Gestores de saúde da Amazônia Legal reúnem-se para discutir problemas da região

Os secretários de Estado da Saúde que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia Roraima e Tocantins, Mato Grosso e Maranhão) reuniram-se em Belém/PA, no dia 11 de março, para o II Encontro de Gestores de Saúde da Amazônia Legal.

Promovido pelo CONASS com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, a reunião atende às reivindicações dos secretários por ações e investimentos na área da saúde que possibilitem enfrentar os desafios sanitários da região. A demanda partiu da definição dos gestores em organizar uma agenda política permanente a fim de desenvolver e articular estratégias para o enfrentamento das iniquidades econômicas, sociais e políticas relacionadas à operação do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.

O secretário de Estado do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus, observou que o pleito mais importante e urgente para os gestores desses estados é a equalização de repasses do governo federal para os serviços de Média e Alta Complexidade que, nesses estados, é muito abaixo em relação à média nacional. “Foi por causa desse nó que formamos esse grupo de trabalho iniciado em um primeiro encontro em Manaus, ocorrido em fevereiro, e prosseguimos em Belém com essa agenda pactuada com o CONASS”, ressaltou.

O encontro promoveu uma exposição dialogada sobre temas como atuação política institucional, fortalecimento da gestão, modelo de Atenção Primária à Saúde, financiamentos e consórcios interfederativos que possibilitem a compra de medicamentos e produtos de saúde com vistas à redução de custos. Pedro Elias, secretário de Estado da Saúde do Amazonas, ratificou a importância da união de forças dos estados da Amazônia Legal para retirar a região da realidade da dificuldade de recursos.

Para o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, é importante e produtivo o encontro bimestral que o CONASS tem valorizado na busca pela prioridade da discussão com os estados da Amazônia Legal, em que o maior percentual (>75%) de atendimentos se dá no SUS. “Destaco as boas experiências para a produção de documentos do CONASS sobre a Planificação da Atenção Primária à Saúde na região e a criação de um Grupo de Trabalho no CONASS para discutir os Consórcios Interfederativos de Saúde”, destacou.

Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, os encontros dos gestores da Amazônia Legal têm dois objetivos definidos, sendo o primeiro o fortalecimento entre os secretários da própria região. O outro é a troca de experiências técnicas para assimilar estratégias comuns com as quais eles possam enfrentar os problemas que têm em comum.

A troca de experiência, de acordo com Frutuoso, tem-se refletido em questões pontuais. Ele cita a união de todos os estados da região na busca pela equalização do per capita de Média e Alta Complexidade, defasado em relação à média do país. “Essa é uma luta política que já acontece há muito tempo e que não teve solução ainda”, observou. 

Outra questão apontada foi a possibilidade da criação de um consórcio para viabilizar o uso comum do sistema de Telessaúde do Amazonas, estendendo-o a toda a Região Norte e também para viabilizar a compra consorciada dos medicamentos de alto custo.

Como encaminhamentos, os secretários estabeleceram a organização de um Grupo de Trabalho sobre Consórcio com um representante de cada estado e técnicos da Secretaria Executiva do CONASS, que deverá preparar documento com análise de viabilidade para o funcionamento do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal na área de aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica e cooperação no telessaúde, além da realização de uma reunião na véspera do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que será realizada no mês de abril no Amapá, com a finalidade de tratar de temas como o financiamento e consórcio interestadual.

*com informações da SES/PA

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