CI n.55 – Publicada PT GM n.3090 que estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências

PORTARIA N. 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do Leia Mais..

CI n.54 – Publicada PT GM n.3089 que estabelece novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

PORTARIA N.3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Estabelece novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, eConsiderando a necessidade de garantir recursos financeiros para consolidar a implementação dos Centros Leia Mais..

CI n.53 – Publicada PT GM n.3088 que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde

PORTARIA N. 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Leia Mais..

CI n.51 – Publicada PT GM n.3086 que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica

PORTARIA N. 3.086, DE 23 DE DEZEMBRO DE3 2011 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisosI e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando o Decreto No- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, Leia Mais..

CI n.52 – Publicada PT GM n.3087 que estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais

PORTARIA N. 3.087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando o Decreto No- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, Leia Mais..

CI n.50 – Publicada Retificação na Portaria SAS/MS n.703 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº. 204, de 24 de outubro de 2011, seção 1, páginas 66/69

RETIFICAÇÃO Na Portaria SAS/MS nº. 703 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº. 204, de 24 de outubro de 2011, seção 1, páginas 66/69. ONDE SE LÊ: ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4

CI n.49 – Publicada PT SAS n. 939 que altera o nome do seguinte procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS

PORTARIA N. 939, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de= Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;Considerando a Portaria SAS/MS nº 719, de 28 de dezembro de 2007, Leia Mais..

CI n.47 – Publicada PT GM n. 3022 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011

PORTARIA N. 3.022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AL, CE, ES, GO, MG, Leia Mais..

CI n.48 – Publicada PT GM n. 3024 que institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% dos seus serviços de saúde exclusiv

PORTARIA N. 3.024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) (Incentivo 100% SUS). O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

CI n.46 – Publicada PT GM n. 3019 que Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011

PORTARIA N.3.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, BA, GO, MA, MG, PA, Leia Mais..

CI n.45 DEC 7.646/11 – Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo SUS

DECRETO Nº 7.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das Leia Mais..

CI n.44 MP 557/11 – Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro Leia Mais..

CI n.43 – Publicada PRT GM n. 3014 que habilita Municípios e o Distrito Federal para o recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao PSE

PORTARIA GM N. 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Habilita Municípios e o Distrito Federal para o recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Leia Mais..

CI n.42 – Publicada PRT SAS n. 923 que define fluxo para envio das bases de dados dos SCNES, SIA, SIH e CIHA

PORTARIA Nº 923, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,Considerando a necessidade de garantir a atualização sistemática do Banco de Dados Nacional do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Leia Mais..

CI n.41 – Publicada PRT/GM n. 2999 Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na ESF

PORTARIA GM N. 2.999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

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