Diretoria do CONASS para 2015/2016 é eleita e lista prioridades de gestão

Secretários de Saúde definiram os principais pontos a serem trabalhados na esfera tripartite

 

A diretoria do CONASS para a gestão 2015/2016 foi eleita no último dia 25 de março em Brasília quando, reunidos em Assembleia, os secretários estaduais de saúde elegeram também os principais desafios para a consolidação da saúde pública brasileira e as estratégias a serem utilizadas pela diretoria eleita para atingi-las.

O secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, foi eleito presidente do CONASS e junto a ele, compõem a diretoria os vice-presidentes Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães (Região Norte – SES/PA), Fábio Vilas Boas (Região Nordeste – SES/BA), Marco Bertúlio (Região Centro-Oeste – SES/MT), Fausto Pereira (Região Sudeste – SES/MG) e João Gabbardo (Região Sul – SES/RS).

Wilson Alecrim observou que o CONASS não é representado apenas pela figura do presidente e enalteceu a eleição dos cinco vice-presidentes das regiões que, conforme afirmou “estão dispostos a trabalhar conjuntamente para produzir muito e produzir mais”.

O presidente afirmou ser fundamental mudar o processo de atuação do CONASS na articulação com as outras instâncias de pactuação (Ministério da Saúde e Conasems) com o objetivo de otimizar o tempo de discussões sobre portarias e normativas que precisam ser pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite. “O tempo que gastamos com discussões em relação aos instrumentos normativos do SUS tem sido extremamente danoso ao nosso trabalho. São centenas de portarias que tratam de assuntos semelhantes às portarias já existentes e que acabam por introduzir séries de ações de execução para cumprirmos”.

Ainda de acordo com Alecrim, os órgãos fiscalizadores apropriam-se dessas inúmeras normativas interpretando-as conforme os seus entendimentos e cobrando dos secretários a responsabilidade por suas execuções. “Muitas vezes um auditor, por exemplo, utiliza-se da sua interpretação sobre determinada norma e nos questiona sobre o que tem sido feito a respeito. Isso faz com que percamos tempo tentando nos justificar e nos defender”, alertou.

Outra mudança necessária a ser realizada em sua gestão, segundo Alecrim, diz respeito à pauta de trabalho dos secretários durante as Assembleias do CONASS. Ele ressaltou a importância de os gestores estaduais apresentarem as experiências exitosas de seus estados, bem como os ensaios de inovação na gestão do SUS. “É importante dedicarmos um espaço durante as nossas reuniões para apresentarmos, além das situações específicas de cada estado, as inovações que temos realizado na tentativa de aprimorar a nossa gestão”, enfatizou.

Sobre os temas prioritários da gestão, Alecrim destacou seis assuntos que irão compor pautas específicas nas assembleias do CONASS: o ressarcimento das ações judiciais em saúde; as redes de atenção à saúde; atenção especializada; hospitais de pequeno porte; saúde indígena, e financiamento do SUS. “O meu compromisso e o de todos nós é com o aperfeiçoamento do nosso trabalho e tudo que esta diretoria puder fazer, será feito de forma coletiva a fim de avançarmos cada vez mais na consolidação do SUS para que ele, de fato, cumpra os preceitos preconizados na Constituição Federal”.

Confira nas próximas páginas o que disseram os vice-presidentes eleitos sobre as expectativas para a gestão 2015/2016.

Existem peculiaridades na Região Norte e nós precisamos acentuá-las como forma de chamar a atenção aos problemas típicos que vivemos na Amazônia. Precisamos mostrar a realidade que é manter uma floresta em pé sem dar condições para o trabalhador e para o homem que nela mora, inclusive o profissional de saúde. Então a minha expectativa é trazer a realidade da Região Norte para perto do cenário nacional, pois as diferenças ainda são gritantes. Precisamos, por exemplo, trazer banda larga para a Região, pois como podemos ter qualquer política atual do Ministério da Saúde em que todos os sistemas de vigilância são online, se nós não temos banda larga na Região? Existe também a questão dos hospitais de pequeno porte, que representam uma grande bandeira da nossa Região Norte. Espero fazer com que realmente a saúde pública chegue à nossa Região em termos de igualdade e com investimentos necessários para desenvolver uma saúde digna.

Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães – SES/PA
vice-presidente do CONASS na Região Norte

O CONASS tem papel fundamental de ser proativo no sentido de cobrar ações do Ministério da Saúde para que exista uma assistência mais democrática e descentralizada do SUS no Brasil. Atualmente percebemos que existe grande assimetria na distribuição de recursos em todo o país. O Nordeste está com o teto de Assistência de Média e Alta Complexidade completamente defasado e a população dessas regiões é proporcionalmente, em relação ao restante do país, a mais dependente do Sistema Único de Saúde. E apesar disso é justamente onde enfrentamos o mais grave subfinanciamento do sistema. A minha bandeira como vice-presidente, será lutar para que essa assimetria que existe da Região Nordeste com as demais regiões do país, seja atenuada.

Fábio Vilas Boas Pinto – SES/BA
vice-presidente do CONASS na Região Nordeste

A minha expectativa enquanto vice-presidente do CONASS na Região Centro-Oeste é de poder contribuir com a experiência que hoje nós temos na presidência com o secretário Wilson Alecrim. Como ele já tem uma expertise na própria condução do Conselho a gente faz questão de contribuir para ganhar a unicidade das secretarias no contexto nacional. Especificamente em relação à demanda do estado do Mato Grosso, o que  ficou definido na conversa com os secretários de saúde dos demais estados que compõem a região Centro-Oeste e o Distrito Federal, é que defenderemos o interesse da região como um todo. Nós vamos articular o que são os pontos comuns para os estados da região e o Distrito Federal e isso é o que vai nos pautar no auxílio da gestão do CONASS na presidência do presidente Alecrim.

Marco Aurélio Bertúlio das Neves – SES/MT
vice-presidente do CONASS na Região Centro-Oeste

A expectativa é grande de que essa nova gestão do CONASS possa continuar um processo de  pactuaçao com o Conasems, com o Ministério da Saúde para o aprimoramento do SUS. Sabemos que vamos enfrentar uma  conjuntura difícil tanto na União, quanto nos estados e nos  municípios. Temos problemas estruturais como a questão do financiamento e da gestão e problemas que hoje estão se colocando como conjunturais como o problema fiscal, a crise econômica, a crise politica que o país atravessa. É uma gestão que vai ter que ser conduzida com capacidade de diálogo e de gerar consensos, para termos um vetor que redunde num sistema de saúde melhor para o conjunto da população brasileira.

Fausto Pereira dos Santos – SES/MG
vice-presidente do CONASS na Região Sudeste 

A ênfase do nosso trabalho deve ser dada, não em criar novas ações dentro do SUS, mas sim em trabalhar com aquilo que já temos, transformando a nossa agenda mais política. Hoje há inúmeras normativas publicadas pelo Ministério da Saúde, mas muitas são ações que começam e não terminam. Então vamos, antes de iniciar outras atividades, avançar com a agenda estratégica que já existe. Sobre as questões especificas da região Sul são pontos muito peculiares, mas o restante da nossa pauta é idêntica aos outros estados, principalmente no que diz respeito ao financiamento do SUS. Temos de lutar por isso, colocar esse assunto na nossa pauta prioritária, ver quais são as alternativas existentes, pois como está colocado hoje, onde temos de oferecer de tudo para todos, com toda essa demanda judicial que ocorre em cima dos estados e municípios, está inviável a sustentabilidade do SUS.

João Gabbardo dos Reis – SES/RS
vice-presidente do CONASS na Região SUL

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