Conass Informa n. 259/2020 – Nota Técnica sobre resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2019

Encaminhos para conhecimento a Nota Técnica n. 15/2020 da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, sobre o resultado final do Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2019.

Nessa vigência, o total de indivíduos acompanhados foi de 20.183.448 (79,71%), sendo 5.119.185 crianças menores de 7 anos e 15.064.263 mulheres, das quais 452.397 foram identificadas como gestantes.

Esta ação faz parte do rol dos indicadores do Pacto pela Saúde (Sispacto), especificamente ao indicador nº 18 de Pactuação Universal e corresponde a “Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família”. O objetivo é monitorar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de saúde) ofertando ações básicas de saúde, potencializando a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuindo para a sua inclusão social. Destaco que a meta do Governo Federal de 73% de cobertura das famílias acompanhadas pela saúde foi alcançada e superada.

A Coordenação Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais coloca-se à disposição para mais esclarecimentos, através do e-mail bfasaude@saude.gov.br e por meio dos telefones (61) 3315-9033/9024.

Acesse aqui a referida Nota Técnica.