Carta ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde

Ao Senhor Dr. Luiz Henrique Mandetta DD. Ministro de Estado da Saúde   Brasília-DF, 06 de abril de 2020   Senhor Ministro, Dirijo-me a Vossa Excelência, em nome do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –Conass, e no meu próprio, para manifestar-lhe nosso irrestrito apoio e solidariedade. Sua atuação, assim como a de toda sua… Leia Mais..

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Carta à Nação

Os Secretários Estaduais de Saúde, reunidos no Conass, se apresentam diante da sociedade brasileira para manifestar o que segue: O Conass, em seus 38 anos de existência, sempre se colocou ao lado do povo brasileiro e na defesa de seu direito à saúde e à vida. Esta é nossa missão e nosso compromisso. Não faltaremos… Leia Mais..

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Carta dos Secretários Estaduais de Saúde do Brasil após pronunciamento do Presidente da República

Assistimos estarrecidos ao pronunciamento em cadeia nacional do Presidente da República, Jair Bolsonaro.   É preciso demonstrar ao Brasil as suas consequências e a necessidade de que a população perceba a gravidade do momento que estamos vivendo.   Temos, juntamente com o Ministério da Saúde, os municípios e a própria sociedade brasileira, empreendido uma intensa… Leia Mais..

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Gestores estaduais solicitam ao Ministério da Saúde aporte financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19)

Brasília, 02 de março de 2020. Ao Senhor LUIZ HENRIQUE MANDETTA Ministro da Saúde   Assunto: Aporte de recursos para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19).   Senhor Ministro, Ao cumprimentá-lo, dirijo-me à Vossa Excelência em nome de todos os secretários de Estado da Saúde, para solicitar medidas complementares às já adotadas por este Ministério, que… Leia Mais..

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CONASS DEFENDE A MANUTENÇÃO DO DPVAT

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 904/2019, extinguiu o DPVAT – Seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres, instituído pela Lei Federal nº 6.194/1974, que garantia cobertura para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares – DA. Segundo dados do Relatório Anual 2018 da Seguradora Líder… Leia Mais..

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Nota Oficial – Despesas com Pessoal (Portarias n. 06/2018 e n. 233/2019 da Secretaria do Tesouro Nacional / Ministério da Economia)

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), por sua assembleia geral, reunido em Brasília, em vinte quatro de abril de dois mil e dezenove, manifesta elevada preocupação com o conteúdo das Portarias n. 06/2018 e n. 233/2019, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia (ME). Essas portarias determinam o registro… Leia Mais..

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Nota do Conass – Possível desvinculação das receitas da União preocupa os gestores da saúde

O presidente do Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Vilela, manifesta preocupação com a afirmação do ministro Paulo Guedes (Economia), ao referir-se à desvinculação de todas as receitas como medida alternativa à não aprovação da reforma da Previdência. O presidente relembra a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29/2000, sancionada 12… Leia Mais..

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Nota do Conass sobre o Programa Mais Médicos

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem a público manifestar sua preocupação acerca da Declaração do Ministério da Saúde Pública de Cuba sobre seu desligamento do Programa Mais Médicos do Brasil, em face de possíveis e futuras alterações em seus termos e condições. Interessa demonstrar que o desacordo entre os governos do Brasil… Leia Mais..

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Nota conjunta: Conass e Conasems acerca da concessão de patente ao Sofosbovir

  O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de conceder a patente ao medicamento anti-viral Sofosbovir à farmacêutica Gilead, o que lhe assegura a exclusividade de comercialização no mercado nacional. Essa concessão ocorreu, surpreendentemente, após inúmeras recusas anteriores. Importante ressaltar que, associado ao Daclastavir, é o principal tratamento adotado pelo Protocolo Clínico e Diretriz… Leia Mais..

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Nota de esclarecimento CONASS e CONASEMS sobre o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF)

O Conasems e Conass esclarecem que o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme Portaria Nº 1.717/2018, refere-se àquelas equipes que os gestores habilitaram na CIB e encaminharam para credenciamento no Ministério da Saúde e que, até hoje, não foram implantadas. De acordo com as normas vigentes, após a publicação da portaria… Leia Mais..

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Manifestação Pública do Conselho Nacional de Secretários de Saúde sobre a greve dos caminhoneiros

Brasília, 27/05/2018   O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) vem a público manifestar preocupação com a paralisação dos caminhoneiros.   O CONASS teme que o prolongamento do movimento venha causar consequências sanitárias de extrema gravidade, ocasionando prejuízos à saúde da população, inclusive com ameaça à vida dos nossos pacientes.   Pontos críticos relevantes… Leia Mais..

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Nota conjunta: Conasems e Conass manifestam-se contrários ao PL 6.299/02 que trata de agrotóxicos no país

  Tramita no Congresso Nacional projeto de lei 6299/02 que pretende alterar a legislação de agrotóxico vigente no Brasil, considerada uma das mais robustas do mundo, representando retrocessos expressivos rara proteção à saúde humana e ao meio ambiente. O Brasil, desde 2008, é o maior mercado de agrotóxico do mundo. Segundo o relatório da Anvisa e… Leia Mais..

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COAP – Posição da CNM, Conasems e CONASS acerca do PL 1645/17 e 2748/15

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) protocolaram nesta quarta-feira (18) ofício com o posicionamento das entidades sobre os Projetos de Lei nº 1645/15,  nº 2748/15 e Substitutivo, que tratam sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).… Leia Mais..

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DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE ATIVIDADES DA ENFERMAGEM

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS vêm a público manifestar sua preocupação quanto aos prejuízos no acesso dos cidadãos a ações de saúde essenciais, inclusive em um período de campanhas nacionais extremamente importantes, como o Outubro Rosa, que ocorrerá com a… Leia Mais..

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CONASEMS/CONASS – FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vêm a público, por seus presidentes, manifestarem-se, por fundamentos técnicos, discordância às declarações do secretário municipal de saúde de São Paulo, Wilson Pollara, em entrevista realizada no dia 22 de setembro, ao afirmar que não falta dinheiro para a… Leia Mais..

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