CONASS promove seminário para debater a Avaliação Hospitalar Internacional no Modelo EGIPSS

Secretários de Estado da Saúde, representantes do Ministério da Saúde, do Conasems e da Universidade de Montreal participaram do debate

A avaliação de saúde tem ocupado lugar de destaque entre as ações de planejamento e gestão. No Sistema Único de Saúde (SUS), a avaliação é uma etapa tão importante quanto a formulação, o planejamento e a execução das ações propostas. Sabendo disso, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) promoveu, no dia 4 de dezembro, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Avaliação Hospitalar Internacional no Modelo de Avaliação Global e Integrada do Desempenho dos Sistemas de Saúde EGIPSS (Évaluation Globale et Intégrée de la Performance des Systèmes de Santé).

O seminário faz parte de uma parceria internacional entre a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, o CONASS, o Ministério da Saúde e a Universidade de Montreal, no Canadá, cujo objetivo é mostrar o método EGIPSS, que foi implantado nos hospitais regionais de Mato Grosso do Sul.

O método é baseado em fundamentos teóricos dos professores André-Pierre Contandriopoulos e François Champagne, ambos da Universidade de Montreal, em uma abordagem operacional. O modelo de avaliação usado pela secretaria foi idealizado como ferramenta que possibilita aos responsáveis orientar sua organização ou o sistema de saúde no sentido da melhoria contínua do seu desempenho. Esse modelo foi qualificado como um construtor multidimensional, que possibilita debater e elaborar uma avaliação sobre as qualidades essenciais e específicas das organizações, levando-se em conta as crenças, os conhecimentos, as responsabilidades, os interesses e os projetos distintos de cada um dos meios.

Na avaliação do presidente do CONASS, Wilson Alecrim, o seminário representou uma busca do entendimento na prática do que é o Modelo de Avaliação Hospitalar pelo Método EGIPSS. “O seminário poderia ter sido realizado só para apresentação ou para discussão de uma metodologia. No entanto, entendemos que contar com a presença dos professores no seminário e mostrar a aplicação do método na prática, nos hospitais de Mato Grosso do Sul, possibilitaria melhor entendimento para possíveis ações futuras.”

Representando o Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro, afirmou que as parcerias de países que têm sistemas de saúde universais, assim como o do Brasil e do Canadá, devem se posicionar especialmente sobre governança e desempenho. “Acho que podemos trabalhar na perspectiva dessa forte parceria na questão do desempenho e da governança, já estabelecida com a Escola de Administração Pública do Quebec e com a Universidade de Montreal”, afirmou.

Segundo ele, esse trabalho vai ser extremamente importante para a aplicação, nos outros estados brasileiros e à luz do Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap), da Matriz EGIPSS para avaliação das regiões do contrato.

Para o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, é importante tratar a questão hospitalar na implantação das Redes de Atenção. Segundo ele, esse é um grande elemento que as redes perpassam permanentemente. “Esse tema para nós é absolutamente singular do ponto de vista do seu peso e da sua capacidade de atração de investimento e poder político. Se não tivermos todos os cuidados e muita clareza no sentido de tratá-lo como um ponto de atenção complexo, caro e difícil, não teremos as Redes de Atenção à Saúde implantadas da maneira que queremos. Então, esse seminário, nessa perspectiva, é, para nós, fundamental”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que o sistema de saúde avançou muito, mas que ainda é preciso debater sobre esse tema e sobre a Regulação como componente fundamental das redes. “Acho que, se não avançarmos nesse sentido, vamos ter pouco proveito em termos de benefícios de uma rede implantada para a população usuária do SUS. É preciso dar melhor destinação possível aos recursos, mesmo sabendo que ainda são insuficientes para o sistema”, finalizou.

Celso Dellagiustina, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), reforçou o discurso do secretário da SAS. “É inegável que existem hoje dificuldades na gestão hospitalar no SUS. Esses problemas são barreiras que precisam ser transpostas para que a gente possa efetivamente implantar o sistema que queremos em rede de maneira que tenhamos começo, meio e fim, em que a integralidade que nós tanto buscamos não seja quebrada pelo caminho”, afirmou.

Modelo EGIPSS de Avaliação

O professor André-Pierre Contandriopoulos apresentou o método desempenho e suas possíveis aplicações nos sistemas de saúde, em hospitais e em programas de saúde como sistemas organizados de ação.

Contandriopoulos explicou que as organizações de estruturas físicas, edifícios, instalações técnicas, recursos, estrutura organizacional, leis, regulamentos, regras de funcionamento permitirão às pessoas se comunicarem e compreenderem um ao outro e afirmou que esta mesma estrutura define o espaço em que os atores interagem com os profissionais, os gestores e os administradores. “Essas atividades estão ligadas aos processos que permitem todos os cuidados, e estes cuidados devem ajudar a mudar o que se espera de um problema de saúde. Isso quer dizer: reduzir a prevalência, a duração, a intensidade e as consequências desses problemas.“

Ainda segundo Contandriopoulos, para discutir e aplicar o método do desempenho, é preciso saber se dentro de uma organização as pessoas têm a oportunidade de entendê-lo. “É necessário criar ambientes de trabalho de alta qualidade. Temos de trabalhar com indicadores de consenso de valores entre os indivíduos, entre grupos de consenso estruturado, médicos, gestores, pessoal de enfermagem e outros funcionários que trabalham no hospital. Para isso, vamos trabalhar a percepção que as pessoas têm desse ambiente, o envolvimento dos funcionários e a saúde dos trabalhadores. É preciso fazer um diagnóstico da organização.“

Finalizando, Contandriopoulos falou que o desempenho de uma organização é avaliado por meio da medição do grau de sucesso em cada função e as tensões da dinâmica diária existente.

Na avaliação do professor Champagne, para melhorar o método, é preciso que o sistema proporcione o máximo de informação possível sobre os diferentes aspectos do desempenho. “Para utilizar o método, é necessário ministrar os gestores e os profissionais de saúde para utilizar o sistema de avaliação de desempenho. Assim, com os resultados obtidos, as organizações poderão melhorar os serviços.”

Champagne ressaltou que o método EGIPSS tem sido implantado em diferentes sistemas e organizações de saúde com diferentes níveis de aplicação. “São usados vários níveis estratégicos e operacionais. O nível macro nos estados, o nível médio nas organizações e o nível micro em programas e departamento de necessidades dentro dos hospitais.”

O professor explicou ainda que o objetivo é aplicar diferentes teorias de desempenho para cada público, cada um com seus objetivos para conseguir comportamento dos diferentes setores de acordo com o método do desempenho. “Assim, esperamos que os gestores das organizações mudem seus comportamentos de acordo com as prioridades das autoridades governamentais. Se o fizerem, o serviço irá melhorar com base nesses critérios e também melhorará o desempenho do sistema.”

Experiência em Mato Grosso do Sul

Coordenada pela secretária de Estado da Saúde, Beatriz Dobashi, a experiência do método aplicado nos hospitais foi feita para avaliar de maneiras distintas e por vários pontos o desempenho nos hospitais regionais. “Nós estamos no nosso 6o ano de gestão e celebramos um pacto com 100% dos municípios. Criamos uma agenda estadual que pudesse apoiá-los no cumprimento dos seus compromissos e começamos a pensar durante as avaliações do pacto que era necessário organizar os hospitais em cada território regional e pensar que tipo de papel eles desempenhariam”, ressaltou.

Segundo ela, quando o projeto foi pensado, foi preciso levantar algumas questões dentro da gestão e buscar um método que avaliasse de diversas maneiras o desempenho hospitalar, fazendo que a ferramenta permanecesse dentro dos hospitais. “Pensamos assim porque queríamos dar um sentido coletivo às atividades hospitalares, colocando esses hospitais, que sempre foram muito distanciados, como agentes sociais. Quando a gente pensava em organizar a rede, o hospital estava muito separado dos demais pontos de atenção necessários para constituir a rede. Então, era preciso pensar no sentido coletivo das atividades hospitalares, e pensar que avaliar seria muito importante e que teríamos de divulgar esses dados, por isso realizamos este seminário.”

Dobashi falou que a opção pelo Método EGIPSS deu-se porque é um método que articula quatro vertentes: os objetivos, a preservação dos valores, a adaptação ao meio externo e ao meio em que ele se encontra. ”Escolhemos esse método pensando que seria possível equilibrar mudanças e negociações que fossem geradas por essa medição”, afirmou.

A secretária falou ainda que o objetivo final da avaliação é a busca da qualidade. “Acreditamos que este é um método aplicável em qualquer território por todos os gestores. Claro que isso não é tão simples em um país como o nosso, que tem dimensões continentais e muitas disparidades socioeconômicas. Para isso, teria de haver uma adaptação para cada território. Porém, a forma de aplicação e o que vão fazer com os resultados dependerão da disposição e da intenção dos objetivos de cada equipe”, finalizou.

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