Cuidados Paliativos: Fortalecendo o Sistema de Saúde

Autoridades da América Latina firmam compromisso para melhorar o acesso aos cuidados paliativos na região

O Conass, representado pela assessora técnica, Eliana Dourado, participou no dia 11 de outubro, na Cidade de Lima, no Peru, do primeiro encontro “Cuidados Paliativos: Fortalecendo o Sistema de Saúde”, no qual autoridades de Estado e especialistas da América Latina assinaram uma “Proposta de ação” para melhorar o acesso aos cuidados paliativos na região.

Este compromisso abre caminho para que estes serviços sejam incluídos nas políticas públicas nacionais e reconhecidos como serviços essenciais na cobertura universal de saúde. A Dra. Tania Pastrana, presidente da Associação Latino-americana de Cuidados Paliativos (ALCP), destacou a assinatura deste documento, a participação e engajamento das autoridades e da sociedade civil. “Este é um ótimo ponto de partida para o desenvolvimento regional dos cuidados paliativos, em benefício de milhões de pessoas que requerem estes serviços na América Latina”.

Os participantes expressaram a necessidade de destinar recursos públicos para a expansão destes serviços e o documento com as propostas inclui melhorias na capacitação de equipe médica e a criação de cursos especializados para o acompanhamento de casos complexos. Na América Latina, quase 4 milhões de pessoas poderiam se beneficiar dos cuidados paliativos, porém atualmente o acesso é insuficiente.

O “Plano de Ação” firmado pelos participantes é composto por seis pontos principais:

  1. A inclusão dos cuidados paliativos nas políticas públicas nacionais e seu reconhecimento como serviços essenciais na cobertura universal de saúde.
  2. A alocação de recursos públicos que permitam o desenvolvimento coordenado de serviços de cuidados paliativos em todos os níveis (primário a terciário), em todos os locais (domiciliar e institucional), e para todas as pessoas que deles necessitam.
  3. A alocação de recursos públicos para garantir a quem precisa o acesso ao Pacote Essencial de Cuidados Paliativos, composto por medicamentos, dispositivos médicos e pessoal qualificado.
  4. O acesso oportuno a medicamentos essenciais em cuidados paliativos, graças a uma cadeia de fornecimento adequada, que inclui a aquisição, distribuição e armazenamento das doses necessárias para aqueles que precisam, garantindo o equilíbrio.
  5. A inclusão da formação básica em cuidados paliativos em todos os currículos de graduação em saúde, bem como a disponibilidade de estudos especializados acreditados para o atendimento de casos complexos. Este treinamento deve incluir o uso racional e seguro de analgésicos opioides.
  6. A sensibilização, formação e participação da comunidade como parte essencial da atenção integral à pessoa em seu ambiente.

A iniciativa é baseada no relatório da Comissão Lancet Global Access to Palliative Care and Pain Relief e na Resolução da Assembleia Mundial da Saúde. A Organização Mundial da Saúde estima que todos os anos, na América Latina, quase 4 milhões de pessoas poderiam se beneficiar de cuidados paliativos e a demanda continua crescendo. No entanto, o acesso é insuficiente.

Leia a íntegra: 2018-10-11 CP-FeSS Propuesta a la acción

Sobre o Encontro de Alto Nível “Cuidados Paliativos: Fortalecendo o Sistema de Saúde”

O evento foi organizado pela plataforma “Cuidados Paliativos: Fortalecendo o Sistema de Sáude” (*leia mais abaixo) e contou com a participação de mais de 100 autoridades e especialistas no tema. Entre os participantes, estiveram presentes os ministros da saúde da Guatemala, Carlos Soto; e do Uruguai, Jorge Basso.

Participaram também o Ministro Conselheiro para Temas de Saúde da Guatemala, Dr. Temístocles Díaz; o Secretário de Saúde do Conselho Geral de Saúde do México, Dr. Jesús Ancer Rodríguez; a diretora do Instituto de Estudos Avançados para as Américas da Universidade de Miami, Felicia Knaul; o vereador de São Paulo (Brasil), Dr. Gilberto Natalini; a representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Érika Montero; e outras autoridades da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Peru.

*O marco científico da iniciativa é responsabilidade da Associação Latino-americana de Cuidados Paliativos (ALCP). Os colaboradores da CP-FeSS 2018 são a Associação Internacional de Cuidados Paliativos (IAHPC) e a Federação Latino-americana de Associações para o Estudo da Dor (FEDELAT). A Fundação Grünenthal de Medicina Paliativa é a encarregada pelo financiamento e apoio logístico.

MEMBROS DA PLATAFORMA CP-FESS

  1. Associação Latino-americana de Cuidados Paliativos (ALCP). É uma organização não-governamental, que reúne pessoas que trabalham em cuidados paliativos ou têm interesse no tema e aderem à missão da instituição: favorecer o desenvolvimento e a implementação de cuidados paliativos na América Latina, por meio da educação, pesquisa, gestão e promoção de políticas de saúde e acesso a medicamentos para o controle de sintomas. Mais informações em http://cuidadospaliativos.org/
  2. Federação Latino-americana das Associações para o Estudo da Dor (FEDELAT). É uma associação que tem como finalidade agrupar as associações nacionais de dor e os avanços da América Latina para promover e impulsionar o desenvolvimento e implementação do adequado diagnóstico, estudo e tratamento da dor na região. Mais informações em http://fedelat.com/
  3. Associação Internacional de Cuidados Paliativos (IAHPC). É uma organização global sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento e avanço dos cuidados paliativos para assegurar que o sofrimento dos pacientes, seus familiares e cuidadores sejam aliviados tanto quanto possível. A IAHPC trabalha com agências da ONU, governos, associações e indivíduos para desenvolver e implementar políticas apropriadas para a inclusão do cuidado paliativo como um componente da Cobertura Universal de Saúde; aumentar o acesso a medicamentos essenciais para cuidados paliativos; fomentar oportunidades em educação, pesquisa e capacitação em cuidados paliativos; e aumentar a prestação de serviços em todo o mundo. Mais informações em https://hospicecare.com/home/
  4. Fundação Grünenthal de Medicina Paliativa. Fundada em 1998, é uma entidade privada sem fins lucrativos, cujo objetivo é apoiar o estudo, formação e divulgação científica e social dos cuidados paliativos. Os fundos fornecidos pela Fundação permitiram a construção da Unidade de Medicina Paliativa do Hospital Universitário de Aquisgrán (Alemanha) e a cada ano cobrem os gastos com pessoal desta área. Desde sua criação —através da Cátedra de Medicina Paliativa da Universidade Técnica de Aquisgrán— é promovida a pesquisa em cuidados paliativos, assim como a atenção a pessoas com doenças graves ou terminais. Nos últimos anos, foram criadas fundações similares na Espanha, Portugal e Equador. Mais informações em: http://grunenthalfoundationforpalliativemedicine.org

III congresso internacional da sociedade peruana de Cuidados Paliativos

A assessora técnica do CONASS, Eliana Dourado também participou do III congresso internacional da sociedade peruana de Cuidados Paliativos, realizado nos dias 12 e 13 de outubro e cujo objetivo foi promover a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais de saúde para o desenvolvimento sustentável dos cuidados paliativos no Peru e na América Latina. 

Segundo Dourado entre os temas mais abordados foram:

  • Diferentes cenários em cuidados paliativos – EEUU, Irlanda,Peru
  • Qualidade em cuidados paliativos – Argentina, Peru, Colômbia 
  • Visão holística dos cuidados paliativos – Peru, Espanha, México 
  • Populações especiais em cuidados paliativos – Argentina, Brasil, Alemanha 
  • Multidimensionalidade nos cuidados paliativos – Espanha, Alemanha
  • Cuidados paliativos: novos cenários – Brasil, Espanha
  • Enfoque pluridisciplinar nos  cuidados paliativos – Brasil, Peru, México
  • Cuidados paliativos em Neurologia – Reino Unido, Noruega, Peru
  • Programas de Cuidados Paliativos – Reino Unido, Espanha, Alemanha 
  • Educação em cuidados paliativosAlemanha,Colômbia,Canadá 
  • Fortalecimento da enfermagem em cuidados paliativos – Brasil, Chile, Irlanda