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Secret\u00e1rios estaduais e municipais da Sa\u00fade, assessores de comunica\u00e7\u00e3o, jornalistas, t\u00e9cnicos e estudiosos da \u00e1rea de todo pa\u00eds participaram, nesta quarta-feira (25\/9), em Bras\u00edlia, do segundo semin\u00e1rio do projeto Conass Debate. O tema do encontro foi \u2013 Caminhos da Sa\u00fade no Brasil. O primeiro evento aconteceu em abril, onde o debate foi \u201cSa\u00fade: para onde vai a nova classe m\u00e9dia\u201d. A superintendente de Pol\u00edticas de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES-GO), Mabel del Socorro, a chefe da Comunica\u00e7\u00e3o Setorial, Flavia Lelis, e t\u00e9cnicos da SES estavam presentes.<\/p>\n
A mesa de abertura foi formada pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e secret\u00e1rio de sa\u00fade do Paran\u00e1, Michele Caputo Neto; presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), Ant\u00f4nio Carlos Nardi; a presidente do Conselho Nacional da Sa\u00fade (CNS), Maria do Socorro de Souza; representante da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas\/OMS) no Brasil, Joaquim Molina; e pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Participativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Odorico Monteiro, no ato representando o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>\n
Na abertura, as autoridades falaram sobre a trajet\u00f3ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que em 2013 completa 25 anos de exist\u00eancia. Eles destacaram avan\u00e7os do sistema, os programas de excel\u00eancia do SUS, entre eles o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, transplantes, SAMU, combate ao tabagismo, e o combate ao HIV\/Aids. O vice-presidente do Conass enfatizou que, apesar dos desafios, tem-se muito a comemorar. Para ele, o Conass Debate pretende, justamente, fomentar a discuss\u00e3o e apresentar os pensamentos divergentes sobre os desafios e o futuro do SUS nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O financiamento do SUS foi assunto recorrente durante todo o debate. A presidente do CNS refor\u00e7ou a necessidade de continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o para o Movimento Sa\u00fade + 10, que entregou a membros da C\u00e2mara dos Deputados 2,2 milh\u00f5es de assinaturas para o pleito de um projeto de Lei de iniciativa popular que obriga o repasse de 10% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o para a Sa\u00fade.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram expostas pelo secret\u00e1rio Odorico Monteiro. Ele falou sobre o Mais M\u00e9dicos, do Requalifica, que est\u00e1 reformando 11 mil e construindo 6 mil unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de 600 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), e da proposta de transformar o SUS em um grande hospital-escola, fortalecendo os hospitais universit\u00e1rios e criando 12 mil vagas de Resid\u00eancia.<\/p>\n
Antes da mesa de expositores, o coordenador t\u00e9cnico do projeto Conass Debate, Eug\u00eanio Vila\u00e7a Mendes, fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o sobre o tema. Em sua fala abordou a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos sistemas de sa\u00fade, os modelos institucionais, as reformas sanit\u00e1rias, o SUS e o sistema segmentado. Em seguida, Caputo coordenou a primeira mesa de expositores. Participaram da mesa o ex-ministro da Sa\u00fade e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, cuja palestra enfocou \u201cPara onde vai o SUS?\u201d; o diretor de Assuntos Institucionais da Amil, Ant\u00f4nio Jorge Kropf – \u201cPara onde vai o sistema suplementar?\u201d; e o economista de sa\u00fade aposentado pelo BID e editor do blog Monitor da Sa\u00fade, Andre Cezar Medici \u2013 com o tema \u201cUma nova via \u00e9 poss\u00edvel?\u201d.<\/p>\n
Tempor\u00e3o destacou que cerca de 33% da popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam planos de sa\u00fade, mas que todos usam o SUS. O ex-ministro falou que a sa\u00fade dos brasileiros passa por uma fase de transi\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, envelhecimento, aumento das doen\u00e7as cr\u00f4nicas e cardiovasculares, sobrepeso e obesidade, entre outras. As mudan\u00e7as provocam novos desafios para o sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
As palestras seguintes mostraram que o sistema de sa\u00fade no Brasil est\u00e1 segmentado: SUS, a sa\u00fade suplementar e o desembolso direto. O desafio, segundo os debatedores da mesa Kropf e Medici, \u00e9 racionalizar este sistema. Segundo o diretor da Amil, o sistema p\u00fablico e o privado precisar\u00e3o promover um di\u00e1logo para um SUS cada vez melhor. \u201cEste novo formato passa por mudan\u00e7as legais nos planos de sa\u00fade, para que seja combatido a duplica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e ainda o desperd\u00edcio de recursos\u201d, enfocou Kropf durante entrevista coletiva ap\u00f3s a mesa de debates. Os debatedores tamb\u00e9m levantaram a quest\u00e3o de universalizar a porta de entrada, com uma porta \u00fanica para o sistema de sa\u00fade, com mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionado de como o Brasil poderia fazer preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o assist\u00eancia em sa\u00fade, o e economista Andre Cezar Medici disse: \u201cO que falta \u00e9 um processo de cultura de que a Sa\u00fade \u00e9 responsabilidade de todos, \u00e9 dever do Estado e da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, as pessoas precisam conhecer, ser orientadas de como cuidar da sa\u00fade.<\/p>\n
No per\u00edodo vespertino, foi formada uma mesa de debatedores. A mesa teve como moderador Renilson Rehem, gerente do projeto CONASS Debate. Participaram como debatedores: Renato Tasca, Advisor, Public Health Policies and Planning da Opas em Washington\/EUA; Gonzalo Vecina Neto, superintendente corporativo do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas; e Wim Van Lerberghe, do Instituto de Medicina Tropical de Lisboa.<\/p>\n
Ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es, foi aberto espa\u00e7o aos aos presentes, para envio de perguntas aos expositores e debatedores do evento. Questionado sobre a gest\u00e3o de hospitais por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, o superintendente corporativo do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas disse que o modelo \u00e9 \u201cfant\u00e1stico desde que haja transpar\u00eancia e controle p\u00fablico\u201d. Ele explicou ainda que nesse tipo de gest\u00e3o a pol\u00edtica de sa\u00fade continua sendo p\u00fablica.<\/p>\n