CI n.21 – Entenda a Regulamentação da EC 29 no Senado (PLS 121/2007), as causas da crise da saúde e a necessidade de mais recursos

Entenda a Regulamentação da EC 29 no Senado (PLS 121/2007), as causas da crise da saúde e a necessidade de mais recursos A Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, estabeleceu que os municípios devem gastar 15% de suas receitas com saúde e os Estados, 12%. Já a União, tudo o que foi empenhado no ano Leia Mais..

CI n.20 PT 2.838/11 – Institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde

PORTARIA N. 2.838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a necessidade Leia Mais..

CI n.19 PT 2.837/11 – Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

PORTARIA N. 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê Técnico LGBT).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 daConstituição, eConsiderando os compromissos assumidos pelo Governo Federal Leia Mais..

CI n.18 PT 2.836/11 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

PORTARIA N. 2.836, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único Leia Mais..

CI n.17 PT 2.866/11 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta

PORTARIA N. 2.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, Leia Mais..

CI n.16 PT 2.850/11 – Autoriza repasse financeiro para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração nos Municípios contemplados pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária

PORTARIA N. 2.850, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração nos Municípios contemplados pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária.O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

CI n.15 PT 2.849/11 – Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais

PORTARIA N. 2.849, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

CI n.14 PT 741/11 – Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do PSR para Controle da Doença de Chagas

PORTARIA N.741, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Rural no que se refere a Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.O Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, no uso das atribuições Leia Mais..

CI n.13 PT 740/11 – Torna público o resultado preliminar da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.001/2011 – DENSP/FUNASA/MS

PORTARIA N. 740, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, XII, do Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU do dia 20 subseqüente, por meio da Comissão Gestora instituída pela Portaria/Funasa de 11 de Leia Mais..

CI n.12 Res 450/11 – Sobre o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de novembro de 2011

RESOLUÇÃO N. 450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de novembro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n° Leia Mais..

CI n.11 PT 2.821/11 – Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente UPA 24h e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da RAU em conformidade com a PNAU

PORTARIA N. 2.821, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Leia Mais..

CI n.10 PT 2.820/11 – Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente UPA 24h e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da RAU em conformidade com a PNAU

PORTARIA N.2.820, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no Leia Mais..

CI n.09 PT 2.815/11 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de UBS componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde

PORTARIA N. 2.815, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisosI Leia Mais..

CI n.08 PT 2.814/11 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de UBS componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde

PORTARIA N. 2.814, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Leia Mais..

CI n.07 PT 2.812/11 – Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

PORTARIA N. 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

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