Conass Informa n. 154/2025 – Publicada retificação no anexo V da Portaria SAES/MS nº 2.331/24 que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrado, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada

Foi publicada, no DOU desta segunda-feira (01/09),  retificação no anexo V da Portaria SAES/MS nº 2.331/24 que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrado, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.

No Anexo V da Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223,

ONDE SE LÊ:

ANEXO V APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (OBRIGATÓRIA)

OCI PROC PRINCIPAL

PROC SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS

QT

09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA

02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA

01

LEIA-SE:

ANEXO V APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (OBRIGATÓRIA)

OCI PROC PRINCIPAL

PROC SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS

QT

09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA

02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA

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