Comissão Geral da Câmara dos Deputados debate financiamento da Saúde


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Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, a Câmara dos Deputados realizou, no dia 8/4, uma Comissão Geral para debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde. A comissão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN), para atender ao pleito de diversas organizações que compõem o Movimento Saúde+10. Henrique Alves declarou que a comissão vai viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente. Wilson Duarte Alecrim, secretário de Estado da Saúde do Amazonas e presidente do CONASS,  ressaltou que o aumento de recursos para o SUS é fundamental para a sobrevivência do sistema e observou a grandiosidade da mobilização popular em prol da saúde pública. “Não é todo dia que chega a essa Casa um projeto de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas. A nossa luta agora é pela votação do PLP n. 321/2013, na forma como ele foi apresentado e não apensado a outro projeto”, afirmou.

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Para Alecrim, a Comissão Geral representa a retomada do Movimento Popular em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10 e advertiu que agora é preciso ter capacidade operacional e política de mobilização para que o projeto tramite o mais rápido possível. O secretário observou ainda a importância de que seja votado o requerimento do deputado federal João Ananias (PCdoB/CE) que requer que a tramitação do PLP n. 321/2013 ocorra da maneira como ele foi apresentado na Câmara e não apensado a outro projeto. “Esse projeto tem início a partir de uma iniciativa popular que coletou mais de 2 milhões de assinaturas no país inteiro. As pessoas não assinaram para que ele fosse apensado a outro projeto”, declarou. Em breve entrevista à revista Consensus ao fim da Comissão, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Saúde Darcísio Perondi (pelo PMDB/RS) afirmou que o Governo Federal não quer priorizar a saúde. “A posição é cada vez mais dura na área econômica do governo, que prioriza subsídios para o setor elétrico e para grandes empresas nacionais e internacionais”. Para Perondi, a intenção do governo é acabar com o PLP n. 321/2013. “Basta ver a proposta da PEC n. 22-A. Lá eles ‘dinamitaram’ o Movimento Saúde + 10 com uma proposta anêmica e vergonhosa de 15% da Receita Corrente Líquida da União em cinco anos. Isso foi, para mim, a interpretação concreta de que o Governo Federal não quer priorizar o SUS”, disse. Segundo o parlamentar, só a indignação de todos os brasileiros pode levar à votação do Saúde + 10, viabilizando assim mais recursos federais à saúde. “Talvez tenhamos de fazer passeatas de 1 milhão de pessoas como foi o Movimento Diretas Já ou como ocorreu na derrubada do golpe militar quando 2 milhões de pessoas foram às ruas”, concluiu. Ronald Ferreira, coordenador geral do Movimento Saúde + 10, mostrou-se satisfeito com a retomada do debate em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. “Esta Comissão atendeu plenamente às nossas expectativas. Nós, atores do Saúde + 10, estamos chamando para nós mesmos o protagonismo e ocupando os espaços  que a democracia nos permite”.

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