campanha eleitoral.<\/p>\n
Ainda como registros da comunidade cient\u00edfica, temos uma \u2018Carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u2019, por meio da qual a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Mental (Abrasme) convoca a sociedade brasileira, mas principalmente seus associados, a se posicionarem em defesa da democracia e da garantia dos direitos humanos no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
Entre os Documentos produzidos pelas categorias profissionais, apresentamos a \u2018Carta aos presidenci\u00e1veis\u2019 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da qual manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que desrespeitam a diversidade alimentar do Pa\u00eds, utilizando recursos nocivos ao ciclo produtivo sustent\u00e1vel e que afetam a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o. Outrossim, o \u2018Manifesto dos m\u00e9dicos em defesa da sa\u00fade do Brasil\u2019, produzido pelas seguintes entidades representativas dos profissionais m\u00e9dicos: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR) e que apresenta aos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018 propostas para melhorar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros.<\/p>\n
Finalizando a se\u00e7\u00e3o Documentos, a \u2018Carta do Conselho Nacional de Sa\u00fade aos(\u00e0s) candidatos(as) \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2018\u2019, que se prop\u00f5e a mobilizar as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais comprometidas com a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e com os avan\u00e7os da pol\u00edtica de sa\u00fade, exigindo o compromisso com o SUS por parte dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia e ao Congresso Nacional, assim como aos governos e assembleias legislativas dos estados.<\/p>\n
Para a se\u00e7\u00e3o Artigos de Opini\u00e3o, foram convidados atores com ampla diversidade ideol\u00f3gica e partid\u00e1ria na inten\u00e7\u00e3o de subsidiar os debates futuros. Os artigos mostram o ponto de vista de atores sociais com atua\u00e7\u00e3o relevante no campo da gest\u00e3o, do controle social, do legislativo e de integrantes da reforma sanit\u00e1ria. Foram sugeridos aos autores a apresenta\u00e7\u00e3o de suas reflex\u00f5es sobre os principais desafios do para o SUS, ap\u00f3s 30 anos da sua cria\u00e7\u00e3o, e, ao mesmo tempo, o delineamento das perspectivas que eles vislumbram para a pol\u00edtica de sa\u00fade, no exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo mandato eletivo.<\/p>\n
Dessa arte, abre o grupo o artigo \u2018O Conass e a elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil em 2018\u2019, que descreve uma agenda de propostas estruturantes para o fortalecimento e para a sustentabilidade do SUS, apresentada pelo Conass aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018. O texto mostra elementos importantes para contribuir para o debate sobre a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O artigo \u2018SUS: conquistas e desafios\u2019 discorre sobre as conquistas e desafios para a democratiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que se estendem at\u00e9 os dias de hoje. O autor ressalta que o contexto atual requer da sociedade, em especial dos conselhos de sa\u00fade e dos gestores do SUS, que acreditemos nos princ\u00edpios e diretrizes do sistema e que seja refor\u00e7ado o compromisso de viabilizar o financiamento adequado e suficiente do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Com o objetivo de propor quest\u00f5es que estimulem a reflex\u00e3o sobre o reposicionamento necess\u00e1rio da pol\u00edtica de sa\u00fade, considerando o SUS como um sistema social em permanente constru\u00e7\u00e3o, apresentamos o artigo \u2018O necess\u00e1rio reposicionamento do SUS no Brasil do S\u00e9culo XXI\u2019. O texto descreve os trope\u00e7os e obst\u00e1culos, gargalos e vazios assistenciais, assim como os avan\u00e7os observados nesse per\u00edodo, ressaltando os retrocessos registrados nos \u00faltimos anos diante da recess\u00e3o econ\u00f4mica e do agravamento sem precedentes da crise fiscal.<\/p>\n
Em outra abordagem sobre o desenvolvimento da pol\u00edtica de sa\u00fade, desde a cria\u00e7\u00e3o do SUS, o artigo \u201830 anos p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\/1988: qual pol\u00edtica de sa\u00fade prevalece?\u2019 se pauta nos conflitos e disputas em torno dos modelos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade produzidos no Brasil para propor uma mobiliza\u00e7\u00e3o das milit\u00e2ncias pela democratiza\u00e7\u00e3o do Estado e do SUS, inspirando-se no Movimento da Reforma Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Para aprofundar o debate sobre o financiamento sustent\u00e1vel do SUS, temos dois pontos de vista que trazem argumentos importantes para reflex\u00e3o e embasamento sobre o tema. No artigo \u2018Entre avan\u00e7os e retrocessos, qual a perspectiva de financiamento para o SUS nos pr\u00f3ximos anos?\u2019, o autor revela a predomin\u00e2ncia de narrativas dos interesses do capital, em detrimento dos direitos humanos e sociais, tomando como argumento uma necessidade soberana de austeridade fiscal. O outro artigo, \u2018Desafios para o SUS: a crise do financiamento ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de repasse federal\u2019, analisa os impactos do congelamento dos gastos p\u00fablicos com sa\u00fade por 20 anos sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sa\u00fade universal, integral e igualit\u00e1ria, que contemple as necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O ensaio \u2018O SUS, as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e a democratiza\u00e7\u00e3o do Estado: alguns pingos nos \u00eds\u2019 conclama os militantes da sa\u00fade p\u00fablica universal e gratuita a se apropriarem dos desafios impostos ap\u00f3s 30 anos de cria\u00e7\u00e3o do SUS e a retomarem o debate e a mobiliza\u00e7\u00e3o em sua defesa no per\u00edodo eleitoral; e que essa mobiliza\u00e7\u00e3o seja permanente e forte para consolidar o que prop\u00f5e nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Para finalizar esta edi\u00e7\u00e3o, a revista apresenta as s\u00ednteses das propostas dos candidatos dispon\u00edveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): \u2018Propostas para a \u00e1rea da sa\u00fade dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia 2018\u2019 e \u2018Propostas para a \u00e1rea da sa\u00fade dos candidatos eleitos aos Governos Estaduais 2018\u2019. Desse modo, com a divulga\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado, o Cebes e o Conass esperam fortalecer o debate e a transpar\u00eancia, o acompanhamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos mandat\u00e1rios nos cargos executivos do governo federal e estaduais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 importante deixar registrado o agradecimento \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos profissionais que contribu\u00edram para esta publica\u00e7\u00e3o, consentindo com a replica\u00e7\u00e3o de seus documentos. Ressalte deve ser dado \u00e0 vitalidade e \u00e0 for\u00e7a desse coletivo de atores sociais, mostrando que est\u00e1 atento e mobilizado em defesa do direito \u00e0 sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n
Ana Maria Costa<\/p>\n
Diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes)<\/p>\n
<\/p>\n
Fernando Passos Cupertino de Barros<\/p>\n
Assessor t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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