A reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quarta-feira (28), com a presença de gestores de saúde de todo o País teve como primeiro ponto de pauta a conclusão da primeira etapa dos resultados da federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi), Ana Estela Haddad, agradeceu ao Conass pela parceria na implementação do projeto e destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para o avanço da digitalização da saúde pública no Brasil. “O sucesso dessa primeira fase é resultado direto do comprometimento dos estados envolvidos e da atuação conjunta entre o Ministério e o Conass. Estamos construindo um sistema de saúde cada vez mais conectado e eficiente”, afirmou.
A RNDS é a plataforma de interoperabilidade do ecossistema de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), integrada em todo território nacional e com foco na interoperabilidade e no compartilhamento de dados de saúde, administrativos, financeiros e cadastrais relacionados às ações e aos serviços de saúde.
Para a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, essa iniciativa constitui um avanço significativo para aprimorar a eficiência no cuidado, promovendo a integração e a melhoria dos processos assistenciais. “Medidas como essa são fundamentais para fortalecer o sistema de saúde, garantindo maior qualidade, agilidade e segurança no atendimento à população”, comentou.
Guia da Jornada das Redes de Atenção à Saúde
Durante a reunião, a assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, apresentou o Guia da Jornada das Redes de Atenção à Saúde. O Guia é fruto de uma parceria com a Umane, a Organização Pan-Americana da Saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Beneficência Portuguesa. O material é resultado da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde, que contou com 13 encontros virtuais reunindo especialistas de diversas regiões do Brasil. “Ao longo desses encontros, foram discutidas estratégias e caminhos para o fortalecimento das redes, combinando o conhecimento técnico com as experiências práticas vivenciadas nos diferentes territórios”, disse Maria.
O Conass vem implementando há 20 anos a Planificação da Atenção à Saúde (PAS), uma estratégia que visa oferecer cuidado continuado, humanizado e de qualidade à população, com foco na ampliação do acesso, da equidade e da eficiência dos serviços públicos de saúde. A PAS é composta por ações educacionais voltadas à formação das equipes estaduais, promovendo a reflexão crítica e o planejamento participativo dentro das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Com resultados expressivos já alcançados, o crescimento da iniciativa também impôs novos desafios, entre eles, a necessidade de ampliar o repertório técnico das equipes sobre os diversos temas que envolvem a organização das redes.
Tânia reforçou que a iniciativa é um compromisso do Conass com a qualificação do sistema de saúde e a consolidação de modelos mais integrados e eficientes de cuidado à população. “Agradeço o empenho da Maria José e dos técnicos envolvidos. Eles apontam caminhos para superar a fragmentação e fortalecer a Atenção Primária à Saúde, para que possamos aprimorar, cada vez mais, o nosso Sistema Único de Saúde”, falou.
A publicação reúne os principais temas debatidos, apresenta exemplos reais e traduz conceitos em linguagem clara e acessível, facilitando a aplicação no dia a dia de gestores, consultores, facilitadores e profissionais de saúde. Mais do que um compilado, o Guia busca orientar e apoiar quem está iniciando ou aprofundando sua atuação no tema, tornando-se uma referência prática para estudos e gestão.
Apresentações
No encontro foram apresentadas a Situação Nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave e Cobertura Vacinal, da estratégia de Vacinação de Influenza na Região Norte no período de vacinação adaptado ao clima local, com foco em grupos prioritários como idosos, crianças, gestantes, trabalhadores da saúde e povos indígenas. Também foram abordadas a agenda nacional prioritária para enfrentamento de ISTs em mulheres vulnerabilizadas, a agenda prioriza prevenção, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento. Teve também o Painel de Monitoramento do Programa Mais Médicos, que acompanha a alocação de profissionais, cobertura de áreas prioritárias e impacto na atenção básica à saúde em regiões carentes. Além disso, o monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas. A presidente Tânia destacou que o Conass tem algumas sugestões para serem feitas no documento.
Pactuações
Durante o encontro, foram pactuadas as seguintes medidas:
- Pactuação financeira e inclusão das vacinas contra Dengue, Vírus Sincicial Respiratório e Covid-19 infantil, bem como sua incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais;
- Pactuação financeira do medicamento desogestrel para o tratamento da endometriose, com alocação no Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
- Financiamento do dispositivo intrauterino (DIU) liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose que apresentem contraindicação ou não aderência aos contraceptivos orais combinados, também com alocação no Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
- Financiamento do medicamento tafenoquina 50 mg para o tratamento pediátrico da malária vivax, com alocação no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.