Construindo o SUS no Brasil

Em 2014, devido à eleição presidencial, a saúde pública brasileira ocupou destaque nas pautas políticas e sociais do país. Muitos problemas referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados à população e exigiram respostas dos gestores de saúde em todos os âmbitos.

No entanto, o trabalho constante em prol do fortalecimento e do aperfeiçoamento do sistema, desempenhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde, trouxe também inúmeros avanços para a saúde pública brasileira.

Nas próximas páginas, conheça um pouco das principais realizações no âmbito da gestão estadual do SUS nos últimos quatro anos.

Acre

Transplante de fígado no Acre

O mês de abril deste ano marcou a história da saúde pública do Acre, quando o vigilante Lúcio Nepomuceno passou pelo primeiro transplante de fígado realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na região Norte do país.

“Sou o resultado da família que doou o órgão, da dedicação dos médicos e do hospital, do empenho das equipes de governo e da permissão de Deus para que eu retomasse a minha vida normalmente”, disse Nepomuceno, no dia em que recebeu alta médica.

Outros dois pacientes também foram transplantados neste ano – um deles recebeu o órgão doado por uma família de Mato Grosso do Sul. O procedimento de alta complexidade envolve profissionais do Acre e de São Paulo, liderados pelo médico especialista Tércio Genzini.

Para o Acre começar a realizar transplantes de fígado, foram dois anos de estruturação do hospital e treinamento de profissionais. “Isso é resultado das decisões do governador Tião Viana, que sempre apostou alto com investimentos na saúde”, destaca a secretária de Estado de Saúde, Suely Melo.

“Nós começamos a traçar esse plano para a realização desse transplante há 18 anos. Agora, isso significa que demos um avanço de 20 anos na saúde estadual”, comemora o médico e governador do Acre, Tião Viana.

Além do transplante de fígado, o Acre realiza os transplantes de rim e córnea, desde 2006 e 2010, respectivamente. Com isso, não existe mais fila de espera por esses procedimentos no estado.

 

Alagoas

Hospital Geral do Estado é referência no sos emergência

Implantado em 2013, o SOS Emergência, do Governo Federal, vem auxiliando na melhoria dos serviços das Emergências Hospitalares do País. Em Alagoas, os resultados são bastantes satisfatórios, e o Hospital Geral do Estado (HGE) têm servido de exemplo para outras unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, técnicos do Hospital da Restauração, de Recife/PE, visitaram a unidade de saúde para conhecer de perto a realidade do HGE e entender as ações efetivadas que acabaram com os corredores superlotados da unidade. “Os investimentos realizados no HGE e a reestruturação da rede de urgência e emergência com o aumento dos leitos de retaguarda nas unidades de referência do SUS vêm auxiliando na solução do problema de superlotação”, destacou o secretário de Estado da Saúde e vice-presidente do CONASS pela região Nordeste, Jorge Villas Bôas. Villas Bôas explicou que áreas cirúrgicas especializadas foram criadas, não se precisando mais realizar a transferência do paciente para a realização do procedimento em outra unidade hospitalar. Foi o que ocorreu com a Ortopedia e a Vascular. Além disso, hoje o HGE conta com o tomógrafo mais moderno do estado. “Agora, as cirurgias estão sendo realizadas na própria unidade hospitalar e os pacientes recebem toda a assistência em áreas exclusivas, com equipamentos de última geração”, disse.

Hoje o HGE conta com 387 leitos; a pediatria, com entrada exclusiva para as crianças, conta com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O Serviço de cirurgia endovascular atua no diagnóstico e no tratamento de doentes que apresentam problemas na circulação arterial, venosa e(ou) linfática.

Amazonas

Amazonas avança na área da saúde

O ano de 2014 foi de grandes avanços na área da saúde no estado do Amazonas. Grandes obras foram feitas tanto na capital quanto no interior do estado ampliando a oferta de serviços ofertados a população pelo SUS.

Sete novos hospitais foram inaugurados no interior do estado e outros seis foram reformados. A frota de ambulâncias do interior foi toda renovada com a entrega de 94 novos veículos. Também foram entregues 46 ambulanchas – lanchas adaptadas para o transporte de pacientes pelos rios do Amazonas.

A população do interior do estado contou com ações e serviços especializados realizados pelo Programa Amazonas Saúde Itinerante, que este ano, entre janeiro e setembro, realizou 3.300 cirurgias e 81 mil consultas em todos os 62 municípios do estado.

“O Estado também passou a ofertar o transplante de fígado, que era um desafio, uma vez que estamos em uma região endêmica para as hepatites e precisávamos mandar nossos pacientes para outros estados, longe de seus familiares, em busca do tratamento”, destaca o secretário de estado de saúde, Wilson Duarte Alecrim.

Um Centro de Reabilitação em Dependência Química foi construído, como parte das ações de enfretamento à questão do uso de drogas. A unidade tem capacidade para internar até 120 pacientes, por um período de 90 dias. Ainda dentro da politica de saúde mental, o estado inaugurou oito unidades de Serviço Residencial Terapêutico para dar novo lar aos pacientes residentes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.

O governo estadual está intensificando a parceria com os municípios por meio de transferências de recursos do Fundo Estadual para os Fundos Municipais.

Bahia

Ampliação do acesso a saúde

A ampliação do acesso as ações e serviços de saúde com qualidade, sobretudo, a expansão e melhoria da capacidade instalada da rede de serviços é a pauta prioritária na agenda da gestão estadual da saúde do Estado.

A gestão estadual investiu na melhoria da rede própria estadual, com obras de reforma e ampliação e com investimentos para modernização do parque tecnológico, além da construção de novas unidades. Nessa perspectiva, destaca-se a ampliação do Hospital Geral Roberto Santos em Salvador, unidade que conta com mais de 600 leitos de internação, ganhou um novo ambulatório, com aproximadamente 80 especialidades e sub-especialidades.

Essa rede que hoje conta com 41 unidades hospitalares distribuídas em todas as regiões do Estado, mais de 6.000 leitos de internação deverá ganhar nos próximos dias, duas novas unidades cujas obras encontram-se adiantadas. Além disso, foram captados recursos de investimentos para construção de uma unidade hospitalar com cerca de 350 leitos que será construído em Salvador com perfil de atendimento a pacientes crônicos.

Foi firmada uma Pareceria Público-Privado – PPP para implantação de uma Central de Imagem aumentando a oferta de exames (tomografia, ressonância, mamografia e raios X) em até 600% na Bahia, para atender inicialmente a 12 unidades hospitalares da rede estadual, chegando posteriormente a toda a rede estadual.

Ceará

População do Ceará tem nova e completa rede de saúde

O Ceará tem nova rede de saúde, que, neste ano de 2014, fica completa. São 19 policlínicas já abertas em diferentes regiões do estado, ampliando-se, assim, o acesso da população a consultas com especialistas e a exames complexos. Até outubro deste ano realizaram 1.051.670 atendimentos. As policlínicas do Ceará, após visita do ministro Arthur Chioro, em maio deste ano à policlínica em Caucaia, passaram a ser modelo para o Ministério da Saúde, que vai levar para todos os estados o Programa Mais Especialidades.

A nova rede vai além das policlínicas. Na urgência e emergência há hoje no Ceará 25 UPAs 24h. Até três anos atrás não havia UPA em nenhuma cidade. Só em Fortaleza, as nove UPAs existentes realizaram mais de 2 milhões de atendimentos. Ainda na rede de urgência e emergência o Samu 192, que até 2005 era implantado apenas em Fortaleza e Sobral, com a expansão do serviço, atualmente 130 municípios são atendidos pelo serviço, em uma parceria com o Ministério da Saúde.

O governo do estado construiu dois novos hospitais regionais no interior. Juntos, o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte e que atende a população de 1,5 milhão de habitantes dos 45 municípios da macrorregião, e o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral e que assiste 1,6 milhão de habitantes dos 55 municípios da macrorregião, realizaram 2,5 milhões de atendimentos. O HRC tem 294 leitos, o HRN, 382 leitos. O governo do estado encerra 2014 com a abertura das portas do terceiro hospital regional. Fica em Quixeramobim, no Sertão Central, e tem 269 leitos. Até a interiorização, a assistência terciária era concentrada na capital.

A nova rede de saúde inclui também 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais – todos já funcionando. Os pacientes são encaminhados pela atenção básica, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em 2014 foi concluída a construção de 150 UBSs no interior com recursos do governo do estado.

O desafio do financiamento para a manutenção da nova rede de saúde foi enfrentado com uma estratégia utilizada, de forma inédita, no serviço público de saúde. Foi com a formação de consórcios públicos de saúde que ficou assegurado o custeio das 19 policlínicas e 18 CEOs regionais. Nas policlínicas, os custos são compartilhados entre o governo do estado e os municípios da região de saúde. O governo participa com 40% do custeio e os municípios com 60%. Nos CEOs há também a cooperação financeira do Ministério da Saúde.

Distrito Federal

A busca pela modernização – O diferencial no atendimento

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), seguindo a diretriz do governo, entregou à população do DF a reforma do maior Complexo de Microbiologia Integrada e Automatizada da América Latina, localizado nas instalações do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/DF).

A reforma do Complexo trouxe para o DF equipamentos de última geração, entre os quais o Vitek-MS, concebido para a rápida identificação de microrganismos, com base na tecnologia MALDI-TOF (do inglês, matrix assisted laser desorption ionization – time of flight). O diferencial deste aparelho é o tempo da emissão do laudo de análise de bactérias ser reduzido de 10 dias para apenas dez horas, o que permitirá que o tratamento das doenças, a identificação e a detecção de surtos hospitalares tenham mais agilidade.

A partir das novas análises que o laboratório passa a realizar, será possível uma melhor investigação e assim minimiza a transmissão das infecções hospitalares, evitando que surtos surjam ou prosperem, como o das superbactérias KPC, NDM e OXA-48, altamente resistentes as medicações.

A SES/DF também investiu na informatização dos Blocos de internação, cirúrgico, ambulatório, UTI e Emergência; Modernização da Central de Material Esterilizado; Implantação da Telemedicina em Cardiologia, Aquisição do aparelho de PetScan e de Tomografia Computadorizada e Instalação do segundo equipamento de Hemodinâmica. Estes equipamentos darão suporte às unidades de internação.

Os investimentos para modernização da saúde reforçam o compromisso do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da secretária de saúde, Marília Coelho Cunha, em melhorar o atendimento ao cidadão na rede pública.

Espírito Santo

Mais leitos e serviços básicos

Em 2014, o Espírito Santo consolidou investimentos na atenção primária com repasse de recursos para as prefeituras, financiamento unidades de saúde e ordem de serviço para a construção de centros de especialidades. Por outro lado, ampliou o número de leitos, com a entrega do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, e aumentou o acesso aos serviços de emergência, com a expansão do Samu 192. Além disso, 933 profissionais da saúde foram nomeados.

Os 78 municípios capixabas recebem R$ 43 milhões para custear ações no atendimento básico, área que recebeu o financiamento de cinco Unidades Saúde da Família com R$ 4,7 milhões. Cinco centros de consultas e exames especializados estão sendo construídos no valor de R$ 26 milhões para descentralizar a assistência médica à população do interior.

O número de leitos ganhou reforço com a entrega do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, em Vitória, que demanda investimentos de 105 milhões, e com a inauguração do Hospital Estadual de Vila Velha (cuja administração foi assumida pelo Estado, que destina R$ 6 milhões para readequações). A Maternidade de Guarapari foi reaberta e será custeada com recursos estaduais – aproximadamente R$ 13,8 milhões por ano.

Na área de urgência e emergência até o final do ano 22 municípios capixabas serão cobertos pelo Samu 192, que está sendo expandido gradativamente para todo o território capixaba. O serviço contará com um helicóptero próprio que será entregue até dezembro no valor de R$ 14 milhões.

Goiás

Hospitais aprovados por 90,7%

“Há três anos era difícil imaginar que Goiás teria dois hospitais públicos estaduais com o selo de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA). É um marco histórico para o Estado”. A declaração do secretário da Saúde de Goiás, Halim Antonio Girade, é o retrato da nova realidade das unidades da rede própria estadual após a implantação da administração por Organizações Sociais (OSs). Os hospitais que conquistaram a acreditação da ONA foram o Alberto Rassi (HGG) e o de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT/HAA). Outros dois devem receber acreditação ainda este ano.

Em 2011, Goiás contava com duas unidades administradas por OS que eram referência em qualidade dos serviços prestados – Crer e Huana. O governo decidiu expandir o modelo para todos os hospitais estaduais. Atualmente, 13 unidades da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estão sob gestão de OS e os novos hospitais serão inaugurados já com OS.

Pesquisa feita pelo Instituto Serpes abordou os usuários desses hospitais com a questão: “como você avalia os hospitais públicos que utiliza?”. Os hospitais ligados à SES tiveram uma média geral de 90,7% de satisfação dos usuários, acompanhantes e profissionais, que pela primeira vez puderam opinar. Os funcionários deram 97,9% de aprovação satisfatória às unidades da rede estadual, na média isolada.

“Acreditamos que a gestão ágil e eficiente, por meio das OSS, adotada em nossas unidades tem contribuído para essa evolução: profissionais motivados, pacientes e acompanhantes satisfeitos”, destaca Girade.

Maranhão

Maranhão investe na ampliação da rede de assistência à saúde

A ampliação da rede de assistência em todo o Maranhão foi a principal ação desenvolvida pela SES em 2014, dando continuidade ao Programa Saúde é Vida. São novas unidades de saúde, modernos equipamentos e centenas de profissionais colocados à disposição dos maranhenses, facilitando o acesso e tornando mais resolutivos os serviços públicos de saúde.

A primeira unidade inaugurada em 2014 foi o Hospital de Urgência e Emergência de Matões do Norte, moderna estrutura (40 leitos de internação, SPA 24 horas, centro cirúrgico, consultórios e sala de estabilização) com equipe profissional capacitada. Às margens da BR-135, onde é alta a ocorrência de acidentes, o hospital salva muitas vidas.

Outros 14 hospitais de pequeno porte construídos e equipados por meio do Programa Saúde é Vida foram entregues às gestões municipais, que recebem do estado R$ 100 mil mensais para manter cada uma dessas unidades. São estruturas modernas (20 leitos de internação, centros de parto, raios X e laboratório) para dar aos municípios condições dignas de oferecer serviços básicos de saúde, como consultas, exames e partos.

Em São Luís, onde o estado já ampliou sua rede com seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o investimento foi na oferta de serviços especializados. O Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira ganhou importantes setores, entre eles moderno centro cirúrgico com nove salas de cirurgia, 47 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), hospital-dia com 18 leitos, centro de hemodiálise.

Ainda na capital, o sistema estadual de saúde ganhou o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, a primeira unidade de saúde pública para tratamento de pacientes oncológicos, com 123 leitos (106 de internação e 17 de UTI), SPA, unidade de cuidados paliativos e salão de quimioterapia com 21 poltronas. Também foi aberto o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico, onde pacientes são encaminhados para o tratamento ambulatorial ou cirúrgico.

Mato Grosso do Sul

COAP- Contrato Organizativo de Ação Pública: Potencialidades e Desafios no Fortalecimento das Regiões de Saúde

A construção do Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) trouxe para Mato Grosso do Sul, um reforço para a governança regional, a partir de um processo de planejamento macrorregional que desencadeou a discussão sobre as redes de atenção, orientadas e coordenadas pela  atenção básica. O Coap marca, no estado de Mato Grosso do Sul, um redirecionamento no modo de fazer gestão. O fortalecimento da atenção básica tem sido a diretriz guia da SES/MS, considerando seu papel como ordenadora das redes e coordenadora do cuidado. Está se encerrando a gestão com 539 equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que estão presentes nos 79 municípios do Estado, sendo desses, 40 com 100% de cobertura populacional, com cerca de 1.712.665 pessoas assistidas pelas equipes, o que representa 68,37% de cobertura e 2.330.956 assistidas pelos 4.429 Agentes Comunitários de Saúde, o que representa uma cobertura populacional de 93,05%.  Das 539 equipes de ESF existentes, 509 apresentam profissionais de saúde bucal (cirurgião dentista, auxiliar e técnico de saúde bucal), presentes em todos os municípios do Estado. Para ampliar o escopo de ações e fortalecer a resolutividade desse nível de atenção, Mato Grosso do Sul conta com 49 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, sendo 30 tipo I , 19 tipo II e 10 tipo III.

Entre as principais metas executadas neste ano estão o co-financiamento dos hospitais públicos e filantrópicos que prestam atendimento ao SUS; repasse à SESAU/Campo Grande para melhoria da rede hospitalar de referência estadual; repasse à SESAU/Dourados para melhoria na rede hospitalar de referência macrorregional; repasses  aos municípios que exercem o papel de referência  em atenção especializada ambulatorial e hospitalar; executadas ações administrativas destinadas a garantir o custeio necessário para a execução do planejamento técnico assistencial e de RH, referentes ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul; repasse mensal ao município de Campo Grande para apoio ao diagnóstico precoce das patologias da gestação; repasses para atender cestas básicas para comunidades Indígenas; aquisição de medicamentos e serviços para atender determinações judiciais; aquisição de medicamentos especializados, atendendo pacientes cadastrados; repasse à Sesau de Campo Grande para  o Serviço de Referência Estadual em Reabilitação Física; aquisição e dispensação de insumos para atendimento aos pacientes ostomizados; execução das ações necessárias para atender o Hemosul e Núcleos Hemoterápicos vinculados à Hemorrede Pública; atendidas as solicitações no tratamento fora de domicílio disponibilizando passagens e ajuda de custos para pacientes que necessitam dos serviços em outros estados brasileiros.

O desafio neste final de gestão é de garantir estratégias de validação, pelos próximos governos, deste movimento de qualificação regional da saúde, através da construção, articulação e pactuação de políticas cooperativas e solidárias entre as diversas instâncias co-responsáveis pela gestão do Sistema Único de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais

Programa Respira Minas

A Resolução SES n. 4.380, de 1º de julho de 2014, instituiu o Programa Respira Minas no âmbito do estado de Minas Gerais, direcionado para a reorganização do atendimento às doenças respiratórias e dos fluxos de atendimento à população.

As doenças respiratórias representam um dos maiores desafios para a saúde pública mundial, causando grande impacto econômico e social. Estima-se que um terço da demanda espontânea de atendimento da Atenção Primária à Saúde é por queixas respiratórias. Entre as condições de saúde respiratórias com maior prevalência, destacam-se:
Asma: 10% da população – em algumas faixas etárias ultrapassa 20%.
Rinite: 20 a 25% da população (entre as 10 razões mais frequentes de atendimento na Atenção Primária à Saúde – APS).
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): 15,6% da população com mais de 40 anos.
Tabagismo: 15% da população com mais de 15 anos e é considerado a principal causa de morte evitável.
Tuberculose: o Brasil é o 16º país no mundo com o maior número de casos e Minas Gerais, o 5º estado com o maior número de notificações da doença.

O último Estudo de Carga de Doenças de Minas Gerais evidenciou que as doenças respiratórias são responsáveis pelo terceiro maior impacto na saúde dos mineiros. Motivo que leva a aumentar a qualidade da atenção à saúde respiratória, apoiar os profissionais de saúde no reconhecimento e no manejo das doenças, reduzir o número de internações e óbitos, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários com Tuberculose, Asma, Infecção Respiratória Aguda (IRAs) e Tabagismo.

Pará

Pará comemora avanços em todas as áreas de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) comemora os avanços registrados durante toda a gestão iniciada em janeiro de 2011, como a redução de 90% dos casos de malária em relação a 2010, quando ocorreram 183.523 casos da doença. Hoje, o Pará deixou de liderar o ranking brasileiro, caindo para o terceiro lugar e dos 144 municípios paraenses, 59 não apresentaram nenhum registro de malária este ano e outros apenas um caso.

Houve queda também no número de casos de dengue no Estado. De janeiro a 6 de novembro deste ano, foram confirmados 2.603 casos de dengue contra 7.514 em 2013, representando uma queda de 65%.

Com apoio do Conass e Cosems, a Sespa também conduziu com sucesso o Processo de Planificação da Atenção Primária em Saúde, culminado com a formatura de 45 especialistas em Gestão da Atenção Primária à Saúde, curso promovido pela Sespa e Universidade do Estado do Pará (Uepa). O objetivo foi formar gestores de Saúde e organizar a Rede da Atenção Primária na Região de Saúde Metropolitana III, que abrange 22 municípios do Nordeste paraense.

No que tange à Alta Complexidade, foram iniciadas as obras de construção do novo Hospital Regional Abelardo Santos em Belém, e dos Hospitais Regionais de Itaituba e Castanhal, assim como inaugurados o Hospital Regional de Paragominas e qualificados diversos Hospitais Municipais, como o do município de Bagre, na região do Marajó. Outros estão sendo finalizados para serem entregues à população, como é o Hospital Municipal de Ipixuna do Pará.

Paraíba

Governo da Paraíba investe mais de R$ 1 bilhão na saúde em 2014

Até o fim de 2014, os investimentos do governo da Paraíba, na saúde, serão de mais de R$ 1 bilhão em custeio, reformas, ampliações hospitalares, construção de novas unidades e aquisição de equipamentos. Até outubro, foram mais de R$ 730 milhões para custeio de todas as unidades do estado e mais de R$ 70 milhões em obras. Só neste ano, foram 437 leitos, mas, de 2011 até agora, já foram inaugurados mais de mil.

Outro destaque é o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTop), que dá suporte ao Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, o primeiro do estado com esse perfil. Desde a inauguração, em 2013, o HTop já realizou mais de 140 mil procedimentos, entre internação, atendimento médico, retorno hospitalar, tratamento fisioterapêutico e psicológico. Este ano, o HTop recebeu o certificado de Acreditação, sendo o primeiro hospital público da Paraíba e o quarto do Nordeste a receber o selo da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que atesta a qualidade dos serviços prestados e a eficiência no atendimento.

No Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande foi inaugurado o primeiro Centro Vascular da Paraíba: um investimento de R$ 1 milhão na unidade, que recebe vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, infarto agudo do miocárdio e embolia pulmonar.

Em 2014, houve a segunda Caravana do Coração, parceria do governo do estado e da Associação Círculo do Coração. Foram atendidos 1.019 pacientes, sendo 901 crianças e 118 fetos, de 99 municípios. O objetivo é ir até os pacientes, detectar problemas cardíacos e encaminhá-los para o tratamento adequado. Até junho deste ano foram realizadas 248 cirurgias.

Ainda foram inauguradas UPAs em Cajazeiras, Princesa Isabel e Piancó. Em 2011, foi entregue a UPA de Guarabira, contabilizando a entrega de quatro unidades.

Para o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, o SUS na Paraíba avançou, principalmente, no acesso a serviços antes não existentes em várias regiões e conseguiu descentralizar ações. “A principal pauta ainda é o estabelecimento de financiamento adequado para os serviços que estão sendo ampliados em todo o estado”, disse.

No momento, as obras mais importantes são as construções do Hospital Metropolitano de Santa Rita, em que são investidos mais de R$ 100 milhões para beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas, com 200 leitos. A previsão de entrega é até o fim de 2015.

Até o fim deste ano, há previsão de se inaugurar o Centro de Oncologia de Patos, com investimento de mais de R$ 6 milhões, que beneficiará mais de 900 mil habitantes; o Hospital de Cacimba de Dentro, com investimento superior a R$ 4 milhões e ainda o Hospital de Picuí, com recursos de mais de R$ 3 milhões na ampliação dos leitos, de 73 para 110.

Paraná

Paraná avança com as Redes de Atenção

A decisão do governo do Paraná em adotar o modelo de Redes de Atenção à Saúde tem-se mostrado estratégia eficaz. Ao fim de quatro anos de gestão, os resultados conquistados são motivo de orgulho, principalmente por meio das Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência, já consolidadas com ações coordenadas na atenção primária, na área de especialidades e na retaguarda hospitalar. “Decidimos implantar as redes nos 399 municípios, ampliando o apoio técnico e financeiro a prefeituras, consórcios e prestadores de serviços”, explica o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

Mãe Paranaense – A Rede Mãe Paranaense organiza a atenção materno-infantil nas ações do pré-natal, parto e puerpério. O estado garante às gestantes no mínimo sete consultas e todos os exames necessários, sua classificação de risco, a garantia de ambulatório especializado para mulheres e crianças, a realização do parto por meio de vinculação ao hospital e o acompanhamento das crianças menores de um ano. Com essas ações, o Paraná conseguiu reduzir 40% da mortalidade materna e 10% da infantil, evitando-se que cerca de 550 mães e bebês morressem em decorrência da gestação e do parto.

Paraná Urgência – A Rede Paraná Urgência estabeleceu novos protocolos de atendimento, organizou as portas de entradas e emergências hospitalares, o transporte pré-hospitalar terrestre e aéreo, com a organização de Samus Regionais, fez a renovação da frota de ambulâncias e colocou à disposição da população helicópteros e aviões para o transporte de pacientes e órgãos para transplantes. Tudo isso foi determinante para que o estado reduzisse em 21,7% a mortalidade por acidentes e em 7,4% a mortalidade precoce por doenças cardiovasculares, além de ampliar em 200% o número de transplantes de órgãos e tecidos.

Pernambuco

Em PE, Saúde avança de forma integrada

A Saúde diferencia-se de outras áreas da gestão pública, pois todas as questões são urgentes e os desafios têm de ser enfrentados de forma integrada. Em 2014, Pernambuco consolidou o maior investimento em média complexidade da sua história, com as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada. Até agora, nove estão funcionando e, até 2015, serão 15 em todo o estado, interiorizando exames e consultas com especialistas. Também foi inaugurado neste ano, em Caruaru, no Agreste, o Hospital Mestre Vitalino, o mais moderno do interior e sinal de novo tempo para a assistência da Região.

Destaque ainda para a ampliação em 250% da cobertura do Samu, que saltou de 33 municípios, em 2011, para 115, fazendo que mais de 80% dos pernambucanos possuam o resgate móvel à disposição, e também para o reconhecimento internacional do Programa Mãe Coruja, que recebeu os prêmios da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Serviço Público e o Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva, promovido pela OEA. O Programa acompanha mães e bebês, da gestação até os primeiros anos de vida, reduzindo a mortalidade materna e infantil.

Pernambuco trabalha ainda para que o quadro sanitário evolua na mesma razão do desenvolvimento econômico. Para enfrentar as doenças historicamente negligenciadas, foi criado o Programa Sanar, que já deu início ao processo de eliminação da Filariose junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), reduziu os casos de Tracoma e Esquistossomose e aumentou o diagnóstico e o tratamento da Hanseníase e Tuberculose. Em três anos, o Sanar ganhou seis prêmios nacionais na área de Saúde pública.

Piauí

Piauí investe mais em 2014

Para o estado, um dos maiores desafios deste ano era cumprir suas próprias metas, estabelecidas ao longo dos últimos quatro anos. Um plano estratégico permitiu investimentos na capital, Teresina, e no interior: um total de 224 municípios que compõem o Piauí, cuja população (90%) depende do SUS.

Em setembro deste ano, foram entregues 10 novos leitos de atenção psicossocial ao Hospital do Mocambinho, referência em álcool e outras drogas (AD), deixando a capital próxima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. E falando em leitos, em junho passou a funcionar, em Teresina, a Central de Regulação de Internações Hospitalares, com equipe médica treinada para referenciar pacientes vindos do interior: por telefone, o deslocamento é mais conveniente ao paciente e diminui filas de espera nos hospitais da capital.

E em consonância com essa ação, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) realizou outra importante estratégia de gestão: a contratualização das unidades hospitalares, com um incremento de 25% no repasse de recursos ao hospital. Em contrapartida, ele assume o compromisso de cumprir metas estabelecidas em um plano operativo, criado em parceria com a equipe técnica da Sesapi.

A Carreta da Mulher, lançada para a realização de mamografias e ultrassonografias itinerantes, foi outra grande ação, assim como a inauguração do primeiro Centro Feminino do país para recuperação em Álcool e Drogas. Essas e outras ações na saúde marcaram este importante ano para o Piauí.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro como líder de políticas de saúde no SUS

Desde 2007 o Rio de Janeiro voltou a ser protagonista na implantação de políticas públicas de saúde, sobretudo com a criação das UPAs, incorporadas pelo Ministério da Saúde como ação nacional. De lá pra cá, passou a ser o primeiro no ranking de UPAs construídas (57) e gerenciadas (29). De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), nenhum outro estado do Sudeste tem UPAs sob administração.

Em 2013, a SES seguiu investindo também em unidades de referência: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer – 1º centro de neurocirurgia do país – e Hospital Estadual da Criança, para cirurgia pediátrica (geral, ortopédica, transplante e oncológica). Ambos têm em comum tecnologia e modernidade, como marca na qualidade do atendimento, somando-se aos outros seis centros de referência construídos desde 2009.

O ritmo de ampliação do acesso da população ao SUS seguiu em 2014. Em janeiro, foi inaugurado o Mamógrafo Móvel que, até outubro, rodou 14 cidades e fez mais de 10 mil mamografias, 5 mil ultras e 113 biópsias. Foram inaugurados o Hospital Estadual dos Lagos e o projeto das Clínicas da Família que, em parceria com as prefeituras, vem qualificando e ampliando a atenção básica. Já foram inauguradas 11 das 59 previstas.

Investimentos na área de transplantes tiraram o Rio de Janeiro da lanterna do ranking para segunda posição, ajudando a elevar a média brasileira de doação de órgãos. Em 2014, a fila no estado caiu 70% e o número dos transplantes de órgãos e tecidos cresceu 50% e 300%.

Em 2014, o desafio foi lidar com o vírus ebola e a chance de ele chegar ao país. Foi montado um plano de contingência e feitas capacitações. O primeiro caso suspeito no Brasil veio do Paraná para o Rio de Janeiro em uma operação considerada bem-sucedida pelo Ministério da Saúde.

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte moderniza gestão da Saúde

Os avanços da gestão na saúde do Rio Grande do Norte são visíveis, com a ampliação da oferta de 66 novos leitos UTI na rede pública e mais de 200 leitos de retaguarda clínica. O estado elevou de 42% para 75% a cobertura populacional do Samu e se manteve entre os primeiros lugares em captação de órgãos do país, aumentando sua capacidade de realização de transplantes, zerando a fila de espera de córnea e retomando os transplantes de fígado.

Administrativamente, a implantação do ponto eletrônico permitiu gerenciamento mais eficaz da força de trabalho nas unidades. Com isso, a Secretaria assegurou maior presença dos profissionais nos hospitais e o pagamento das horas efetivamente trabalhadas. A medida possibilitou dimensionar as necessidades reais da rede, tanto que foram nomeados mais de 2.700 servidores.

Ações como estas demonstram o resultado dos esforços empenhados pela gestão para superar o seu principal desafio: tornar a rede estadual mais resolutiva. Para isso é preciso enfrentar o subfinanciamento do SUS, que impossibilita o cumprimento das responsabilidades pelos entes federativos.

A despeito da boa parceria que o Rio Grande do Norte tem mantido com o Ministério da Saúde, faz-se necessário avaliar que, para conseguirmos operacionalizar o princípio da responsabilidade sanitária tripartite, é preciso colocar em pauta a adequada regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 29, para que, assim como estados e municípios, também a União invista o percentual mínimo de 10% das receitas vinculadas à Saúde. Não se pode deixar de reconhecer que essa medida é essencial para se garantir aos usuários do SUS assistência efetivamente digna e resolutiva.

Rio Grande do Sul

Investimento em Saúde traz avanços para a saúde pública do RS

Pela primeira vez, o estado do Rio Grande do Sul cumpriu a obrigação constitucional e investiu 12,5% da receita líquida em saúde. A posição política de ampliar recursos foi associada à implantação de diretrizes que orientaram a retomada do protagonismo dos gestores estaduais na organização e no gerenciamento do Sistema Único de Saúde em nível regional. A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul investiu na construção de redes regionalizadas de saúde, descentralizando recursos e enfrentando as necessidades específicas de cada comunidade.

O cofinanciamento na Atenção Básica e o Programa Mais Médicos levaram a cobertura para 67% da população. As ações de prevenção às DST/Aids foram articuladas às RAS e já promoveram a redução expressiva da sífilis congênita. O Telessaúde e outras iniciativas como o Respiranet impactam diretamente a oferta de especialidades. A ampliação de recursos para Rede de Atenção Psicossocial promoveu o cuidado em liberdade e impactou a desinstitucionalização, a criação e financiamento de serviços de saúde mental na atenção básica para os municípios com pequena população: as Oficinas Terapêutica e os Núcleos de Apoio à Atenção Básica.

Como legado, a Copa do Mundo e as ações da RUE (Rede de Urgência e Emergência) deixaram como herança a criação da Força Estadual da Saúde. Estão operando 12 UPAs e houve ampliação do SAMU para municípios e rodovias estaduais. A rede hospitalar recebeu incentivos específicos vinculados à qualidade e produtividade dos hospitais, financiando desde ambulatórios de especialidades a unidades de tratamento intensivo. Foram criados 1160 novos leitos hospitalares. Em junho de 2014, chegamos a 2,82 leitos por 1000 habitantes, maior índice do país.

Aliadas a estas ações, as políticas públicas transversais direcionadas à saúde indígena, à população negra, à população em privação de liberdade, à população LGBT etc, melhoram a saúde dos gaúchos. Os resultados aparecem em índices como o recuo da dengue, o controle da gripe e a melhoria nos índices de mortalidade materna e infantil. O período se encerra com a certeza de que o governo do Rio Grande do Sul trabalhou para garantir serviços de saúde de qualidade mais perto da população.

Rondônia

Ministério da Saúde reconhece e habilita maternidade do Hospital de Base Ary Pinheiro

Após 32 anos, desde sua fundação, a maternidade do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB) foi finalmente reconhecida, dia 31 de outubro, como referência no estado em atenção à saúde em gestação de alto risco, a chamada alta complexidade.

O reconhecimento, além de comprovar os avanços registrados no setor de saúde de Rondônia, vai assegurar mais R$ 3 milhões ao Orçamento Geral da Saúde no estado. Na prática, é a contrapartida do Ministério da Saúde para cobrir todas as despesas com os serviços oferecidos no setor pelo HB.

Antes, todos os procedimentos eram custeados pelo governo de Rondônia. A partir de agora, o Ministério da Saúde dará contrapartida de R$ 3 milhões. O texto da Portaria n. 1.171, de 31 de outubro deste ano, regulamenta e define os critérios, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), pelo menos 3 mil partos de alta complexidade são realizados por ano no Hospital de Base. O setor trabalha com a expectativa de este número sofrer crescimento de pelo menos 15% a partir do próximo ano.

De acordo com o Ministério da Saúde, dados de programas federais como a “Rede Cegonha”, que institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação, ajudam na definição dos critérios para implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco.

O secretário estadual de saúde, Williames Pimentel, classificou como grande avanço o reconhecimento do Ministério da Saúde. Para ele, além dos recursos que serão injetados pelo governo federal, a decisão mostra que o setor está no caminho certo e que as políticas adotadas pelo governo de Rondônia já surtem os efeitos positivos.

Roraima

Roraima e os desafios do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista do povo brasileiro, há mais do que atendimento; existe a maior política de inclusão social da história. Entretanto, o financiamento ainda insuficiente do setor, sem dúvida, apresenta-se como um dos principais desafios a serem superados, principalmente por estados pequenos e altamente dependentes de repasses da União.

Mesmo com suas limitações, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima aplica acima do teto constitucional, investido em materiais e equipamentos com o intuito de melhorar o atendimento nas unidades. Na parte de pessoal, realizou o maior concurso público, com vagas para todos os municípios, incluindo comunidades ribeirinhas de difíceis acessos e onde há carência de profissionais. Além da sanção do PCCS este ano, com enquadramento e pagamento de progressões dos servidores da saúde.

O secretário estadual de Saúde, em exercício, Sálvio Alcoforado, menciona que as Redes de Atenção à Saúde (RAS) implantadas no Estado são o caminho para melhorar e integrar os serviços, como forma de garantir ao paciente, o atendimento de qualidade e resolutivo.

Em Roraima, o Samu foi 100% regionalizado. “E a maior unidade de saúde do estado, o Hospital Geral de Roraima, passa por obra de ampliação e melhorias nunca vista desde a inauguração, em 1991. Com isso, o atendimento será aprimorado, e novos profissionais e acadêmicos poderão atuar na unidade, já que neste ano a unidade foi credenciada como hospital-escola”, disse Alcoforado.

Pela Rede de Atenção Psicossocial, conseguiu-se o funcionamento de dois Centros de Atenção Psicossocial III (24h) na capital, além de garantir a implantação do Caps I em seis municípios do interior. Sem contar com as oficinas de atualização profissionais.

A única maternidade pública do estado, o Hospital Materno-Infantil, faz parte da Rede Cegonha e busca manter as boas práticas obstétricas. Também garante o atendimento diferenciado às mulheres indígenas. Para isso, existe uma ala adaptada para atendê-las, conforme o costume, além de intérprete para ajudar durante o atendimento. “Os desafios são grandes, mas estamos trabalhando para melhorar a assistência prestada ao povo roraimense”, finalizou.

Santa Catarina

O desafio de levar Saúde a todos

Organizar o sistema de acesso à população aos serviços é um dos maiores desafios da Saúde catarinense. É justamente este o ponto no qual mais centramos esforços, em 2014 – e em que obtivemos importantes resultados.

A construção do protocolo de Acolhimento e Classificação de Risco de Santa Catarina está permitindo tornar mais justo e humano o atendimento. Assim como a implantação de centrais de regulação de internação em todas as regiões do estado e a redução em 30% no número de pessoas em Tratamento Fora de Domicílio.

Santa Catarina tem 6,3 milhões de habitantes e uma faixa territorial que permite distanciar a população em cerca de mil quilômetros. Por isso, nossa meta é descentralizar o atendimento. Isso se faz com ações que perpassam o melhor aproveitamento dos hospitais de retaguarda, além da oferta de serviços de média e alta complexidade nas unidades de saúde do interior de SC.

Em busca disso, instalamos oito unidades de tratamento de câncer com rádio e quimioterapia. Temos nove unidades de tratamento cardiológico no estado e 11 hospitais habilitados em traumato-ortopedia. A nefrologia atende bem todo o estado, com 24 unidades de referência.

O objetivo para 2015 é regulamentar o protocolo de risco catarinense em todas as unidades que atendem SUS. Estão sendo implantados novos serviços de alta complexidade, como a neurologia e a ortopedia pediátrica, para garantir que ao fim do próximo ano tenhamos menos pessoas viajando em busca de tratamento e mais catarinenses recebendo atendimento digno.

São Paulo

Fortalecendo assistência e prevenção

A saúde avançou para valer em 2014 no estado de São Paulo. A Secretaria da Saúde lançou o programa “SOS Santas Casas”, garantindo R$ 604 milhões extras para 130 Santas Casas e hospitais filantrópicos, visando cobrir o subfinanciamento federal e fortalecer a assistência.

Pelo programa “Mulheres de Peito”, cinco carretas passaram a percorrer os municípios, oferecendo mamografia grátis a mulheres entre 50 e 69 anos sem necessidade de pedido médico, e um serviço de 0800 agenda mamografia no mês do aniversário das pacientes em mais de 300 serviços do SUS/SP.

Vinte e quatro Ambulatórios Médicos de Especialidades passaram a abrir aos sábados para que homens com 50 anos ou mais possam fazer check-up de graça.

O programa “Recomeço” chega ao fim deste ano com 3 mil leitos exclusivos para tratamento e recuperação de dependentes químicos.

A Secretaria assinou contrato de PPP (Parceria Público-Privada) inédita para construir três hospitais estaduais. A pasta ainda levantou R$ 836 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para construir e reformar unidades em cinco regiões.

As redes Hebe Camargo, Lucy Montoro, DST/Aids/Hepatites virais, Hospitais qualificados em estruturantes, estratégicos, apoio, essencial e, a partir de 2015, os hospitais de longa permanência, além de se “entrelaçarem”, contarão com uma nova rede: a de hospitais de trauma.

Mais importante é dar inteligência, logística e controle de custos, financeiro-econômico e de qualidade, por meio de indicadores reunidos na Central da Saúde (Cross). Outros projetos em andamento: telemedicina (Baixada Santista), teleECG (região de Catanduva) e, futuramente, teleUTI. E ainda o Cartão SUS que até mesmo auxiliará na logística de medicamentos.

Sergipe

Atenção Básica: desafio na assistência

Em 2014, o maior desafio do SUS em Sergipe foi garantir o fluxo correto de atendimento à população, a exemplo do funcionamento da Atenção Básica, evitando a superlotação nos hospitais de alta complexidade com casos simples que poderiam ser absorvidos em UBS ou UPAs.

No pronto-socorro do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), o maior hospital público de Sergipe, referência para casos graves, por exemplo, cerca de 80% dos pacientes não geram internação. São casos como febre, vômito, diarreia, constipação, conjuntivite, cólica menstrual, unha encravada, náusea, urticária e até piolho. Considerando que cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, o estado fortaleceu a estruturação, com recursos próprios, com a construção de 87 Clínicas de Saúde da Família (CSF), que já foram entregues equipadas em todas as regiões de saúde do estado.

“Todas as CSFs seguem modelo padrão para consultas médicas e odontológicas com salas de vacina, aerossol, curativo, acolhimento, farmácia e outros. Das 87 CSFs, 22 ainda funcionam 24 horas com sala de estabilização para pacientes graves até a transferência para uma unidade mais adequada. Todas essas salas são cofinanciadas pelo estado”, explica o diretor de Atenção Integral à Saúde, João Junior.

Essas 87 CSFs ofertam capacidade para quase 220 Equipes de Saúde da Família, atendendo a 660 mil sergipanos.

“O investimento na estrutura física das unidades foi fundamental para fixar o profissional de saúde no interior. Durante muito tempo, eles migravam para a capital por falta de condições estruturais para trabalhar e, assim, os pacientes também. Muitos ficavam sem atendimento e os casos simples tornavam-se hospitalares. Hoje, os sergipanos contam com estrutura mais adequada para ter o atendimento cada vez mais perto de casa. Investimento que ofereceu estrutura adequada também para o ‘Mais Médicos’. São 150 em 46 municípios sergipanos”, explica Joélia Silva Santos, secretária de estado da saúde.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em agosto de 2014, Sergipe tinha registrado 626 Equipes de Saúde da Família, 399 a mais que no ano 2000. Com média de 3 mil pessoas para cada equipe, esse aumento amplia o atendimento para quase 1 milhão e 200 mil sergipanos.

Outro desafio foi o fortalecimento na assistência aos pacientes críticos. De 2007 até agora, o estado ampliou em 300% o número de leitos de UTI, subindo de 19 leitos, sendo seis pediátricos e 13 para adultos, em um único hospital público da capital, para quase 100, entre os quais apenas 75 leitos ficam no Huse, os demais ficam regionalizados, em dois hospitais da rede estadual, sendo um na região Centro-Sul e outro na região Agreste. Além de outros 10 leitos prontos para ativação em terceiro hospital da rede, dessa vez, na região Sul de Sergipe.

“Atualmente, o número de leitos de UTI da rede pública em Sergipe é muito superior ao da rede particular, o que não ocorria há oito anos. O total de leitos de UTI no estado é de 294, sendo 96 em unidades particulares, dos quais 26 são contratados pelo SUS, ou seja, 70 são particulares e os 224 ficam na rede hospitalar pública e filantrópica, consolidando que mais de 75% dos leitos críticos do estado são do SUS. Já o total de leitos de UTI/UTIN SUS no estado é de 234 unidades. Dessas, apenas 90 (70 adulto e 20 UTIN) estão na rede particular”, destaca a secretária.

O avanço pode ser constatado ainda na maior maternidade pública do estado que, em 2006, tinha apenas seis leitos neonatais e hoje conta com 59 leitos neonatais, entre UTIN e Ucinco, além de 60 leitos contratados em uma maternidade filantrópica para gestante, puérpera e neonatais e dos leitos de retaguarda em duas maternidades públicas da rede hospitalar estadual.

Tocantins

Garantir acesso é o desafio do TO

Em um estado em que 90% da população são dependentes do SUS e no qual os investimentos da rede privada ainda são poucos, o principal desafio para o serviço público de saúde é levar à sua população os atendimentos de que ela necessita. Em 2014, este foi o grande desafio do Tocantins, que está sendo superado com programas como a Carreta da Saúde Cidadã que oferta exames como mamografias, ultrassons de mama e exames preventivos para mulheres. No total, a carreta percorreu 108 municípios dos 139 existentes, realizando 82.066 exames que beneficiaram mulheres tanto da zona urbana como rural.

Essa iniciativa ampliou o acesso otimizando o trabalho que já é realizado nos cinco pontos fixos de mamografias do estado e nas UBSs, que conta com 461 equipes da Estratégia Saúde da Família, uma cobertura de 96% da Atenção Básica (a maior de todo o país).

Na área de gestão, a Secretaria está implantando sistemas de controle e aquisição de medicamentos e insumos para os hospitais, garantindo agilidade e transparência na compra, por meio da solução eletrônica de aquisições exclusiva do setor de saúde, conhecida como PUBLInexo. Outra ferramenta implantada foi o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (Apurasus) para controle de custos do SUS.

O estado também está fortalecendo a vigilância em saúde. Neste ano foi premiado com o trabalho sobre a metodologia do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Doença de Chagas, na Mostra de Experiências organizada pelo Ministério da Saúde. E obteve redução de 52% dos casos de dengue suspeitos notificados neste ano, em relação ao mesmo período em 2013.

*Os artigos apresentados são de autoria e responsabilidade das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde

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