Toma posse a Diretoria do Conass 2019-2020

Autoridades e secretários estaduais de saúde participaram da solenidade

Em uma cerimônia que contou com a presença da diretora geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Carisse Etienne, e de autoridades como ministros, senadores, deputados e ex-ministros da saúde, a diretoria do Conass para a gestão 2019-2020 tomou posse no dia 23 de abril, em Brasília.

Em seu discurso, o presidente eleito, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, fez uma análise da sua trajetória na saúde pública, destacando sua participação na formação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país quando, entre os anos de 1986 e 1990 foi superintendente Regional do extinto Inamps no Rio Grande do Sul. “Vi nascer todas as instâncias colegiadas do SUS, como o Conass, o Conasems e o Conselho Nacional de Saúde e tive a felicidade de poder participar em diversos governos, da construção desse sistema”, disse.

Beltrame afirmou ainda que muitos foram os desafios enfrentados ao longo desses anos e chamou a atenção para a possível desvinculação total das receitas. “Espero que não tenhamos mais esta decepção, pois o mínimo constitucional para a saúde é uma conquista da sociedade brasileira e não podemos permitir que se abra mão disso”.

Ao assumir a presidência, o secretário agradeceu a missão a ele confiada e disse ter consciência de que a cordialidade, a democracia e a construção de consensos são a essência do Conass. “Sigo um trabalhador do SUS como sempre fui, ciente da importância da gestão tripartite, da parceria permanente com o Ministério da Saúde, com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS)”.

O presidente do Conass citou ainda que sua gestão será pautada pela agenda de prioridades definida pelo Conselho e apresentada em 2018 aos candidatos à presidência da república. Além dessas questões, destacou a necessidade de um novo pacto federativo e reforma tributária, a descriminalização dos gestores do SUS e a organização da Atenção Primária à Saúde. “A criminalização da gestão intimida e paralisa os gestores e nos leva a uma gestão defensiva. Reafirmo meus compromissos pessoais e institucionais pela defesa incondicional dos avanços, das conquistas e dos princípios constitucionais do SUS”, concluiu.

Ao transmitir o cargo à Beltrame, o ex-presidente do Conass, Leonardo Vilela, disse estar certo de que a nova diretoria fará uma excelente gestão frente ao Conselho, pois além da vasta experiência do presidente, conta com um corpo de vice-presidentes e secretários qualificados. “Com certeza, com a sensibilidade e o espírito político que o Beltrame tem, aliados à qualidade dos seus vices e dos secretários estaduais de saúde que assumiram este ano, o Conass vai trilhar caminhos ainda mais expressivos e significativos, influenciando cada vez mais nas políticas de saúde do país”.

O governador do Pará, Helder Barbalho fez questão de prestigiar a posse do seu secretário de saúde. Afirmou ter expectativas de que a participação do estado no fórum dos gestores estaduais de saúde possa contribuir efetivamente para a entrega de uma saúde pública de qualidade para o cidadão, fazendo valer o seu direito constitucional.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, ressaltou ser de todos gestores, trabalhadores e usuários a responsabilidade pelo fortalecimento do controle social no SUS e também chamou a atenção para a necessidade de se enfrentar o desfinanciamento do sistema.

Representando o Conasems, Charles Tocantins, falou sobre os desafios postos aos gestores do SUS, como a incorporação tecnológica, a vigilância em saúde e o financiamento. “Estamos à disposição do Conass para juntos continuarmos a fazer muito mais pelo Brasil e pelo SUS”.

A diretora geral da Opas/OMS, Carissa Etienne, destacou a longa história de cooperação entre as instituições que, segundo afirmou “caminham lado a lado há anos na luta pela construção e consolidação do SUS”.

E repetiu uma frase, segundo ela, sempre dita em seus compromissos profissionais: “o mundo inveja o SUS e nós devemos nos orgulhar dele”, disse sob aplausos.

Ex-presidente do Conass, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também prestigiou a posse da diretoria. “Foi uma honra presidir esta instituição e me orgulho dessa trajetória, pois tive a oportunidade de fazer mais pela sociedade e pela política de saúde pública no Brasil. Com a liderança e competência do Beltrame, tenho certeza que o Conass vai exercer um protagonismo importante no que está por vir de melhor para o SUS no Brasil”.

Encerrando a cerimônia, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, observou que embora o SUS tenha nascido na Constituição Federal de 1988, muitos trabalhadores importantes para sua história o antecederam e fizeram muito pela saúde pública no país.

Mandetta pontuou algumas questões importantes que precisam ser revistas para que o sistema se consolide e fortaleça, como a judicialização, os recursos humanos, a organização das redes de atenção, entre outros. “Temos que construir um sistema coletivo onde a nossa maior ameaça é a fragilidade dos recursos humanos em saúde”, alertou, colocando-se à disposição do Conass e desejando sorte à nova diretoria. “Vamos somar nossos esforços para irmos mais longe”.

Confira a composição da Diretoria do Conass eleita para a gestão 2019/2020.

Presidente

Alberto Beltrame (PA)

Vice-presidentes regionais

Centro-Oeste: Geraldo Resende (MS)

Nordeste: Carlos Eduardo Lula (MA)

Norte: Fernando Máximo (RO)

Sudeste: Nésio Fernandes (ES)

Sul: Carlos Alberto Gebrim Preto (PR)

Conselho Fiscal – Titulares

Cláudia Luciana de Sousa M. Veras (PB)

Florentino Alves Veras Neto (PI)

Renato Jayme da Silva (TO)

Conselho Fiscal – Suplentes

Alysson Bestene Lins (AC)

Helton de Souza Zeferino (SC)

Valberto de Oliveira Lima (SE)

Representante do Conass na Anvisa 

Titular: Osnei Okumoto (DF)

Suplente: José Henrique Germann Ferreira (SP)

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 

Titular: Edmar Santos (RJ)

Suplente: Ismael Alexandrino Júnior (GO)

Representante do Conass na Hemobrás

Leonardo Moura Vilela (Conass)

Secretário Executivo

Jurandi Frutuoso (Conass)

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