{"id":437,"date":"2016-10-31T16:17:02","date_gmt":"2016-10-31T16:17:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.conass.org.br\/conassdebate\/?page_id=437"},"modified":"2016-10-31T16:17:02","modified_gmt":"2016-10-31T16:17:02","slug":"uma-agenda-de-eficiencia-para-o-sus","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/conassdebate\/?page_id=437","title":{"rendered":"Uma agenda de efici\u00eancia para o SUS"},"content":{"rendered":"

Gestores debatem solu\u00e7\u00f5es para problemas pontuais que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade enfrenta nesse momento de crise<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Com o objetivo de contextualizar as secretarias sobre temas relacionados a uma agenda de efici\u00eancia para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com foco no financiamento, no modelo de gest\u00e3o e no modelo da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), a partir de conceitos de conte\u00fados t\u00e9cnicos e de experi\u00eancias exitosas, o CONASS realizou, nos dias 26 e 27 de abril, em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio CONASS Debate: uma agenda de efici\u00eancia para o SUS.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) vem atravessando mudan\u00e7as que interferem diretamente em seu funcionamento, como as transi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, nutricionais, tecnol\u00f3gicas e epidemiol\u00f3gicas t\u00e3o intr\u00ednsecas ao cuidado \u00e0 sa\u00fade. Soma-se a esse cen\u00e1rio adverso o financiamento da sa\u00fade, ainda mais amea\u00e7ado por conta da crise que aflige todos os setores do pa\u00eds, e as \u201cnovas doen\u00e7as\u201d, que despertam o temor da popula\u00e7\u00e3o e direcionam a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e at\u00e9 mesmo de organismos internacionais para a administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/span><\/p>\n

Passados 27 anos desde a implanta\u00e7\u00e3o do SUS, estudiosos e gestores do sistema que foi criado em tempos de combate a doen\u00e7as agudas deparam-se com a necessidade de repensarem o seu modelo de aten\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso ressaltar as conquistas do SUS, o que \u00e9ramos e aonde chegamos, sabendo que as circunst\u00e2ncias que nos trouxeram \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica brasileira justificam uma nova atitude. \u00c9 grande o esfor\u00e7o para se fazer o que \u00e9 feito e para conseguir resultados com o recurso existente, o que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o temos de perseguir a efici\u00eancia\u201d. \u00c9 o que defende o especialista em Planejamento de Sistema de Sa\u00fade Eug\u00eanio Vila\u00e7a Mendes.<\/span><\/p>\n

Autor de livros que tratam da necessidade, da import\u00e2ncia e do sucesso da mudan\u00e7a no modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, Vila\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel pela consultoria e pelo acompanhamento em diversos estados e munic\u00edpios que resolveram arrega\u00e7ar as mangas e deixar para tr\u00e1s as amarras hist\u00f3ricas e conceituais que os impediam de lidar com os problemas e de enxergar solu\u00e7\u00f5es para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade brasileiro. Para ele, quest\u00f5es que cotidianamente s\u00e3o retratadas como caos na sa\u00fade, como as filas intermin\u00e1veis e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas \u2013 que, ao contr\u00e1rio do s\u00e9culo passado quando as condi\u00e7\u00f5es agudas prevaleciam, hoje representam grande parte do cuidado, demandando mais tempo, recursos humanos e financeiros e educa\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais e da popula\u00e7\u00e3o \u2013, podem ser resolvidas com a devida organiza\u00e7\u00e3o do SUS em Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (RAS) coordenadas pela Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS).<\/span><\/p>\n

Segundo Vila\u00e7a, para dar conta das quest\u00f5es estruturantes que representam as maiores mazelas do SUS, \u00e9 preciso promover mudan\u00e7as tanto no modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, quanto nos modelos de gest\u00e3o e de financiamento do sistema. \u201cFelizmente o SUS construiu uma base normativa forte e definiram-se algumas Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade priorit\u00e1rias. \u00c9 preciso continuar o processo de constru\u00e7\u00e3o dessas redes na pr\u00e1tica social que, conforme atestam as evid\u00eancias de outros pa\u00edses, \u00e9 complexo e demorado\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de custar muito caro, fazer sa\u00fade \u00e9 extremamente complexo e carece do dom\u00ednio de diversas \u00e1reas de conhecimento e de um tanto de experi\u00eancia administrativa. Ao observar o funcionamento de uma unidade de sa\u00fade, b\u00e1sica ou n\u00e3o, muitas vezes n\u00e3o somos capazes de mensurar a imensa e robusta engrenagem que h\u00e1 por tr\u00e1s dela. Isso sem contar a legisla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, composta por normativas elaboradas e pactuadas entre os gestores para estabelecer suas devidas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades. A gest\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 composta por processos de trabalho com naturezas jur\u00eddica, administrativa, financeira, de pessoal e outras tantas que s\u00e3o imprescind\u00edveis para que a devida aten\u00e7\u00e3o seja ofertada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar que, em tempos de crise, essas in\u00fameras a\u00e7\u00f5es requerem muito mais planejamento e inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para Eug\u00eanio Vila\u00e7a, esse movimento da gest\u00e3o rumo \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 maior qualidade tamb\u00e9m precisa do apoio da sociedade, pois trata-se de um projeto de longo prazo que depende, de um lado, de que a popula\u00e7\u00e3o compreenda que o SUS precisa de mais recursos e, de outro, que os gestores assumam o aumento da produtividade desses recursos. Eug\u00eanio explica que o SUS de fato necessita de mais dinheiro e ressalta que historicamente nenhum governo incrementou os recursos da sa\u00fade, independentemente de partido pol\u00edtico. E argumenta que \u00e9 preciso levar em conta que a parcela da popula\u00e7\u00e3o que se beneficia fortemente do SUS muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se organizar e de vocalizar politicamente diante do Congresso Nacional, exigindo que a sa\u00fade seja mais bem financiada. \u201cDiferente de um deputado ou senador sueco ou ingl\u00eas, por exemplo, que quando discute o or\u00e7amento da sa\u00fade do seu pa\u00eds sabe que est\u00e1 discutindo o sistema que atender\u00e1 a ele pr\u00f3prio e a seus filhos, no Brasil os pol\u00edticos discutem o sistema para os pobres, j\u00e1 que aqueles t\u00eam o seu sistema privado. No m\u00e1ximo, preocupam-se em discutir emendas que, no geral costumam ser ineficientes e sua grande maioria pode ser vislumbrada na inefici\u00eancia de escala\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa tem\u00e1tica est\u00e1 no cerne do debates realizado pelos secret\u00e1rios estaduais de sa\u00fade na assembleia do CONASS ocorrida no dia 24 de fevereiro, em Bras\u00edlia, que contou a participa\u00e7\u00e3o de Eug\u00eanio Vila\u00e7a. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele apontou a necessidade de otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos existentes, mesmo que estes n\u00e3o correspondam \u00e0 real necessidade, apostando que a efici\u00eancia dos gastos se dar\u00e1 com mudan\u00e7as estruturais, resultando na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade no pa\u00eds. \u00c9 com foco na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e na observa\u00e7\u00e3o das inefici\u00eancias, sejam elas t\u00e9cnicas, de escalas ou alocativas, que o CONASS est\u00e1 trabalhando quest\u00f5es como a implanta\u00e7\u00e3o das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (RAS) e a estrutura\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) e da Aten\u00e7\u00e3o Especializada, reiterando que as a\u00e7\u00f5es administrativas precisam ser simplificadas a fim de que se desdobrem na valoriza\u00e7\u00e3o de instrumentos de planejamento, resultando em maior efici\u00eancia. Essas a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m conhecidas como atividades-meio, v\u00e3o desde a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos at\u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e de insumos, sendo que esta aquisi\u00e7\u00e3o se desdobra em uma log\u00edstica robusta \u2013 licita\u00e7\u00e3o, estocagem e distribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As assessoras t\u00e9cnicas do CONASS, Lourdes Lemos e Ana Paula Soter explicam que as secretarias t\u00eam modelos administrativos distintos, sendo que a grande maioria tem o que se chama de estrutura descentralizada de sa\u00fade, na qual a principal atividade administrativa \u00e9 a contratualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ou seja, ela quase n\u00e3o tem rede pr\u00f3pria e o peso administrativo dessas secretarias \u00e9 elaborar contratos e acompanhar o cumprimento de suas metas. Outras secretarias t\u00eam toda ou grande parte da rede pr\u00f3pria e consequentemente imensa estrutura de recursos humanos e grande volume de licita\u00e7\u00e3o para compra de servi\u00e7os e de equipamentos. Em ambos os modelos administrativos, \u00e9 grande a responsabilidade e o peso tanto na administra\u00e7\u00e3o quanto da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que s\u00e3o os dois principais bra\u00e7os das secretarias. \u201cO cuidado que se deve ter \u00e9 para que o esfor\u00e7o despendido com os contratos, sejam eles contratualizados ou da rede pr\u00f3pria, n\u00e3o tirem o foco da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ofertada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Lourdes Lemos.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o financeira tamb\u00e9m \u00e9 um grande desafio, uma vez que o administrador deve saber como, quando e com o que gastar. \u201c\u00c9 importante mergulhar em cada um desses processos e, se for preciso, refazer fluxos\u00a0 e cronogramas de acordo com a responsabilidade de cada setor para dar mais efetividade a essas a\u00e7\u00f5es\u201d, destada Ana Paula Soter.<\/span><\/p>\n

O CONASS est\u00e1 trabalhando com foco nas propostas do Semin\u00e1rio para Constru\u00e7\u00e3o de Consensos, realizado em julho do ano passado, para o desenvolvimento do Programa de Apoio \u00e0s Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, que come\u00e7ar\u00e1 no m\u00eas de maio, conforme explica o coordenador t\u00e9cnico do Conselho, Ren\u00e9 Santos. \u201cInstitu\u00edmos grupos tarefa em \u00e1reas espec\u00edficas (box abaixo) cujos conte\u00fados t\u00e9cnicos ser\u00e3o conclu\u00eddos at\u00e9 abril a fim de nortear as a\u00e7\u00f5es de apoio que se dar\u00e3o em seguida. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 realizado, tamb\u00e9m em abril, um semin\u00e1rio para discuss\u00e3o dos temas referentes \u00e0 agenda de efici\u00eancia para o SUS\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n
\n

1. Administrativa,Or\u00e7ament\u00e1ria\/Financeira e Planejamento<\/span><\/p>\n

2. Aten\u00e7\u00e3o Ambulatorial Especializada<\/span><\/p>\n

3. Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar<\/span><\/p>\n

4. Assist\u00eancia Farmac\u00eautica<\/span><\/p>\n

5. Regula\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

6. Gest\u00e3o e Governan\u00e7a<\/span><\/p>\n

7. Organiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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