CONSTRUINDO CONSENSOS PARA O SUS

Em julho de 2015, durante dois dias, o CONASS realizou o Seminário para a Construção de Consensos, desenvolvendo uma programação previamente aprovada pela Assembleia realizada em junho na cidade de João Pessoa, quando foi mencionada a importância da participação dos secretários, o que de fato realmente ocorreu.

Na construção de consensos é importante considerar os significados de gerência e gestão no SUS. De forma mais ampliada e fundamental, o papel dos gestores, voltado para coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, cabendo aos gestores definir um conjunto articulado de saberes e práticas necessárias à implementação de políticas na área de saúde.

Como prática de construir consensos, o SUS se apresenta como a essência do processo democrático. Nos seus principais colegiados as decisões se fazem por consenso, o que é importante para dar sustentabilidade nas propostas e políticas que são implantadas no país. O atual momento que atravessamos na vida pública do país nos remete a uma breve análise sobre o resultado do processo eleitoral de 2014 e da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) a ser realizada no último trimestre de 2015. Desde quando foi implantado o instituto da reeleição não havia ocorrido no início dos mandatos dos governadores alteração tão significativa na titularidade das secretarias estaduais de saúde. Dos 27 secretários apenas quatro continuaram em janeiro de 2015, demonstrando que a saúde deve ter preocupado os eleitos com seus efeitos sobre o resultado eleitoral. A 15ª Conferência Nacional de Saúde está sendo construída em novo formato e esperamos que o seu resultado possa resgatar a 8ª CNS que foi um marco para início e continuidade por bastante tempo na construção do SUS. 

Na linha do tempo é importante considerar que na Assembleia do CONASS, em 13 de dezembro de 2006, foi lançado o livro SUS: Avanços e Desafios, em que foram apresentados os problemas a serem superados e no qual consta na apresentação um texto da lavra do presidente do CONASS à época, Jurandi Frutuoso, atual secretário executivo, mencionando que o Conselho havia realizado um Fórum e aprovado por consenso um Manifesto aos Candidatos à Presidência da República na eleição de 2006, tendo sido entregue a todos os candidatos e coordenadores de seus programas de governo. Reforça a tese de que os estados devem representar a força na garantia do direito a saúde no país. No livro também há seis tópicos relacionados como desafios: Universalização, Financiamento, Modelo Institucional, Modelo de Atenção à Saúde, Gestão do trabalho no SUS e Participação social. Dos seis, três fazem parte do atual Seminário para Construção de Consensos: Modelo de Atenção, Modelo de gestão e financiamento, sendo incluído um quarto tema que trata do Direito a saúde.

Como tópicos que devemos considerar, as transições epidemiológica e demográfica são importantes na procura de modelos. A transição epidemiológica, ocorrendo de forma rápida no país, produz um perfil que inclui as doenças infecciosas e parasitárias (DIPs), desnutrição, doença reprodutiva. Como exemplos, as DIPs em 1930 eram responsáveis por 46% da nosologia e, no ano de 2000, por apenas 5%; as doenças cardiovasculares em 1930 por 12% e em 2009 já representavam 30%.

No modelo de atenção à saúde, não resta dúvida de que deve ser contemplada a integralidade, e que seja de qualidade, resolutivo, regionalizado, integrado aos diversos pontos da atenção, considerando tipologias para eventos agudos e condições crônicas. Os secretários estaduais de saúde têm manifestado continuada preocupação com a Atenção Primária à Saúde que deve assumir três papéis importantes: resolutividade, coordenação e responsabilização.

O debate sobre financiamento indica que deve ser buscado o envolvimento dos governadores em uma agenda coletiva, definindo a forma de financiamento que aporte os recursos necessários para sustentabilidade do SUS, incluindo a definição do percentual da União partindo do princípio de que a transferência de recursos pela União é insuficiente para atender as necessidades do SUS. Atualmente a União arrecada 67,8% dos tributos e contribui com apenas 42,93% para a saúde, os estados e municípios contribuem com 57,%.

Wilson Duarte Alecrim possui graduação pela Universidade Federal do Amazonas e mestrado em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília. Foi diretor do Centro Universitário Nilton Lins e pesquisador da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. Foi professor titular da Universidade Federal do Amazonas e iniciou sua carreira na gestão do SUS na década de 1980, como gestor municipal. Entre os anos de 2004 e 2008 foi secretário de Estado da Saúde. Retornou ao posto de secretário estadual de saúde, dois anos depois em 2010 e em 2012 foi eleito presidente do CONASS, cargo em que permaneceu até o dia 30
de junho de 2015

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