CONASS renova acordo de cooperação com entidades canadenses

No período de 8 a 11 de março, o assessor para relações internacionais do CONASS, Fernando Cupertino, representou a instituição em diversas atividades no Canadá. Uma delas foi a renovação do acordo de cooperação, assinado, em 2004, entre o Conselho e o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec (MSSS).

Segundo Cupertino, o novo acordo identifica eixos para intercâmbios e discussão que abrangem a promoção e a proteção da saúde; a prevenção e o tratamento das doenças crônicas; as condições de vida e os cuidados com a infância; a melhoria dos serviços de atenção primária; e o financiamento dos sistemas de saúde, entre outros pontos.

No intuito de facilitar a implementação do novo acordo, o MSSS e o CONASS preveem intercâmbios anuais, de modo a determinar os objetos de colaboração prioritários e as atividades planejadas. Para 20132014, portanto,o MSSS e o CONASS priorizarão três temáticas: prevenção, doenças crônicas e modos de remuneração do pessoal da rede de serviços, especialmente os vencimentos de médicos generalistas e especialistas.

Para esse período, já foram vislumbradas as seguintes ações: divulgação da renovação da cooperação, a fim de  facilitar  o  avanço  de parcerias entre o Québec e o Brasil; troca de informações e boas práticas a respeito dos três temas prioritários para 20132014; tradução de  textos  produzidos  no  Québec  e no Brasil, em benefício da rede do MSSS e do CONASS; e disseminação do Observatório Internacional da Saúde e dos Serviços Sociais (OISSS) no sítio web.

O assessor reuniu-se, ainda, com os representantes do Centro para o Desenvolvimento da Primeira Infância (CEDJE), da Universidade de Montréal.  Nesse  encontro,  definiu-se  que o CEDJE formará um comitê consultivo, compreendendo os parceiros da América do Sul, principalmente o CONASS e a Fundação Maria Cecília Vidigal. Além disso, será analisada a possibilidade de incentivar os Ministérios da Saúde do Brasil e do Québec quanto a novas formas de difusão dos conteúdos da Enciclopédia sobre a Primeira Infância, incluindo os assuntos de interesse específico desses Países.

Em sua última missão no País, Fernando Cupertino ministrou aulas de um módulo sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e participou de  debates   relativos   à   gestão   participativa e defesa de direitos, no  curso de  mestrado em Administração Pública, organizado na Escola Nacional de  Administração Pública do Québec, sob a responsabilidade do professor Rémy Trudel. O objetivo consistiu em expor a experiência da  participação cidadã na construção e  no  funcionamento  do SUS, estabelecendo análises comparadas com outros sistemas públicos de saúde que possuem diferentes formas de atuação da comunidade.

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