Conass implanta Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública

 

 

Foi realizada nesta terça-feira (14/6), a 1ª reunião da Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública do Conass (CTLSP). Esse novo espaço de discussão foi criado por deliberação da Assembleia de Secretários Estaduais de Saúde, realizada em 23 de fevereiro deste ano.

Esta é a 14ª Câmara Técnica (CT) do Conass e, assim como as demais, integra a Secretaria Executiva e possui caráter de assessoramento técnico. É constituída por representantes que são dirigentes dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) ou das coordenações estaduais de Laboratórios de Saúde Pública, indicados formalmente pelos Secretários de Saúde, como titulares e suplentes.

Ao criar essa nova CT, o Conass reconhece a importância da vigilância laboratorial e o indispensável trabalho dos Lacen na intervenção dos grandes problemas de saúde pública.

 

Espaços de articulação

Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, ressaltou que as câmaras técnicas são espaços de articulação, onde são apresentadas as percepções e perspectivas das secretarias estaduais de saúde na conformação das políticas públicas de saúde no Brasil.

“Ao fazermos essa articulação nós estamos apenas cumprindo o preceito da origem do Conass, estabelecido pelo doutor Adib Jatene, que afirmava ser necessário haver espaços de condução e discussão, onde a política de saúde fosse a média do pensamento nacional. Esses espaços são as câmaras técnicas do Conass”.

 

O papel dos estados na elaboração das políticas de saúde

Para o secretário executivo do Conass, os laboratórios de saúde pública têm um papel fundamental no sistema de saúde e, durante a pandemia, esse papel ficou ainda mais evidente para a saúde sanitária do povo brasileiro.

“Nós queremos que os Lacen deixem de ser colocados em evidência apenas em situações pontuais, e passem a ter a visibilidade e a importância reconhecidas permanentemente para serem de fato fortalecidos”, defendeu.

Para Frutuoso, a Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública tem a missão de orientar, disseminar, unir forças e elaborar propostas para que os estados possam contribuir cada vez mais com a discussão coletiva tripartite.

“Todos os representantes desta CT foram nomeados por ofício do secretário de saúde e isso é para fortalecer esses representantes como interlocutores oficiais de cada estado. As decisões aqui são, em síntese, a decisão dos estados e das secretarias estaduais de saúde”, explicou.

O secretário executivo do Conass lembrou ainda que cada discussão nesses espaços deve ser disseminada nas secretarias estaduais de saúde e não deve ficar limitada ao técnico que representa o estado. “Precisamos que todas as discussões, todas as decisões sejam compartilhadas, disseminadas e do conhecimento de todos nas secretarias estaduais de saúde. Só assim cumpriremos efetivamente nosso papel”, concluiu.

 

 

 

 

Vigilância laboratorial

Maria Cecilia, assessora técnica do Conass e coordenadora da nova câmara técnica falou sobre a importância da criação desse novo espaço. “Hoje estamos dando um grande passo não só pela nossa tão sonhada integração dentro da vigilância em saúde, mas também no Sistema Único de Saúde”.

Nereu Mansano, assessor técnico do Conass, ressaltou que a criação da CT é um momento histórico para o Conass. “Essa era uma demanda antiga da área da vigilância em saúde por uma discussão mais específica. Abrimos um espaço de discussão permanente da vigilância laboratorial, que é o principal papel dessa CT”, comemorou.

Para Fernando Avendanho, assessor técnico do Conass, as CTs têm o poder de reunir pessoas, saberes e promover discussões sobre as políticas de saúde. Segundo ele, incluir os laboratórios de saúde pública nesses espaços de discussão só traz benefícios para a área de saúde. “Não conseguimos fazer nenhuma ação sem uma boa vigilância e a vigilância laboratorial é fundamental para nos dar segurança sobre os desafios na saúde que estamos enfrentando”, constatou.

 

Papel da Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública

A Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública tem por objetivo evidenciar, analisar e contribuir com soluções para os principais temas relacionados às atividades inerentes ao Lacen, tais como, geração de informações, investigações, análise para detecção e diagnósticos de doenças e agravos em saúde, conformidade de produtos de interesse à saúde, ações em vigilância ambiental e relacionados aos ambientes de trabalho.

Possui também o papel de identificar e propor soluções aos principais entraves na organização dos trabalhos, na formação de redes de referência, e na utilização de recursos, incluídos os tecnológicos.

 

Mão na massa

Na primeira reunião da nova câmara técnica do Conass, a equipe já mostrou a que veio. Os participantes começaram botando a mão na massa e em quase três horas de reunião discutiram temas como a elaboração da versão atualizada da Política Nacional de Vigilância laboratorial e aspectos da gestão técnica, administrativa e financeira dos Lacen.

Maria Cecilia, coordenadora da câmara técnica pediu aos membros que acessassem o site do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS (Cieges) e ressaltou a importância dessa ferramenta para subsidiar a tomada de decisão e a consulta de dados.

“Em algum momento nós teremos que discutir sistemas de informação e as informações estratégicas devem estar à disposição dos gestores da saúde para que eles tomem as melhores decisões. É nosso papel conhecer essas ferramentas e ter acesso a essas informações”, recomendou.

 

Ascom Conass

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