Atendendo pleito histórico do Conass e do Conasems, foi assinada na tarde de hoje (27), durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022, portaria de incorporação de 6.500 leitos na Rede de Atenção à Saúde do SUS e o reajuste dos valores repassados para o custeio dos leitos já existentes e dos novos que serão habilitados. Também foi pactuada portaria que define a prorrogação das autorizações de leitos UTI Covid até o final de fevereiro.
Durante a reunião, Conass e Conasems entregaram dois ofícios ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No primeiro, os Conselhos solicitam reforço federal no combate a pandemia da Covid-19, e no segundo, manifestam total discordância com a Nota Técnica publicada pela SCTIE/MS e solicitam revogação de portarias.
O secretário executivo, Jurandi Frutuoso, destacou que a demanda apresentada pelo Conass veio da Assembleia realizada ontem (26), que contou com a participação da Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo; do secretário de Atenção Especializada em Saúde, Sérgio Okani; e secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.
“Temos sete estados com lotação das UTIs acima de 80% e em crescimento. As portas de entrada estão lotadas e a variante Ômicron desorganiza o sistema pelo volume de pacientes que ela coloca na rede, desorganizando a força de trabalho do SUS”, enfatizou, destacando a importância do diálogo e pactuação entre os entes.
O vice-presidente do Conass para a região Norte, Juan Mendes, falou dos desafios da pandemia e destacou que o aumento no número de internações pediátricas tem preocupado os gestores estaduais. “Hoje no Amapá, 28% das pessoas internadas com covid tem menos de 12 anos de idade. Se colocarmos todos os leitos ocupados por necessidade clínica, 67% são crianças”, enfatizou.
Mauro Junqueira, secretário executivo do Conasems, enfatizou os problemas trazidos pela variante ômicrom. “Cerca de 40% das equipes de saúde estão contaminadas, ainda estamos em um cenário muito complicado, não é possível garantir o cumprimento de metas do Previne Brasil nessa situação, precisamos de um reforço no financiamento para manter os serviços”.
PACTUAÇÕES
Em relação a pauta sobre os leitos de UTI, foram pactuados três tópicos, que serão descritos na portaria a ser publicada em breve pelo Ministério da Saúde: Desmobilização dos Leitos de UTI/Covid, Incorporação de 6.500 Leitos de UTI para a assistência geral, Reajuste dos valores dos leitos já existentes e dos novos a serem habilitados. Acesse mais detalhes destas portarias no site do Conasems.
Atualização 28/01:
- PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
- PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
Também foram pactuados os Modelos Informacionais: Registro de Prescrição de Medicamentos (RPM) e Registro de Dispensação de Medicamentos (RDM), parte do Projeto Prescrição Eletrônica e Controle de Dispensação de Medicamentos e a Contrapartida Municipal do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
APRESENTAÇÕES, DISCUSSÕES E INFORMES
– Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS.
– Painel epidemiológico da Covid-19 – SVS/MS.
– Plano Nacional para Eliminação de Malária – SVS/MS.
– Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI) – SAPS/MS.
Assista a reunião:
*Com informações do Conasems.
Foto: Ascom/Conass