Aconteceu hoje, em Brasília, a formatura da primeira turma do Curso de especialização em Direito Sanitário, fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o CONASS e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do seu Programa de Direito Sanitário.
O curso foi criado com o objetivo de capacitar técnicos das secretarias estaduais de saúde em política publica de saúde e direito sanitário, e também aprimorar a capacitação dos responsáveis pelas áreas de educação permanente das secretarias.
Ao todo foram especializados mais de cem servidores. Para a conclusão do curso os alunos elaboraram projetos de intervenção a serem aplicados nas secretarias estaduais de saúde.
O secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Humberto Lucena, destacou que o curso foi uma oportunidade de cooperação técnica entre todas áreas das secretarias e propiciou a sensibilização e a necessidade de se conhecer as diversas áreas. “A busca pela efetivação do direito à saúde, pela melhor estratégia, pela eficiência e pela efetividade revelam o compromisso com o SUS”, disse .
Coordenadora do curso pela Fiocruz, a professora Maria Célia Delduque, observou que ao verificarem a necessidade de se capacitar profissionais no SUS, os gestores estaduais reconheceram que o direito à saúde é também um direito a ter um corpo técnico bem capacitado. “Com esse entendimento a Fiocruz por ser uma escola fiocruz de governo e estar dentro do SUS, ser parte do SUS foi a instituição privilegiada para firmar essa parceria e atender essa expectativa. “Com esse entendimento dos secretários, por ser a Fiocruz uma escola de governo e por ser parte do SUS, foi a instituição privilegiada para firmar essa parceria e atender a essa expectativa”.
Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, a expectativa é de que a capacitação dos servidores fortaleça a gestão das secretarias estaduais de saúde. “Nós esperamos que com esses 26 estados que apresentaram e enviaram seus técnicos para esses cursos, eles possam no retorno e utilizando os projetos de intervenção que eles elaboraram, eles possam fortalecer a gestão da SES enfrentando aqueles problemas diagnosticados como mais relevantes nesse momento. É um curso de alto relevância e essa parceria deve ser fortificada para trabalhos futuros”, conclui Frutuoso.
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