Saúde: para onde vai a nova classe média

Como dar sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde, considerando as mudanças decorrentes do advento da nova classe média

Nas últimas décadas, uma nova realidade socioeconômica desenha-se no Brasil e, diretamente ligado a ela, surge um novo fenômeno social conhecido como “o nascimento de uma nova classe média”, representada por brasileiros que, seja por meio de políticas públicas de redistribuição de renda, seja pelo aumento real do salário mínimo ou ainda pelo aumento do emprego formal e da oferta de crédito, têm deixado a condição de pobreza e demonstrado novos interesses e anseios com impactos significativos em várias áreas estruturantes do País.

Entender que tipos de impactos esse movimento de mobilidade social pode causar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a migração desse novo estrato da sociedade para os planos privados de saúde, é fundamental para o fortalecimento do SUS, principalmente neste momento em que surgem na mídia rumores sobre uma possível desoneração fiscal para as operadoras criarem planos de saúde a preços populares.

Criado para ser um sistema universal que atendesse a todos os brasileiros, o SUS padece com o subfinanciamento e, cada vez mais, tem sido desacreditado pela sociedade, que busca, nos planos privados, a segurança de poder contar com o atendimento adequado em um momento de necessidade desses serviços, além de enxergá-lo como um símbolo de status.

Assim pensa a jornalista Maíra Elluké. Filha de pais de classe média de Brasília, ela afirma usar o SUS apenas para se vacinar e retirar anticoncepcionais, gratuitamente, medicação que, segundo ela, falta constantemente. Elluké revela que todos na sua casa pagam por um plano de saúde, pois não veem no sistema público, a segurança necessária de que precisam. “O SUS não é sinônimo de segurança. Os hospitais estão sempre cheios. Acho que é um sistema que tinha tudo para dar certo, mas, por conta da má gestão, ainda precisa melhorar muito”. A jornalista de 28 anos revela, porém, que não vê o plano de saúde como uma questão de status social, mas sim de necessidade. “Não vejo razão para as pessoas pagarem um plano para ter status, mas sim por necessidade, e porque o SUS não tem credibilidade. Eu mesma abriria mão de pagar por um plano de saúde, que é caro, mas só faria isso se eu tivesse a certeza de que teria um serviço de qualidade na rede pública”, reflete.

Dono de opinião oposta, o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, acredita que o plano de saúde representa sim um símbolo de status. “Procedente de classe com menores poderes aquisitivos, a passagem para a classe média, advinda dos expressivos aumentos nas rendas e acoplada à maior segurança de emprego, permite aumentos de consumo como um todo e, inegavelmente, o plano de saúde tem alta cotação na cesta de aquisições dessa nova classe média”, afirma.

Ao ser questionado sobre quais seriam as expectativas dessa nova classe média em relação ao SUS, Cechin, assegura que, à medida que as pessoas melhoram a renda, desejam mais saúde e, com isso, procuram os serviços de assistência com maior frequência e intensidade. “Uma das formas para equacionar esse desejo por mais serviços de saúde é buscar os planos privados, porém, essa demanda também é do SUS. Não existe outra razão para o grande afluxo de pessoas nos prontos-socorros e hospitais, quer públicos, quer privados”, explica.

Para ele, com o aumento da renda, também crescem o grau de instrução e as exigências quanto aos serviços buscados. Em sua opinião, os desafios para o SUS são equacionar os investimentos em infraestrutura médica, expandir e aprimorar a formação de profissionais e aperfeiçoar a gestão do sistema, que, segundo classificou, é complexo e politicamente multi- facetado.

Cechin acredita, ainda, que o SUS precisa preparar-se para o envelhecimento rápido da população que aumentará a frequência de doenças crônicas e das despesas médico-hospitalares. “Quero acentuar que essa tendência pode ter  seu ritmo reduzido, desde que se adotem hábitos de vida adequados. Por isso, entendo que cabe ao setor público uma ampla campanha de promoção de hábitos saudáveis, o que certamente seria acompanhado pelo sistema de saúde suplementar”.

Em contrapartida, a professora titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas e doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Sônia Fleury, assegura que o mais importante neste debate é, antes de tudo, entender que o conceito de classe diz respeito não apenas à esfera do consumo, mas também às relações de produção. “Acho que estamos falando de certa fração da classe trabalhadora que aumentou a renda e não possui os outros bens públicos e que a classe média tradicional dispõe”, rebate ao ser questionada sobre esse novo segmento da sociedade.

E vai além. “Eu evitaria chamar de nova classe média, porque isso confunde mais do que explica. Essas pessoas não têm acesso a saneamento, moram em locais extremamente precários e o acesso ao SUS é muito restrito também. Então, acho que são pobres que tiveram uma melhoria de renda, mas ainda não têm acesso aos bens essenciais”.

Segundo a professora, abarcar o conceito de que esse segmento configura-se como uma nova classe média tende a dirimir os conflitos que existem em torno da redistribuição. “O Estado vai colocar dinheiro onde? É para essa população? Além de fazer transferências por meio dos programas assistenciais, ele vai melhorar os serviços públicos? Essa é a questão”,reflete.

Fleury explica que existe uma individualização dos riscos, pois do mesmo jeito que a classe média tradicional comprou  seu  plano  de saúde, tudo é individualizado.  Segundo  ela, a bolsa família também trata os pobres individualmente ou familiarmente. “Esse não é um movimento igual ao movimento da classe operária, que foi coletivo e lutou para ter um sistema de saúde. Essas pessoas não têm um projeto social coletivo. Elas querem agarrar o que está sendo oferecido”.

Para Sônia Fleury, a pobreza só será superada por meio de sistemas universais de qualidade. “Ou nós fazemos um sistema universal de qualidade nas áreas de saúde e educação, que são áreas que podem romper o ciclo da pobreza, ou vamos ter cidadãos que os pais eram pobres, saíram daquela linha de pobreza, mas não têm educação e nem saúde de qualidade. Eles estarão endividados pagando por planos privados de saúde e por escolas privadas de péssima qualidade”, ressalta.

Ela explica que o SUS está desacreditado pela população já que, hoje, não tem capacidade de garantir a exigibilidade do direito à saúde. “Os serviços que puderem  funcionar  têm de ser de excelência, e quando não puderem funcionar, têm de fechar. Está acontecendo uma queda na qualidade dos serviços prestados pelo setor privado, pois quem dá o parâmetro é o setor público”.

O que preocupa para a professora é que a classe emergente comprará um serviço de péssima qualidade, e o SUS, que deveria ser o projeto para igualar as pessoas dando a elas um serviço qualificado, continua a ser um sistema fragilizado.

Fleury finaliza com firmeza. “O que tem de ser bom é o setor público. No Chile, quando o governo investiu seriamente no setor público, muita gente que estava endividada, pagando por escola e por plano de saúde, voltou para o setor público. Toda a minha geração estudou em escola pública. Hoje, quem pode, não estuda mais porque o sistema é ruim e ninguém quer ir para um lugar que não tem a sua atenção assegurada”.

o diretor do Instituto de Pesquisa Data Popular, Renato Meirelles, esclarece que o aumento do emprego formal na classe média brasileira tem proporcionado acesso desse grupo social a planos privados de saúde, o que faz com que o parâmetro de comparação mude. “O grau de exigência que esse consumidor passa a ter com relação aos serviços e ao atendimento passa a ser mais criterioso. É como se você mudasse a régua de exigência do que é o serviço público, em especial do serviço de saúde que aparece sempre como um dos grandes problemas dos brasileiros”, afirma o diretor.

Em seguida, Meirelles compara: “a educação pode estar ruim, mas o cidadão leva um tempo para sentir os impactos de uma educação de má qualidade. No entanto, quando ele demora para ser atendido, especialmente em uma emergência, ele rapidamente sente o problema. A descoberta dessas eventuais dificuldades que existem no SUS acontece em um sistema de urgência no qual o cidadão está mais vulnerável.” Segundo ele, muitas queixas sobre o SUS dizem respeito aos serviços prestados, como, por exemplo, a falta de atenção do médico, a consulta que é muito rápida etc. “Isso mostra como o consumidor, de alguma forma, procura cada vez mais um atendimento no serviço público com a mesma qualidade que ele encontra no sistema privado”.

Para o diretor do Data Popular, é perfeitamente possível ter um sistema público de saúde que atenda às demandas da nova classe média, que é cada vez mais exigente. Meirelles pondera, no entanto, que para isso acontecer, os desafios do SUS serão muitos. “É preciso um grande investimento em processos, em bons atendimentos e em tecnologia para evitar burocracia e fiscalização de que os funcionários estão de fato, cumprindo o seu dever”.

O diretor finaliza com a opinião de que é importante ao brasileiro entender o conceito de saúde preventiva. “Quero reforçar que o sucesso do SUS está diretamente vinculado ao Programa Saúde da Família, que incentiva essa maneira de prevenir-se. Na verdade, para mim, esse é o grande desafio”, diz.

Já para a professora adjunta e pesquisadora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo e coordenadora do Centro de Estudos GV- saúde da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Malik, pensar em quais são as expectativas de quem quer que seja em relação ao SUS e à saúde como um todo é uma tarefa complexa. “Em relação à saúde, o que todos esperam, tanto da classe média, classe alta ou classe baixa, é acesso aos serviços de qualidade, seguros, e que atendam aos seus anseios”, reflete.

Assim como o diretor do FenaSaúde, José Cechin, a pesquisadora também acha que os planos de saúde representam um símbolo de status e de poder aquisitivo. “Esses planos dão a falsa impressão de oferecer mais facilidade e mais qualidade. Por outro lado, não sei se a população brasileira diferencia corretamente o que é público e o que não é. Portanto, as expectativas são em relação a receber por aquilo que paga”, diz.

No entanto, segundo ela, como o SUS é o sistema único, cabe-lhe garantir a prestação do setor público e regular o acesso ao setor privado e a qualidade de sua prestação.

Para atender às expectativas dessa parcela em ascensão, Ana Maria Malik esclarece que o SUS precisa conhecer as necessidades da população e as suas expectativas e demandas. “É fundamental garantir o acesso, tanto físico quanto telefônico, e isso não somente no setor público. A regulação pode ter muita utilidade, principalmente quando há metas realistas para ambos os subsetores. Além disso, é necessário garantir a presença de profissionais da área, e a partir disso, oferecer educação e treinamento para esses profissionais, tanto do ponto de vista técnico quanto de relacionamento.”

Lígia Bahia, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro,julga importante questionar se esse fenômeno de deslocamento da pirâmide de renda para cima está de fato transformando o Brasil em um país de classe média.

Ela explica que, no sentido clássico da sociologia, classe média é um status atingido mediante propriedade ou elevado padrão educacional-cultural, e obter recursos para abrir crediário é uma mudança significativa. “Para quem, como nós, viveu e vive às voltas com uma imensa desigualdade, a ampliação do acesso ao consumo de bens e serviços e a invasão dos segmentos C e D em ambientes antes exclusivos para poucos, são mudanças muito bem-vindas”.

A professora esclarece que não se trata exatamente de uma nova classe média, mas sim de trabalhadores, em sua maioria, inseridos no setor de serviços e que anseiam e necessitam de suportes sociais sólidos para afirmar e conservar a mobilidade alcançada.“O SUS e as políticas públicas de educação são essenciais. Problemas de saúde que gerem gastos individuais ou familiares catastróficos devolverão esses segmentos populacionais às condições anteriores de estratificação”.

Bahia reforça ainda que, do mesmo modo, o ensino público acessível em todos os níveis é a única garantia de viabilizar uma formação para os segmentos ascendentes, similar ao das classes médias tradicionais.

Para ela, o SUS deve e pode ser o sistema de saúde que responda às necessidades de saúde de todos os brasileiros. Para tanto, é necessário dotá-lo de recursos materiais, políticos e simbólicos que assegurem a prioridade da saúde pública universal de qualidade na agenda governamental e sua consolidação como política de Estado. “Nos países com sistemas universais de saúde, a crise econômica mundial está provocando a ida de entidades, muitas delas representantes de setores das classes médias, para as ruas para defendê-los. Fica assim comprovado que os sistemas universais são a melhor alternativa para responder aos problemas de saúde”.

Nesse sentido, a professora afirma que, para o SUS atender às expectativas de todos os brasileiros, é preciso deixar para trás a falsa ideia de que existe uma divisão “natural” entre um sistema voltado aos ricos e outro destinado aos pobres. “As evidências indicam exatamente o contrário. Os sistemas de saúde com os melhores resultados econômicos e sanitários são os universais”, defende.

Governo Federal e os Planos Privados de saúde

No final de fevereiro deste ano, a mídia nacional passou a divulgar informações de que o governo federal estaria negociando com os planos de saúde um pacote de medidas de estímulo ao setor em troca de garantias de melhorias ao atendimento.

Entre as possíveis medidas, estariam: a redução de impostos para o setor, um maior financiamento para recuperação da infraestrutura hospitalar, bem como a solução das dívidas das Santas Casas.

Com isso, seria possível oferecer, com preços mais baixos, inúmeras garantias ao usuário de maneira que o acesso aos planos de saúde privados fosse facilitado.

No entanto, após inúmeras manifestações de repúdio, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que qualquer negociação dessa natureza estaria sendo feita pelo governo federal.

“Nós não permitiremos, no que depender do governo federal, nenhum movimento a favor da saúde suplementar que venha a reduzir o papel, a força e a importância do SUS. Não permitiremos nenhum movimento como esse e não discutiremos nenhuma proposta que venha nesse sentido”, enfatizou.

Padilha disse ainda que debater a Saúde Suplementar não é, em nenhum momento, negar a importância do SUS e o seu papel estratégico.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, participou da reunião e afirmou que a preocupação com o assunto surgiu com a dificuldade que os estados, os municípios e a sociedade têm de colocar o assunto do financiamento na pauta do governo. “Há anos, tentamos conquistar um financiamento definitivo e suficiente para o SUS. De repente, surgem boatos de uma possível negociação no sentido de fragilizar ainda mais esse financiamento, então não teve como não se preocupar”, declarou.

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