Por Maria Célia Delduque, Advogada, Doutorado em Saúde Pública pela FSP/USP e Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Cantabria, Espanha. Coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília-FIOCRUZ. Marcio Iorio Aranha Professor Associado de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da UnB. Coordenador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório […]
Leia mais »Parceira entre o setor privado, estados e municípios deve ter como pilares a transparência e qualidade dos serviços prestados O seminário “Organizações Sociais de Saúde: transparência e eficiência”, realizado no dia 9 de novembro de 2017, numa parceria entre Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), […]
Leia mais »Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS promoveu o debate sobre os impactos da judicialização e a troca de experiências entre os estados Nos dias 6 e 7 de novembro, a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS (CTDS) reuniu em Brasília desembargadores, promotores, procuradores, juízes, auditores de tribunais e demais profissionais de direito para […]
Leia mais »O Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa (IHMT) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) realizaram, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, o Seminário Luso-Brasileiro sobre Organização e Avaliação dos Cuidados e Sistemas de Saúde, em Lisboa, Portugal, com o objetivo de promover a discussão sobre a temática, […]
Leia mais »Aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente e de seus familiares é um dos propósitos da prática ainda pouco difundida no Brasil Certamente você já ouviu falar de Cuidados Paliativos e talvez os tenha associado àqueles cuidados dados aos pacientes que estão à beira da morte. Este é, segundo o presidente […]
Leia mais »Redução da cobertura vacinal no país é preocupante O Programa Nacional de Imunização (PNI) é referência mundial. O Brasil foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas no calendário do Sistema Único do Saúde (SUS) e é um dos poucos países no mundo que ofertam de maneira universal um rol extenso e abrangente de imunobiológicos. Porém, a […]
Leia mais »Uma iniciativa ousada consolidou aproximadamente 20 mil portarias do Ministério da Saúde. Outras 40 mil já estão sendo analisadas para também serem consolidadas Já imaginou ter acesso a todas as normativas do gabinete do ministro da Saúde em apenas sete portarias? Desde o dia 27 de setembro isso já é possível graças ao projeto SUS […]
Leia mais »O magistrado João Pedro Gebran Neto nasceu em Curitiba, Paraná. É desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a […]
Leia mais »Consolidar aproximadamente 20 mil normas do SUS editadas pelo gabinete do ministro da Saúde nos últimos 27 anos foi o desafio do projeto SUS Legis, tema da matéria de capa desta edição da revista Consensus. Iniciado em maio de 2016 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e […]
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