O Conass recebeu nesta manhã o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, Sérgio Yoshimasa Okane, que falou a respeito dos projetos e desafios da secretaria. O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, apresentou a estrutura e os projetos do Conselho e destacou a importância da articulação e parceria entre os entes para o aprimoramento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Okane apresentou a estrutura da Saes e falou da necessidade de aprimoramento do monitoramento para avaliação da eficácia das políticas públicas de saúde, principalmente frente à pandemia de Covid-19. “Temos questões importantes como a incorporação de tecnologias e reorganização do sistema a partir de eixos visando a redução do retrabalho, apostando e investindo em projetos que agreguem às diversas áreas do SUS”, defendeu.
Segundo o secretário, é necessário discutir a distribuição dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP); a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) a fim de evitar a sobrecarga da Atenção Especializada, ressaltando a necessidade de organização e integração das políticas de saúde; e a questão do acesso e das filas do SUS. Também falou a respeito dos projetos do ProadiSUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) que, segundo ele, devem capilarizar o a experiência acumulada como referência para os hospitais do SUS, apostando na capacidade dos estados de desenvolverem as experiências exitosas em suas redes hospitalares. “Precisamos repactuar os projetos para que as equipes formadas repliquem o conhecimento e, dessa forma, ampliarmos tanto o aprimoramento da gestão quanto para sabermos no que investimos e o que mudou nos processos de trabalho”, ponderou.
O coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, falou da Planificação da Atenção à Saúde, projeto do Conass que promove, além do fortalecimento da APS, a integração com as atenções Especializada e Hospitalar. O coordenador defendeu que o ministério use a expertise do Programa Nacional de Transplantes para melhorar o acesso e diminuir algumas das filas do SUS e, em relação aos HPP, destacou que é preciso compreender a realidade distinta das regiões e estados brasileiros para reorganizar a estratégia.
Quanto ao Proadi, Cupertino lembrou que o programa passou por mudanças e aprimoramento e que segue pautado pelas necessidades do SUS, apresentadas pelo Conass, Conasems e Ministério da Saúde. “O que precisamos avaliar é a capacidade no que concerne à recursos financeiros e humanos dos hospitais estaduais para replicar experiências desenvolvidas pelos hospitais de excelência que contam com a renúncia fiscal para o desenvolvimento dos projetos”, ponderou.
Sérgio Okane agradeceu a troca e solicitou que o Conass apresente os principais temas a serem tratados, se comprometendo a promover a devida articulação buscando o aprimoramento do SUS e dos serviços prestados à população.
Ao final, o Conass endereçou ao titular da Saes a lista de temas julgados prioritários para serem discutidos:
- Retomar a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), de forma tripartite.
- Conhecer o projeto do Conass intitulado “Planificação da Atenção à Saúde, que fortalece de forma concreta a APS e integra a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar na Rede de Atenção a Saúde.
- Rever a Política Nacional de Regulação de 2008 (Portaria n. 1559).
- Alinhamento estratégico entre MS, Conass e Conasems sobre a necessidade de se priorizarem projetos do Proadi que sejam estruturantes.
- Política Nacional para prevenção e controle do Câncer (Portaria n. 874/2013), com ênfase ao acesso a medicamentos oncológicos e monitoramento da estratégia, fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero (Portaria n. 3712/2020).
- Participar da Oficina sobre o Plano Nacional de enfrentamento à Mortalidade Materna e na Infância e Rede Cegonha.
- Discutir e elaborar a Política de AAE na perspectiva da RAS.
- Consórcios de Saúde.
- Discussão sobre a Política Nacional de Atenção hospitalar (PNHOSP), com ênfase na contratualização, novas formas de remuneração de serviços hospitalares e papel dos HPP.
- Participação efetiva da SAES no GT CIT de AES.
- Organização e situação da RUE.
- Política Nacional de Cirurgias Eletivas: Portaria n. 3641/ 2020.
- Leitos Covid-19: rever portaria LSVP e financiamento dos leitos de Clínica (Portaria SAES n. 245/2020).