Proadi-SUS: programa do Ministério da Saúde oferece projetos para fortalecer o Sistema Único de Saúde

O Conass recebeu no dia 29 de janeiro representantes do Ministério da Saúde e dos Hospitais de Excelência, responsáveis pela execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). O encontro se deu em razão da interface de alguns projetos do Proadi com o Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases), do Conass, e por isso a reunião teve como objetivo o alinhamento entre o Conselho e os hospitais para evitar duplicidade de ações e sobrecarga do público-alvo dos projetos, que são as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

O presidente do Conass, Leonardo Vilela, falou da importância dos projetos para as SES e disse que à medida que os resultados surgirem, será reconhecida a relevância dos projetos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em especial àqueles propostos pelo Conass e pelo Conasems, afirmando que são estratégicos e cruciais para os gestores estaduais de saúde. “Estamos aqui para alinhar objetivos, ações, cronogramas e responsabilidades. O objetivo desta parceria entre o Ministério da Saúde, o Conass e os hospitais é o sucesso desses projetos e para isso vamos fazer nossa parte, principalmente a articulação com as secretarias”, afirmou. 

Vilela também destacou que o momento de transição política e de crise econômica acarreta muitas dificuldades aos estados e que, por isso, é grande a responsabilidade para atender às demandas das SES. “Os projetos do Proadi são instrumentos dos quais vamos lançar mão para qualificar a gestão”, completou.

Além da relevância dos projetos para a gestão, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, também ressaltou a importância das parcerias para que o SUS se consolide e fortaleça. Ele relatou que durante todo o ano de 2018 os projetos foram elaborados e conformados com as exigências dos Comitês Gestor e Técnico do Proadi-SUS. “Os projetos chegam ao momento da execução com total consciência da nossa responsabilidade e cumprimento das obrigações exigidas pelo Ministério da Saúde, pelos órgãos de controle e em consonância com a diretoria do Conass”. E afirmou que alinhar os projetos do Proadi aos do Conass é mais uma ação para fortalecer o Sistema Único de Saúde de maneira mais homogênea, considerando que os projetos serão implantados em todo o país. “Temos a oportunidade de consolidar políticas públicas em um momento de crise, que levará anos para ser superada, portanto é nossa obrigação não recuar, mas sim avançar. Os projetos servem à gestão e essa compreensão é importante para validá-los”, defendeu.

Érika Almeida, representante do Departamento de Atenção Básica (DAB), lembrou que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo os projetos do Proadi-SUS com várias instituições, resultando em diversas experiências exitosas. Ela relatou que o momento é de elaboração de estratégias junto à outras instituições de excelência e que para tanto considera fundamental a aproximação do ministério com o Conass e o Conasems. “Historicamente, demandávamos projetos às instituições, muitas vezes pautados em necessidades mais técnicas e menos voltadas para gestão. Ocorre que o distanciamento desses projetos com estados e municípios fragilizava especialmente a sua implantação, então, nos aproximar dos conselhos e olhar também para os projetos que estão em andamento, buscando alinha-los aos novos, nos ajuda a entender as reais necessidades do SUS”, afirmou.

A coordenadora geral de Gestão da Atenção Básica também destacou as ações do Conass em relação à Atenção Primária à Saúde (APS), enfatizando que o acúmulo de conhecimento e de experiências do Conselho, especialmente em relação à Planificação da Atenção à Saúde, é de suma importância tendo em vista a situação econômica e política pela qual passa o país. “Não podemos fazer mais do mesmo. Por isso, temos buscado o apoio do Conass, pois conhecemos a planificação, na qual sempre vimos um grande potencial não apenas para o fortalecimento da APS, mas sobretudo na discussão das Redes de Atenção à Saúde”. Segundo Érika, a parceria e o esforço para a compreensão da intercessão entre os projetos que o Proadi-SUS fomenta permite ver resultados reais, assim como os caminhos a serem trilhados e as intervenções que precisam ser realizadas.

Os projetos por meio dos quais o Conass irá apoiar as SES foram apresentados aos participantes pelo coordenador técnico, René Santos. Ele ressaltou que a elaboração do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases) priorizou a clareza de objetivos e uniformidade de princípios e de conceitos em relação às Redes de Atenção à Saúde. “Eles consideram todos os pontos de atenção, buscando garantir para a rede a condição de ser completa, com coordenação do cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde, e com aplicabilidade nas 27 secretarias estaduais de saúde”, disse, reiterando que a organização das redes de APS norteia todo o planejamento estratégico do Conass para as SES em 2019, que inclui a parceria do Conass com o Ministério da Saúde e os Hospitais de Excelência por meio dos projetos do Proadi.

Reforço e colaboração

Segundo Marcio Anderson Cardozo Paresque, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, a reunião alcançou o objetivo de apresentar o estado da arte dos diferentes projetos propostos pelo Conass. “Esta integração entre os projetos é importante para alinhar as expectativas entre as instituições envolvidas. E a parcerias com o Conass dialogam com o nosso compromisso em prol do fortalecimento do SUS”, destacou. E relatou que o projeto A organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde (PlanificaSUS) tem potencial de contribuir com o fortalecimento da APS e com a introdução de novas tecnologias para a integração com a Rede de Atenção à Saúde, em especial, na organização da Atenção Ambulatorial Especializada.

O Hospital Moinhos de Vento foi representado por Elenara Ribas, Maria Eugênia Bresolin Pinto e Tiago Dalcin. Segundo Dalcin, o hospital acredita fortemente no seu papel para contribuir com a qualificação do SUS e na Formação sobre a Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde. “A parceria e colaboração com o Conass têm sido estratégicas e fundamentais para o andamento das atividades. A reunião demonstrou o comprometimento do Conselho com a qualidade dos projetos Proadi-SUS e reforçou que a cooperação é essencial para o êxito das atividades e ações executadas”.

As representantes HCor, Bernardete Weber e Silvana Abrantes Vivacqua, apresentaram o projeto O Cuidado Farmacêutico no Componente Especializado na Assistência Farmacêutica. Segundo elas, a parceria entre o hospital e o Conass vem fortalecer o SUS com projetos nos diferentes âmbitos do sistema, como Planejamento e Gestão, Regionalização de Redes de Atenção a Saúde, Vigilância, Promoção da Saúde, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. “Por meio do projeto, o Hcor visa proporcionar investimento em capacitação de Recursos Humanos e desenvolvimento de técnicas e operações de gestão em serviços de saúde com prestação de contas, impactos e objetivos claros, transparência e metas pactuadas, respeitando a autonomia, característica dos estados”, destacam.

Para Juliana Apostólico Amaro, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, o encontro foi extremamente importante porque proporcionou o conhecimento de maneira mais aprofundada dos projetos em execução neste triênio em parceria com o Conass. “Essa articulação trará resultados impactantes e relevantes para o SUS e o nosso objetivo é contribuir de forma estratégica por meio do projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, por meio da qualificação dos processos de planejamento e gestão para promover uma melhor organização das Redes de Atenção, contribuindo assim, de forma transparente e eficiente, com as necessidades de saúde da população”.

O Proadi-SUS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), financiado com recursos de isenção fiscal concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde – a quem compete a aprovação, o monitoramento e a avaliação dos projetos apresentados – foi desenvolvido com o propósito de contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio da realização de um conjunto de ações voltado à produção de conhecimento, à qualificação de setores estratégicos para a gestão, e à melhoria da prestação de serviços públicos em saúde no país.  

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