Com respeito ao documento intitulado “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, lançado pelo Ministério da Saúde, sem participação técnica e pactuação tripartite, o CONASS reafirma sua posição de pautar-se, sempre, pelo respeito às melhores evidências científicas. Assim, ao contrário do que foi divulgado em entrevista coletiva… Leia Mais..
Leia mais..Hoje, há 32 anos, em 17/05/1988, na 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, foi aprovada a redação do que viria ser o artigo 196 da Constituição Federal, promulgada em outubro daquele ano. Marco do maior avanço civilizatório da sociedade brasileira, a garantia constitucional da saúde como um direito de todos e dever do estado ganhou… Leia Mais..
Leia mais..O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) manifesta sua mais alta preocupação com a instabilidade no Ministério da Saúde e na condução da grave emergência em saúde que o País atravessa. Estamos diante da maior calamidade na saúde pública, com o maior número de mortos de nossa história recente. Não é o momento de… Leia Mais..
Leia mais..O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reafirmaram ao Ministro Nelson Teich, na manhã desta quarta-feira (13) que entendem como inoportuna a pactuação e publicação de uma Matriz de Risco a respeito de Isolamento Social, especialmente por estarmos, neste momento, em franco crescimento diário… Leia Mais..
Leia mais..O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), reunido com a presença da totalidade dos secretários na tarde desta terça (5) com o ministro da Saúde, Nelson Teich, reafirmou o entendimento de que o isolamento social é a estratégia mais adequada para reduzir a velocidade da transmissão do novo coronavírus no País. No encontro, o… Leia Mais..
Leia mais..Artigo de opinião do presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, publicado no jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira, 27 de abril de 2020 Ministério da Saúde deve demonstrar o mínimo de empatia e solidariedade Vivemos um tempo estranho, em que o mais elementar dos direitos parece relativizado:… Leia Mais..
Leia mais..O Ministro Nelson Teich me ligou às 15h de hoje. Em conversa muito franca e cordial, manifestou compromisso com o SUS, com a colegialidade de sua gestão e a disposição para o diálogo permanente com o Conass e Conasems na condução da emergência em saúde pública. Apresentei a ele votos de sucesso na missão recebida… Leia Mais..
Leia mais..Ao Senhor Dr. Luiz Henrique Mandetta DD. Ministro de Estado da Saúde Brasília-DF, 06 de abril de 2020 Senhor Ministro, Dirijo-me a Vossa Excelência, em nome do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –Conass, e no meu próprio, para manifestar-lhe nosso irrestrito apoio e solidariedade. Sua atuação, assim como a de toda sua… Leia Mais..
Leia mais..Os Secretários Estaduais de Saúde, reunidos no Conass, se apresentam diante da sociedade brasileira para manifestar o que segue: O Conass, em seus 38 anos de existência, sempre se colocou ao lado do povo brasileiro e na defesa de seu direito à saúde e à vida. Esta é nossa missão e nosso compromisso. Não faltaremos… Leia Mais..
Leia mais..Assistimos estarrecidos ao pronunciamento em cadeia nacional do Presidente da República, Jair Bolsonaro. É preciso demonstrar ao Brasil as suas consequências e a necessidade de que a população perceba a gravidade do momento que estamos vivendo. Temos, juntamente com o Ministério da Saúde, os municípios e a própria sociedade brasileira, empreendido uma intensa… Leia Mais..
Leia mais..Brasília, 02 de março de 2020. Ao Senhor LUIZ HENRIQUE MANDETTA Ministro da Saúde Assunto: Aporte de recursos para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19). Senhor Ministro, Ao cumprimentá-lo, dirijo-me à Vossa Excelência em nome de todos os secretários de Estado da Saúde, para solicitar medidas complementares às já adotadas por este Ministério, que… Leia Mais..
Leia mais..O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 904/2019, extinguiu o DPVAT – Seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres, instituído pela Lei Federal nº 6.194/1974, que garantia cobertura para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares – DA. Segundo dados do Relatório Anual 2018 da Seguradora Líder… Leia Mais..
Leia mais..O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), por sua assembleia geral, reunido em Brasília, em vinte quatro de abril de dois mil e dezenove, manifesta elevada preocupação com o conteúdo das Portarias n. 06/2018 e n. 233/2019, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia (ME). Essas portarias determinam o registro… Leia Mais..
Leia mais..O presidente do Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Vilela, manifesta preocupação com a afirmação do ministro Paulo Guedes (Economia), ao referir-se à desvinculação de todas as receitas como medida alternativa à não aprovação da reforma da Previdência. O presidente relembra a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29/2000, sancionada 12… Leia Mais..
Leia mais..O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem a público manifestar sua preocupação acerca da Declaração do Ministério da Saúde Pública de Cuba sobre seu desligamento do Programa Mais Médicos do Brasil, em face de possíveis e futuras alterações em seus termos e condições. Interessa demonstrar que o desacordo entre os governos do Brasil… Leia Mais..
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