E-SUS Atenção Básica é lançado pelo Ministério da Saúde

Software público pretende integrar as informações de todos os sistemas que hoje são utilizados

Em 1998, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informação da Atenção Básica, o Siab, com o objetivo de acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelo Programa Saúde da Família. A sua criação representou avanços concretos no campo da informação em saúde.

Passados 15 anos, o ministério lança o e-SUS Atenção Básica. Desenvolvido junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ferramenta servirá para organizar o funcionamento de diversos setores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, assim como em 1998, representar um marco e uma inovação no que diz respeito a sistemas de informação.

É o que afirma o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Hêider Aurélio Pinto. “A Atenção Básica em curto e médio e prazo, passará ater um único sistema de interface, que integrará as informações de todos os sistemas que hoje são utilizados”, afirmou.

Para ele, a nova ferramenta individualizará os dados, e possibilitará ao usuário obter o número do cartão SUS com todas as informações que antes eram dispersas em diversos sistemas. “Isso é uma inovação enquanto sistema de informação e solução tecnológica, que é o prontuário eletrônico. O e-SUS AB reduzirá o tempo de espera, agilizará o atendimento, qualificará a atenção à saúde e permitirá que a gente tenha mais eficiência com a redução de custos”, acrescentou.

“Mas para que isso de fato aconteça, o papel dos estados na implementação e operacionalização da ferramenta é fundamental”, explica a assessora técnica e coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde do CONASS, Maria José Evangelista.

Ela acompanhou, junto ao Grupo de Trabalho de Atenção do Ministério da Saúde, o processo de construção e apresentação do e-SUS AB, e revela que quando a ferramenta foi apresentada, o CONASS levantou alguns questionamentos a respeito da sua operacionalização. “Essa ferramenta é resposta a uma reivindicação de mais de dez anos do CONASS. O Siab foi muito importante e ainda é, mas, apesar de ser o sistema que todo mundo usa, ainda tem muitas limitações. É um sistema de uso local e há muito tempo reivindica-se que seja atualizado porque, com todas as inovações tecnológicas, ele já está defasado”.

Para a implantação do e-SUS AB, o Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente  o software público. Além disso, garantirá a conectividade para todas as Unidades Básicas de Saúde que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Ao ser questionado sobre o que falta para implantação efetiva da ferramenta, o diretor do DAB responde que não existe uma construção da infraestrutura local e a capacitação dos profissionais, ações que, segundo ele, são de responsabilidade dos estados. “Nós vamos garantir a infraestrutura de conectividade, mas é necessário um projeto de implantação do e-SUS AB nos estados, pactuado de maneira bipartite. Esses projetos implicam no desenho de como será a estrutura de rede e no treinamento da equipe”.

Cooperação com os Estados

Para dar início ao processo de implantação com os estados, o Ministério da Saúde propõe a celebração de termos de cooperação nos quais estão definidas as responsabilidades dos estados. Pinto cita, como exemplo, o estado do Rio Grande do Sul que já optou por contratar uma empresa pública para trabalhar nesse processo.

No entanto, é possível que cada município implante o sistema antes mesmo da celebração desses termos, conforme explica o diretor do DAB/MS. “O início do processo é a celebração do termo de cooperação, mas o município pode implantar independentemente disso, pois o sistema está no site para download, junto às videoaulas. Então, ele já pode baixar a ferramenta, treinar e colocar o sistema para funcionar”.

A assessora técnica do CONASS pondera: “de alguma forma temos de iniciar o processo, e é onde aumenta a responsabilidade do estado, pois ele que conhece como está a situação dos seus municípios e o ministério não tem como capacitá-los individualmente.

Evangelista defende que os estados precisam ser muito bem capacitados e precisam integrar-se com os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). “Precisamos desse envolvimento entre as secretarias estaduais, Cosems e ministério, porque se não houver, daqui a dez anos, ainda estaremos falando em municípios que ainda não implantaram o e-SUS AB”.

A assessora acredita no bom desempenho da ferramenta e volta a reforçar a importância dos estados em sua implantação. “Pelo o que vi, acho que tem tudo para ser um bom sistema. A gente tem de apoiar, assessorar, colaborar, mas a minha preocupação é que tem de ter um suporte muito forte, por parte dos estados na implantação e na operacionalização”, finalizou.

Na opinião do assessor técnico do CONASS, responsável pelo Núcleo de Informação e Informática, Nereu Henrique Mansano, o e-SUS AB é uma iniciativa importante, mas precisa comportar as informações da Atenção Primária à Saúde e ao mesmo tempo alimentar os diversos sistemas de informação existentes que têm suas informações originárias na APS, além de garantir aos estados recebimento dessas informações.

Assim como Maria José Evangelista, Mansano também alerta para a questão da capacitação que os estados precisam receber para repassar aos municípios. “Isso demandará um grande esforço no que diz respeito a Recursos Humanos e apoio às equipes municipais”, afirmou.

E-SUS atenção Básica

Lançado em fevereiro deste ano, o e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional.

A ferramenta, que é gratuita, permitirá aos municípios brasileiros que suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mantenham prontuários eletrônicos com os dados de seus usuários, com isso será possível reduzir o tempo de espera dos pacientes por atendimento.

Com a sua implantação, as informações estarão disponíveis de forma mais acessível aos profissionais daassistência.

Os passos necessários para a implantação do e-SUS estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde.

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