Secretários estaduais apresentam pauta de prioridades ao ministro da Saúde

Brasília – Com o objetivo de debater de forma tripartite as prioridades dos secretários estaduais de saúde definidas em assembleia, os vice-presidentes do CONASS, Vitor Manoel Jesus (SES/PA – Norte), Humberto Fonseca (SES/DF – Centro-Oeste), Carlos Lula (SES/MA – Nordeste), Acélio Casagrande (SES/SC – Sul) e Ricardo Oliveira (SES/ES – Sudeste) reuniram-se no dia 7 de maio, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi e sua equipe, e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A agenda de discussão do CONASS pautou prioridades como o planejamento regional integrado com a revisão da Portaria n. 1.631/2015; a criação das condições necessárias para que a transferência dos recursos federais destinados às ASPS em duas modalidades de repasse; o incremento de recursos federais nos limites financeiros de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; a revisão da forma de financiamento da Terapia Renal Substitutiva e a recomposição do financiamento federal dos procedimentos para diagnóstico e tratamento do Glaucoma; o repasse de financiamento federal para custeio das Equipes da Atenção Básica, a garantia de regularidade no abastecimento dos medicamentos adquiridos de forma centralizada;  a revisão da política de atenção oncológica, com ênfase na organização dos serviços e no acesso aos medicamentos e a efetivação do Programa de Informatisação das Unidades Básicas de Saúde (Piubs).

Os secretários reiteraram ao ministro a necessidade de superar esta pauta, tendo em vista o acúmulo decorrente dos debates tripartite sobre esses temas.  

Foto: Rodrigo Nunes/MS

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