Governo do Tocantins esclarece medidas de enfrentamento da Covid-19 durante reunião na Assembleia Legislativa

Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde sobre os investimentos realizados no combate à Covid-19 pelo Governo do Tocantins. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini, foi convidado para participar e responder questionamentos dos deputados sobre as… Leia Mais..

Adaptação da capacidade hospitalar em resposta à pandemia por COVID-19

O setor de saúde de todos os países afetados pela pandemia do novo coronavírus são instados a enfrentar desafios em vários aspectos para alcançar o nível requerido de assistência à Covid-19. A adaptação da capacidade hospitalar é um desses desafios no Brasil – e no mundo – e é objeto da Nota Técnica emitida por… Leia Mais..

Conass Informa n. 217/2020 – Publicada a Lei n. 13.995 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19

LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia… Leia Mais..

Em videoconferência com o ministro da Saúde, Belivaldo pede rotina no envio de respiradores

A reunião contou também com a participação dos demais governadores do Nordeste Na quarta-feira(29), o governador Belivaldo Chagas participou de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Nelson Teich e demais governadores do Nordeste. O governador acompanhou, em seu gabinete, no Palácio de Despachos, juntamente com técnicos da Secretaria de Estado da… Leia Mais..

Reformular, sem mudar princípios e atributos da APS: a inovação de Florianópolis no enfrentamento à Covid-19

Mudanças no modo de atender as pessoas, com a expansão de tecnologias como tele-atendimento, fazem parte das estratégias adotadas em Florianópolis – SC para fortalecer a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) durante a pandemia. Para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio nas unidades de saúde, os profissionais usam ferramentas alternativas, como… Leia Mais..

Recursos recebidos para Covid-19 são irrisórios, afirma Frutuoso em reunião na Câmara

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, afirmou na manhã desta quarta que Estados e municípios não recebem quantidade suficiente de recursos e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para serem usados no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus. “A angústia continua forte, porque a insuficiência de EPIs nos Estados tem consequência grave: a redução… Leia Mais..

Conass Informa n. 214/2020 – Portaria Funasa n. 2172 que dispõe obre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020

PORTARIA FUNASA Nº 2.172, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020… Leia Mais..

Conass Informa n. 213/2020 – Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS

Encaminhamos para conhecimento, a Carta Aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS Todo apoio às medidas sanitárias e econômicas para proteger a saúde da população brasileira Nesse momento de pandemia que o mundo e o Brasil sofrem, e de todas as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e pelos… Leia Mais..

SES-RJ disponibiliza painel com informações de contratos emergenciais

Objetivo é dar total transparência aos gastos no período de pandemia A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) possui um painel atualizado constantemente com informações sobre contratos emergenciais. A medida reforça o compromisso da secretaria com a transparência na gestão, especialmente nesse período de pandemia. Por meio do link, é possível… Leia Mais..

Governador faz balanço da Covid-19 no Piauí e anunciará novas medidas na quinta (30)

Wellington Dias destacou o isolamento social como o principal ponto a ser executado O governador Wellington Dias apresentou, nesta quarta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cenário da Covid-19 no Piauí e reforçou as medidas adotadas até agora para o enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus. Até o momento, o estado está… Leia Mais..

Ciclo de Debates: Como organizar a APS para resposta à pandemia Covid-19? A experiência de Florianópolis

Durante a transmissão comunitária da Covid-19, como que a Atenção Primária à Saúde (APS) deve atuar na comunidade? O que deve ser feito para que a APS não se transforme em centro propagador do novo coronavírus, mas que mantenha a atenção prestada na comunidade? Para discutir estas questões, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no… Leia Mais..

Conass Informa n. 212/2020 – Retificação da RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

Foi publicada no DOU desta quinta-feira (30/4), retificação na RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de… Leia Mais..

Conass Informa n. 211/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento do COVID-19

PORTARIA SAES Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro… Leia Mais..

Ministro da Saúde recebe Conass e Conasems para definição de agenda conjunta

Primeira reunião tripartite após a posse do ministro da Saúde, Nelson Teich Brasília –Reunidos nesta quarta-feira (29), com o ministro da Saúde, Nelson Teich, os presidentes do Conass e do Conasems, Alberto Beltrame e Willames Bezerra, definiram a retomada das reuniões diárias entre os três entes, a partir de amanhã (30), no Centro de Operações… Leia Mais..

PE cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos… Leia Mais..