15ª Conferência Nacional de Saúde debate a saúde pública como um direito de cidadania

O mais importante evento sobre saúde pública espera um público de aproximadamente cinco mil pessoas

Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, entre os dias 1º e 4 de dezembro deste ano, promete ser um marco na história das conferências nacionais de saúde, tendo em vista o momento delicado vivido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diante da crise econômica, política e fiscal que o país atravessa e que coloca em risco a sustentabilidade do SUS.

Para tanto, a organização do evento programou um ato político na Esplanada dos Ministérios, no primeiro dia da Conferência, em defesa da democracia, da participação e das políticas públicas.

Ao apresentar o balanço das etapas municipais e estaduais realizadas ao longo do ano, ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite de outubro, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, garantiu que esta conferência é uma das que mais mobilizaram pessoas em todo o país com as etapas municipais e estaduais. Socorro chamou a atenção para o apoio da gestão em seus diferentes níveis como fator fundamental para o resultado político consistente da conferência. “Onde houve a gestão permanente na construção da conferência e na sua condução política, houve diferença no resultado”, afirmou.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) tem como objetivos a mobilização da sociedade em defesa do direito universal à saúde e do SUS; a ampliação do diálogo com a sociedade e a representação de sujeitos e atores sociais políticos nas esferas públicas de participação da saúde; a avaliação da situação de saúde da população brasileira; a participação do processo de formulação do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS) e o debate das reformas democráticas e populares do Estado.

Este ano, a preparação para a 15ª CNS contou ainda com uma novidade no que diz respeito à mobilização. Foram realizadas Plenárias Populares Regionais nas cinco regiões do país, além de Conferências Livres por movimentos de estudantes, negros, mulheres, trabalhadores da saúde, camponeses etc., além de um Simpósio Nacional na Câmara Federal. “Sabemos que não é fácil fazer a defesa do SUS e politizar essa agenda, mas essas novas metodologias foram muito bem aceitas. Levamos também o debate dos principais temas da conferência, porque entendemos que o Congresso Nacional tem papel relevante na definição das políticas de saúde”, disse a presidente do CNS.

Ao todo, entre julho e setembro deste ano, dos 5.570 municípios, 4.706 realizaram a conferência municipal de saúde, em um total de 84,49%. Já na etapa estadual, todos os estados e o Distrito Federal realizam as suas conferências estaduais.

A 15ª CNS conta com oito eixos temáticos, sendo eles direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação e controle social; valorização do trabalho e da educação em saúde; financiamento do SUS e relação público-privado; gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; informação, educação e política de comunicação do SUS, e Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS.

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