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  2. Conass Informa n. 308/2020 – Publicada a Portaria n. 394, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0
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