CI n. 36 – Publicada PRT GM n. 2967 que autoriza repasse de recursos federais relativos a ações da Campanha Nacional de Seguimento Sarampo e Rubéola para 2011 destinados à composição do Piso Váriável de Vigilancia e Promoção da Saúde

PORTARIA Nº 2.967, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à realização do monitoramento das coberturas vacinais da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, do Distrito Leia Mais..

CI n. 35 – Publicada PRT/GM n. 2965 que dispõe sobre a transferência de recursos arrecadados por meio do concurso Timemaria destinados às Santas Casas de Miseriordia, entre outros

PORTARIA GM N. 2.965, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a transferência dos recursos arrecadados por meio do concurso de prognóstico denominado TIMEMANIA destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores Leia Mais..

CI n. 33 – Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância

Estão abertas as inscrições para o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. O  objetivo do programa é engajar políticos e gestores públicos em um diálogo em termos da ciência do desenvolvimento da Primeira Infância e mostrar como as lideranças públicas podem aplicar a ciência para minimizar alguns dos maiores problemas sociais brasileiros. Leia Mais..

CI n.31 LEI 12.550/11 – Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848

LEI N.12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e dá outras providências.A P R E S I D E N T A D Leia Mais..

CI n.32 SAS 852/11 – Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos Artigos 2º e 3º da Portaria Funasa n. 623, de 11.5.2010

PORTARIA Nº 852, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos Artigos 2º e 3º da Portaria Funasa nº 623, de 11.5.2010.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, incisos II e XII, do Anexo I, do Decreto nº 7.335, Leia Mais..

CI n.30 SAS 822/11 – Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde

PORTARIA N.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, eConsiderando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007 que consolida a estrutura organizacional Leia Mais..

CI n.29 PT 2.915/11 – Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)

PORTARIA N.2.915, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando os objetivos e as atribuições do Sistema Único de Saúde Leia Mais..

CI n.28 PT 2.913/11 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde

PORTARIA N.2.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e Leia Mais..

CI n.27 PT 2.707/11 – Estabelece as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto

PORTARIA N.2.707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011(*) Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta Leia Mais..

CI n.26 SAS 887/11 – Altera o prazo estabelecido para credenciamento/ habilitação de serviços de Oftalmologia

PORTARIA N. 877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o prazo estabelecido para credenciamento/ habilitação de serviços de Oftalmologia.A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,Considerando a necessidade de conclusão das redes estaduais de Atenção em Oftalmologia;Considerando a Portaria 90, de 14 de março de 2011, que altera para Leia Mais..

CI n.25 RS 3/11 – Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do SUS

RESOLUÇÃO N.3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei No- Leia Mais..

CI n.23 RS 242/11 – Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares – DAMS cobertas pelo seguro DPVAT

RESOLUÇÃO N. 242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares – DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências.A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, Leia Mais..

CI n.24 RS 1/11 – Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto n.7.508

RESOLUÇÃO N. 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto No- 7.508, de 28 de junho de 2011.A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei No- Leia Mais..

CI n.22 – Encontro Estadual da Estratégica de Saúde da Família de Mato Grosso do Sul

Nos dias 08 e 09 de dezembro estará sendo realizado o II Encontro Estadual da Estratégica de Saúde da Família de Mato Grosso do Sul (MS). Este evento abriga outros três eventos importantes que culminam com a conclusão da primeira turma do curso de especialização em Atenção Básica em saúde da família. Na ocasião, 400 Leia Mais..

CI n.21 – Entenda a Regulamentação da EC 29 no Senado (PLS 121/2007), as causas da crise da saúde e a necessidade de mais recursos

Entenda a Regulamentação da EC 29 no Senado (PLS 121/2007), as causas da crise da saúde e a necessidade de mais recursos A Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, estabeleceu que os municípios devem gastar 15% de suas receitas com saúde e os Estados, 12%. Já a União, tudo o que foi empenhado no ano Leia Mais..

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