CONASS 35 anos

Uma história que antecede a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), nascida do desejo de um grupo de secretários estaduais de saúde de atenderem a recomendação de Alma-Ata que, em 1978, estabeleceu o lema: “Saúde para todos no ano 2000”, e liderada pelo corajoso médico, então secretário de Saúde de São Paulo, Adib Jatene, assim nasceu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que em 3 de fevereiro deste ano completou 35 anos.

Criado com o objetivo de fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente, o CONASS, em sua trajetória na saúde pública brasileira, participou e participa diretamente da discussão, criação e implementação das políticas públicas de saúde. 

Em mais de três décadas de existência testemunhou o nascimento do SUS e alavancou progressos importantes para a saúde pública brasileira, seja por meio de seus projetos, seja por meio da sua atuação incisiva nos fatos marcantes para a mudança do cenário do setor saúde, como a participação ativa na VIII Conferência Nacional de Saúde que foi fundamental para a institucionalização do direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros e que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

“Os secretários que assumiram em 1979 assumiram em um momento em que o país estava saindo do regime militar e caminhando para o sistema democrático. Havia aí grande entusiasmo de participação popular, mas, um ano antes, ocorreu Alma-Ata e de lá se retirou o slogan Saúde para todos no ano 2000. Os secretários estaduais da época voltaram sua atenção para fazer a cobertura de toda a população, mas em nível estadual não estavam conseguindo apoio de seus governadores para montar a infraestrutura necessária. (…) então em uma reunião que tivemos em Curitiba com a participação de alguns secretários muito participativos, sugeriu-se que nós criássemos um Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e meu nome foi sugerido para ser o presidente. Foi nesse contexto que nasceu o CONASS”. – Adib Jatene em trecho da entrevista concedida ao CONASS na ocasião da comemoração dos 25 anos da instituição.

REGULAMENTAÇÃO DO SUS E CONSOLIDAÇÃO DO CONASS

Apenas na década de 1990 o SUS foi regulamentado com a publicação da Lei n. 8.080/1990, a chamada Lei Orgânica da Saúde. Foi também nesta década que o CONASS consolidou-se como representante da gestão estadual do SUS, uma vez que, com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em 1991, passou a representar formalmente os interesses dos secretários estaduais de saúde no fórum destinado à tomada de decisão em conjunto com União e municípios, colocando em prática a descentralização político-administrativa do SUS, prevista na referida lei, formalizando assim o seu primeiro eixo de atuação: a representação política dos secretários.

Nesse período, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde participou ativamente e de maneira fundamental na formulação das Normas Operacionais Básicas (NOBs) n. 91, 93 e 96.

Já nos anos 2000 sua participação crescia e marcava acontecimentos importantes como a publicação das Normas Operacionais da Assistência à Saúde n. 01 e 02 (Noas), o Pacto pela Saúde em 2006 que atendeu a uma reivindicação antiga do Conselho pela revisão do processo administrativo do SUS;  a institucionalização do CONASS em 2011, com a publicação da Lei n. 12.446, que reconheceu legalmente o Conselho como entidade representativa dos Entes Estaduais nas instâncias do SUS, para tratar de matérias referentes à saúde; a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29; o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +10 – que tentou assegurar o repasse efetivo e integral de 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde pública brasileira e, mais recentemente, a luta contra a PEC n. 55 que congelou gastos sociais por 20 anos e foi aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional no ano passado.

REPRESENTAÇÃO TÉCNICA

Paralelamente aos principais acontecimentos do SUS, o CONASS, internamente, começava a formar o seu segundo eixo de atuação: o apoio técnico aos secretários estaduais de saúde e às suas secretarias. Percebeu-se então a necessidade de se fortalecer o corpo técnico da instituição, a fim de respaldar as decisões políticas de seus membros. Em 1996 criou-se a Câmara Técnica (CT) de Planejamento do CONASS. A partir do sucesso desta CT e do crescimento de demandas por apoio nas mais diversas áreas, surgiram então novas câmaras técnicas, totalizando hoje, 12 representações sendo elas: Atenção à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Assistência Farmacêutica; Comunicação Social; Direito Sanitário; Epidemiologia; Saúde Ambiental; Gestão e Financiamento; Saúde do Trabalhador; Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (RH); Informação e Informática; e Vigilância Sanitária.

Desde então o CONASS tem investido em seu corpo técnico, transformando-o em uma assessoria qualificada com técnicos experientes, a fim de capacitar as Secretarias Estaduais de Saúde por meio de programas, câmaras técnicas e parcerias. 

Seja por meio de publicações com conteúdos que subsidiem os gestores estaduais e suas equipes com informações técnicas e gerenciais do SUS, seja por meio de assessoria direta às secretarias ou por programas de capacitação, o CONASS, ao longo desses 35 anos, tem investido e se aprofundado em seu planejamento estratégico, a fim de contemplar aqueles temas mais importantes apontados pelos secretários estaduais de saúde.

Entre os mais recentes e importantes projetos da instituição destacam-se:

Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde 

Fruto do desdobramento do Seminário para a Construção de Consensos, realizado em julho de 2015, no qual os secretários apontaram as principais propostas que visam ações de apoio do CONASS junto às SES em diversas áreas do SUS, o programa tem foco na eficiência e na organização de serviços por meio de Redes de Atenção (RAS), coordenadas pela Atenção Primária à Saúde e abrange a elaboração de conteúdos técnicos e de metodologias e a realização de atividades voltadas à melhoria da eficiência das SES. 

Ao todo, sete áreas temáticas foram definidas para o desenvolvimento de produtos a serem utilizados pelas SES. São elas: Reestruturação Gerencial das SES; Atenção Hospitalar; Atenção Ambulatorial Especializada; Gestão e Governança Regional; Atenção Primária à Saúde; Assistência Farmacêutica e, Regulação.

Para atender a demanda, o CONASS investiu em tecnologia para ampliar sua capacidade de disseminação das informações utilizando ferramentas como videoconferências que otimizam a dinâmica, economizando recursos e tempo para as secretarias.

Outra ferramenta disponibilizada aos gestores e suas equipes, o Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS que consiste em um ambiente virtual desenvolvido pelo CONASS com o objetivo de facilitar o acesso aos gestores do SUS, suas equipes técnicas e demais profissionais de saúde o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão e as atividades de planejamento, definição de prioridades, alocação de recursos e avaliação das ações desenvolvidas. Em constante atualização, o guia prevê ainda a inclusão de novos conteúdos sempre relacionados às áreas temáticas prioritárias do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde.

CONASS Debate

Criado em 2013, o projeto CONASS Debate nasceu da necessidade de fomentar a discussão de temas importantes para o setor saúde, tendo como mote dos debates a sustentabilidade do SUS, a partir da expressão de pensamentos, de estudos e de opiniões, mesmo e, principalmente, divergentes, que contribuam para o desenho de caminhos seguros para o sistema. 

Outra característica do projeto diz respeito à discussão sobre questões estratégicas para a saúde pública brasileira com visão de futuro, sem se ater aos problemas pontuais ou operacionais do SUS. Desde a sua criação já foram debatidos sete temas: Saúde: para onde vai a nova classe média; Caminhos da Saúde no Brasil; A crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde; Que saúde você vê?; Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada; Uma agenda de eficiência para o SUS e Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde.

O próximo debate acontece nos próximos dia 25 e 26 de abril, em Brasília, com o Seminário Internacional sobre Segurança do Trânsito. Além dos palestrantes internacionais, o evento reunirá representantes de organizações sociais que atuam na segurança no trânsito; do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); Detran (Departamentos de Trânsito); Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Rodoviária de todo o país, além de parlamentares, técnicos e dirigentes dos ministérios da Saúde, Transportes, Educação, Cidades, além de gestores da saúde e técnicos das secretarias de saúde de todo o país.

Planificação da Atenção à Saúde

O CONASS prioriza a Atenção Primária à Saúde ao entender ser responsabilidade dos estados o fortalecimento desse nível de atenção. Ao dar a ela tamanha importância, desenvolve, desde 2007, a Planificação da Atenção Primária à Saúde (PAPS), uma proposta cujo objetivo é o desenvolvimento da APS nos territórios, por meio de mudanças efetivas na atitude e nos processos de trabalho dos profissionais, que compõem as equipes assistenciais e de gestão.

Desde então, diversas experiências têm demonstrado na prática o êxito do programa de planificação para a transformação da APS de maneira a torná-la resolutiva e de qualidade. É o caso dos Laboratórios de Inovação realizados pelo CONASS em Tauá, município do Ceará, e em Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, com foco na integração da APS com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Além dessas, outras iniciativas em curso como os Centros de Especialidades dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná e as Policlínicas de Atenção Especializada no Ceará, corroboram a eficiência e importância da integração entres esses dois níveis de atenção.

Diante de todo aprendizado procedente das experiências práticas, o CONASS aprimorou sua proposta de Planificação da Atenção Primária à Saúde transformando-a em uma proposta de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), que consiste na realização de um conjunto de oficinas, tutorias e capacitações de curta duração para as equipes de saúde e técnico-gerenciais dos estados e municípios, visando à organização dos macro e microprocessos da APS e AAE, envolvendo todos os trabalhadores e gestores. Diversos estados brasileiros estão em curso com a PAS, como Espírito Santo, São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Piauí, Distrito Federal, Amapá e Goiás.

ACERVO BIBLIOGRÁFICO
O SUS EM UM CLIQUE

Em 35 anos de existência, uma das características mais marcantes da CONASS é a sua vasta gama de publicações. Seja por meio de coleções com informações técnicas, seja por meio de cadernos documentais ou relatórios, a biblioteca do CONASS oferece regularmente aos gestores do SUS, equipes técnicas e demais profissionais de saúde vasto material de leitura sempre abordando as principais mudanças que ocorrem na gestão do SUS, a fim de oferecer informações atualizadas sobre os principais temas que permeiam o universo da saúde pública. Com isso, atribuiu mais um eixo de atuação: a gestão e divulgação do conhecimento.

Vale ressaltar ainda que as publicações do CONASS, além de impressas, estão disponíveis também em meio digital, podendo ser baixadas gratuitamente no computador, tablet ou smartphone! Sempre com a intenção de facilitar o acesso à informação.

Conheça as mais recentes publicações:

Cadernos CONASS Debate – esta série de publicações consiste no registro documental dos seminários promovidos pelo projeto CONASS Debate, iniciado em 2013. Ao todo, sete livros já foram publicados: Saúde: para onde vai a nova classe média; Caminhos da Saúde no Brasil; A crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde; Que saúde você vê?; Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada; Uma agenda de eficiência para o SUS e Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde.

Coleção Para Entender a Gestão do SUS/2015 – traz temas atuais e estratégicos para a gestão do Sistema Único de Saúde e que são definidos a partir das prioridades discutidas nas assembleias dos secretários. É composta por quatro livros: A Gestão do SUS; A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde; Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde; e Direito à Saúde. 

A Construção Social da Atenção Primária à Saúde – A Atenção Primária à Saúde que se quer construir socialmente é uma estratégia complexa, altamente resolutiva, com capacidade de coordenar as Redes de Atenção à Saúde e com responsabilidades claras, sanitárias e econômicas. De autoria do consultor do CONASS, Eugênio Vilaça Mendes, o livro publicado em 2015 apresenta o modelo operacional desta construção cuja a aplicação em algumas experiências nacionais tem apresentado resultados positivos.

Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (Leiass) – dois livros contemplam esta parceria entre o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa – IHMT (Portugal) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde: Compreendendo o Sistema de Saúde para uma melhor Gestão, e Avaliação em Promoção da Saúde. Sobre a parceria é importante ressaltar que as duas instituições têm buscado ampliar seus intercâmbios e cooperação, com o intuito de difundir o conhecimento produzido nos dois países, em proveito de todos os demais, especialmente dos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Todas as publicações do CONASS estão disponíveis na biblioteca digital e também na livraria virtual da Apple – iBooks.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

A fim de promover o debate com outros países sobre os êxitos alcançados pelo SUS e também intercambiar experiências com outros países sobre sistemas universais de saúde, o CONASS mantém diversas parcerias internacionais, uma vez que tem a macro-funções é o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação interinstitucional nacionais e internacionais.

Entre os parceiros internacionais estão a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Universidade de Montreal, a Escola Nacional de Administração Pública do Quebec, a Conferência Luso-Francófona da Saúde (Colufras), o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Toronto.

O CONASS integra, ainda a CPLP e participa do Observatório Ibero-Americano de políticas e sistemas de saúde.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Em 2011, ciente da necessidade de se fortalecer a instituição e rever sua metodologia de trabalho, foi realizado o primeiro Planejamento Estratégico do CONASS. Nele foram definidos a missão da instituição e também a sua visão de futuro.

RECONHECIMENTO

Ao longo dos anos, o CONASS foi se estabelecendo como um ator estratégico na formulação, pactuação e implementação das políticas públicas brasileiras. Sua articulação junto a gestores, instituições de pesquisa, universidades etc., e suas parcerias nacionais e internacionais evidenciam a sua importância na contribuição por uma saúde pública de qualidade. 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, parabenizou o Conselho pelos 35 anos. “Quero cumprimentar o CONASS pelos seus 35 anos e ao novo presidente eleito, Michele Caputo Neto, espero que ele conduza o CONASS, da mesma forma que foi conduzido desde a época do Adib Jatene, com muita competência e cooperação com o Ministério da Saúde e com o Conasems para melhorarmos a saúde dos brasileiros”.

Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Joaquín Molina felicitou o Conselho pelo aniversário e qualificou o trabalho da instituição. “O CONASS é uma instituição madura, importante no SUS e é um forte impulsor do sistema. A Opas tem uma rica tradição com o CONASS e muito nos orgulhamos desta parceria estabelecida entre nós”.

O secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis, comemorou os 35 anos do Conselho homenageando os presidentes que o antecederam. “Foram grandes lideranças que fizeram dessa, uma instituição respeitada, de relevância e que sempre teve papel de protagonista nos avanços da saúde publica em nosso país, em especial o primeiro deles o Dr. Adib Jatene, nosso fundador e inesquecível ministro e presidente do CONASS”, ressaltou.

Gabbardo disse ser necessário pensar no futuro. “Temos de pensar como nós: Ministério da Saúde, CONASS e Conasems, atores envolvidos nesse processo, podemos sair dessa crise que estamos vivendo. Penso que com muita criatividade, bastante seriedade e principalmente com muita racionalidade”, concluiu.

Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o Conselho é de fundamental importância para o SUS. “Desejo que continuemos nessa parceria, nesse enfrentamento em prol do sistema principalmente neste momento que atravessamos uma forte crise na área da saúde com a questão do subfinanciamento. Mais do que nunca desejamos ao CONASS e à sua equipe toda sorte no trabalho em prol da saúde pública brasileira. O Conasems se orgulha muito de ser um parceiro e que continuemos juntos lutando pelo SUS”.

Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), saudou o Conselho pelos seus 35 anos de contribuição decisiva na consolidação do SUS. “Nossa República Federativa necessita de instituições como esta para viabilizar a materialização em todo território nacional dos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e o papel do CONASS nesse período tem sido de destaque e de grande relevância para a consolidação do SUS”. 

Já o presidente eleito do CONASS, para a gestão 2017/2018, Michele Caputo Neto, secretário de Estado da Saúde do Paraná, ressaltou que ao longo da sua existência, o conselho ganhou respeito e credibilidade dentro do movimento da saúde no país ao ser uma instituição que formula, articula política e tecnicamente tudo aquilo que fez crescer dentro do SUS. “Renovo aqui os nossos compromissos com a saúde pública do país, com o Sistema Único de Saúde, com os avanços que precisamos conquistar e reconhecendo sempre que muito já fizemos, mas que ainda há muito a se fazer”, finalizou.

EVOLUÇÃO

De um escritório pequeno com apenas quatro colaboradores a uma sede com 37 funcionários e mais um quadro de consultores externos. Em 35 anos o CONASS cresceu não apenas no campo da produção e difusão de conhecimento e representação política dos secretários estaduais de saúde. Sua ascensão no cenário da saúde exigiu também o investimento na sua estrutura de apoio administrativo e sua assessoria técnica.

Há duas décadas no CONASS, a gerente financeira, Luciana Toledo, testemunhou o crescimento da instituição. “Em vinte anos, presenciei o desenvolvimento e o amadurecimento do CONASS. Tive o prazer de conhecer o presidente Adib Jatene e tantos outros que contribuíram para o reconhecimento do Conselho. Conheci também, e muito aprendi, com Chico Lopes, à época coordenador técnico, com Sheyla Ayala e Júlio Barbosa que compunham uma equipe que, embora pequena, carregava o sonho de contribuir e dar o melhor de si pelo futuro da entidade. O sonho se realiza a cada dia. A instituição, que sempre investiu e incentivou seus funcionários, agora conta com a colaboração de pessoas que vivem o sonho de uma pequena equipe de outrora. Minha casa. Meu orgulho. Minha gratidão”, refletiu.

Ex-presidente do CONASS e secretário executivo do Conselho desde 2007, Jurandi Frutuoso destaca a atuação do CONASS. “Para além da sua missão de promover e articular a representação politica da gestão estadual do SUS, em seus 35 anos, o CONASS constitui-se uma entidade que formula e dissemina conhecimento em prol de políticas de saúde. Seu aniversário é a reafirmação do compromisso com a saúde do povo brasileiro”, finaliza. 

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