Conass Informa n. 155/2020 – Publicada a Portaria GM n. 662 que estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias

PORTARIA GM Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 153/2020 – Publicada a Portaria Sesai n. 36 que institui o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas

PORTARIA SESAI Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020 O Secretário Especial de Saúde Indígena, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1.419, de 08 de junho de 2017, o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de maio Leia Mais..

Conass Informa n. 152/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 13 que torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.195208/2019-47, 0014227114. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM Leia Mais..

Conass Informa n. 151/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.195205/2019-11, 0014225610. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 150/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 363 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020

 RDC ANVISA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV Leia Mais..

Conass Informa n. 149/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 365 que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

RDC ANVISA Nº 365, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução Leia Mais..

Conass Informa n. 148/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 364 que suspende os efeitos da RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19.

RDC ANVISA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Suspende os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Leia Mais..

Portaria institui a Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo”

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no DOU desta quinta-feira (02), dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Trata-se da Portaria GM n. 639 que institui a Ação Leia Mais..

Coronavírus e economia é tema do Sala de Convidados

Não se trata de uma questão epidemiológica isoladamente, apesar da alta complexidade e gravidade na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde. A pandemia de Covid-19 traz reflexos sociais relevantes, impactando a vida das pessoas em todas as áreas. Sistêmico e global, o novo coronavírus chegou para abalar as estruturas das populações Leia Mais..

Alunos da área de saúde poderão ajudar no combate ao coronavírus

Ministério da Saúde lança edital para estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Participantes poderão ter direito a bolsa de até R$ 1.045 Estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuarem no enfretamento ao coronavírus no país. Por meio da ação “O Brasil conta comigo”, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1º/4), Leia Mais..

SGTES publica edital de convocação para Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo”

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (01/04), o Edital n. 4 que chama os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e estabelecimentos de saúde filantrópicos para aderirem à Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo”, e conclama alunos dos cursos de Leia Mais..

OPAS/OMS lança curso virtual para a prevenção e controle de infecções causadas pelo novo coronavírus (COVID-19)

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) da Organização Mundial da Saúde (OMS) oferece novo curso virtual para qualificar a resposta dos serviços de saúde no manejo de casos de Covid-19. O curso virtual fornece informações para os profissionais de saúde visando a aplicação adequada das medidas de prevenção e controle para garantir a segurança no Leia Mais..

Secretário de Saúde anuncia 200 leitos de retaguarda no Mané Garrincha

Francisco Araújo e gestores da pasta fizeram uma visita técnica no local O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha terá 200 leitos de retaguarda para atender pacientes que venham a contrair o coronavírus no Distrito Federal. O anúncio oficial foi feito pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo, durante uma visita técnica realizada, nesta segunda-feira (30), Leia Mais..

40 milhões de equipamentos de proteção são distribuídos aos profissionais

Última remessa será entregue nesta semana para os estados que estão nas regiões Norte e Nordeste O Ministério da Saúde distribui nesta semana a terceira e última remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde que realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus, em todo o país. A distribuição totaliza 40 Leia Mais..

Programa Mais Médicos lança novos editais e cronogramas

Em razão da Declaração de Emergência em Saúde Publica de Interesse Internacional (ESPIN) o Ministério da Saúde lançou neste mês de março cinco importantes editais do Programa Mais Médicos. Clique nos links abaixo para acessar os documentos referentes a cada edital: Edital Nº 5 (22 de março de 2020): Chamamento público para Adesão de médicos ao Programa Leia Mais..