Introdução Em um cenário global, fatores sociais, demográficos e ambientais levaram ao aumento de muitas doenças transmitidas por vetores nos últimos anos, com registro de grandes surtos de dengue, malária, chikungunya, febre amarela e zika vírus desde 2014. As principais doenças respondem por cerca de 17% da carga global de doenças infecciosas, tirando mais de […]

Acesse a versão completa deste documento. INTRODUÇÃO  A Atenção à Saúde no Brasil parte dos princípios de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a saber: a Universalidade, a Integralidade e a Equidade, traduzindo, desta forma, a garantia constitucional do direito à saúde. Segundo Mendes (2012), a crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde […]

Resumo INTRODUÇÃO: A mortalidade materna e a mortalidade na infância são prioridades da saúde pública no Brasil e no mundo. OBJETIVO: Descrever temporal e espacialmente o comportamento da mortalidade materna e na infância no Brasil durante o período de 2007 a 2016. MÉTODOS: estudo ecológico, com mortalidade na infância (menores de 5 anos de idade), […]

A utilização apropriada de medicamentos essenciais é um dos componentes de melhor relação custo-efetividade da atenção sanitária moderna.1 A segurança do paciente, entendida como a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado, tem sido considerada atributo prioritário da qualidade dos sistemas de saúde em todo o mundo.2,3 Segundo a Organização Mundial de Saúde […]

Por Maria Célia Delduque, Advogada, Doutorado em Saúde Pública pela FSP/USP e Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Cantabria, Espanha. Coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília-FIOCRUZ. Marcio Iorio Aranha Professor Associado de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da UnB. Coordenador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório […]

Introdução O termo “observatório” geralmente associa-se à ideia dos observatórios astronômicos que permitem olhar as estrelas e o universo. Trata-se de uma metáfora acionada pela ciência e tecnologia que pode indicar formas de observar, pesquisar e difundir informações e conhecimentos. Observando-se as novas formas de uso da informação a partir das transformações tecnológicas causadas pelo […]

1. O contexto Em novembro de 2015, realizou-se em Brasília a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, que teve a participação de mais de 130 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Das discussões, foi elaborada a “Declaração de Brasília”, em que os países se comprometeram a priorizar pedestres, ciclistas e […]