Conass Informa n. 42/2021 – Publicada a Lei n. 14.125 que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado

LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º… Leia Mais..

Conass Informa n. 40/2021 – Publicada a Lei n. 14.123 que altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art.… Leia Mais..

Em 15 dias, Sesau disponibiliza mais 178 leitos exclusivos para tratamento de infectados com a Covid-19

Com o aumento do número de casos de Covid-19 em Alagoas, e a preocupação em garantir atendimento digno a toda população, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ampliou leitos, gradativamente, durante os últimos 15 dias. O aumento de vagas exclusivas para o tratamento de pacientes com Covid-19 foi de 22,22%, com 178 novas vagas.… Leia Mais..

Lacen-DF identifica as principais cepas da Covid-19 que circulam no DF

Assim como ocorre com outros vírus, o Sars-CoV-2 – causador da Covid-19 – tem sofrido diversas mutações. No DF, é o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF) o responsável pela análise das possíveis variantes que circulam na capital federal. Desde fevereiro o Lacen tem realizado o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2 de forma interna. Em… Leia Mais..

Saúde publica edital Mais Médicos com 2.904 vagas para todo o Brasil

Os profissionais podem se inscrever de 16 a 22 de março e permanecer no programa por até seis anos. A adesão dos municípios deve ser solicitada pelos gestores Reforçar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária em todo o País é uma das prioridades do Ministério da Saúde para o enfrentamento… Leia Mais..

Nota Informativa com orientações e fluxo de pacientes Covid-19

Acesse aqui a Nota Informativa com orientações e fluxo de pacientes Covid-19 encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, A presente Norma Padrão de Ação (NPA) tem por finalidade estabelecer os procedimentos relacionados a assistência em saúde a serem executados para possibilitar o transporte aéreo de pacientes com Covid-19 durante… Leia Mais..

Conass Informa n. 38/2021 – Republicada a Portaria SAES n. 190 que altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021(*) Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que institui… Leia Mais..

Conass Informa n. 37/2021 – Publicada a Portaria GM N. 398 que altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde… Leia Mais..

Conass Informa n. 32/2021 – Republicada a RDC Anvisa n. 474 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (*) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19 A DIRETORIA COLEGIADA… Leia Mais..

Conass Informa n. 30/2021 – Publicada a Portaria GM n. 390 que dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19)

PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de… Leia Mais..

Um pacto nacional pela vida

O primeiro e mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. Por isso, nós, entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento a todo tipo de desigualdades, vimos a público endossar o “Pacto Nacional pela Vida”, conclamado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convocamos,… Leia Mais..

Conass Informa n. 29/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 10 que institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19)

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de maio de 2019, resolve:… Leia Mais..

Municípios podem solicitar o agendamento para retirada da nova remessa de doses da CoronaVac

A vacina contra o novo coronavírus tem trazido esperança para a população e, a cada remessa com novas doses, mais pessoas conseguem ser imunizadas. E é isso que vai acontecer em Alagoas com a chegada de 28.800 doses da vacina CoronaVac. Os imunizantes, enviados pelo Ministério da Saúde (MS), chegaram ao Aeroporto Internacional Zumbi dos… Leia Mais..

Frente Pela Vida reuniu milhares em ato virtual: Brasil não pode se calar

O Brasil contabiliza mais de 255 mil mortes por coronavírus, e diversos municípios atingiram a capacidade máxima nas redes de saúde. O Sistema Único de Saúde está colapsando. Diante do desespero da população, e da desorganização das autoridades políticas e sanitárias, a Abrasco e demais entidades da Frente Pela Vida promoveram o evento “O Brasil… Leia Mais..

Conass Informa n. 26/2021 – Publicada a Portaria GM n. 373 que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único… Leia Mais..