Diálogos Conass – Estratégia para conter o desabastecimento de medicamentos é destaque em reunião com a Anvisa

Da esquerda: Alex Campos, Meiruze Sousa, Jurandi Frutuoso e Romison Mota

Nesta quarta-feira (01/06), a sessão Diálogos Conass recebeu os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruse Souza, Alex Campos e Romison Rodrigo Mota e os assessores Jonas Sales, Alex Sander Duarte e Isabel Pimentel. Além de aproximar e aprofundar as relações, a reunião também teve como objetivo debater temas sensíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que competem às instituições, como o monitoramento do desabastecimento de medicamentos, o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a vacinação contra a Covid-19.

“Esta é uma oportunidade que temos para trocarmos experiências e informações e conversarmos sobre o que nos aflige e o que nos une, nos conhecendo melhor e estreitando a nossa atuação conjunta, cada um na sua competência, para fortalecer o SUS”, disse o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso.

A assessora técnica do Conselho na área da Vigilância Sanitária, Maria Cecília Martins, esclareceu que o encontro é importante uma vez que existe dificuldade em decodificar a vigilância sanitária para os gestores. “Este, talvez, seja o maior desafio que temos – demonstrar como é importante conhecer o que acontece na gestão, como também é importante para a gestão, entender o quão difícil são os caminhos da vigilância sanitária”, disse.

Desabastecimento de medicamentos

O ponto alto da reunião, foi o debate sobre a atual situação de desabastecimento de medicamentos. O assessor técnico do Conass, Heber Dobis, esclareceu que até o momento a impressão que se tem é que desta vez é diferente do ocorrido na crise de abestecimento dos medicamentos utilizados para intubação orotraqueal em pacientes com Covid-19. “Agora é uma questão de oferta. Os produtos existem, mas não são apresentados no processo de aquisições. Mais de 70% das secretarias estaduais de saúde (SES) sinalizam haver mais de 30 medicamentos cujo processo licitatório restou deserto no último ano, por isso é importante termos uma análise da Anvisa sobre esse cenário”, afirmou.

Os diretores explicaram as ações que a Agência realiza em relação ao problema e ressaltaram que, nas tratativas com a indústria farmacêutica, identificaram uma grande questão ligada à precificação. “Levamos esse problema ao Ministério da Saúde e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Nossa preocupação com este movimento é com estados e municípios que estão efetivamente na ponta, realizando a compra”, afirmou Romison Mota.

 Alex Campos, mencionou ainda situações em que existe a possibilidade legal de importação excepcional de medicamentos indisponíveis em território nacional, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa n. 488/2021.

Já Meiruse Souza, chamou a atenção para a necessidade de também envolver o complexo industrial da saúde neste debate além de utilizar os laboratórios nacionais oficiais que têm boa estrutura para equilibrar o mercado, trazendo uma visão importante e estratégica.

Vacinação infantil

O assessor técnico do Conass, Nereu Henrique Mansano falou sobre a preocupação dos gestores com o aumento de casos de internações de crianças menores de 6 anos com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indagou como está a situação do processo de discussão da vacinação com Coronavac para crianças de 3 a 5 anos. “Temos observado grande aumento de casos de SRAG em menores de 5 anos. Para nós é cada vez mais relevante implementar a vacinação para este grupo”, alertou.

Meiruze Sousa explicou como a Agência está agindo em relação à questão. “Nosso cuidado é entender as limitações que a vacina tem frente às novas cepas. Nós estamos estudando os dados atuais do Chile [o país já faz uso de Coronavac em crianças de 3 a 6 anos]. Nosso trabalho está sendo pautado em um olhar diferenciado de forma a trazer segurança aos demais diretores para a tomada dessa decisão”, esclareceu.

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

 O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, questionou o posicionamento da Anvisa em relação ao fortalecimento da gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “Temos um posicionamento claro em relação a utilização e gestão desse sistema, principalmente na organização de uma Rede de Atenção à Saúde que entenda a Vigilância Sanitária como uma ação a ser desenvolvida, mas também como foco na governança desse sistema”, afirmou.

Segundo a diretoria substituta, é fundamental assumir o papel de fortalecimento e coordenação da Vigilância Sanitária. “Precisamos fortalecer a governança do sistema de forma geral para atingirmos nossos objetivos que é o acesso a serviços de qualidade e o Conass nos ajudaria bastante para pensarmos nesta questão da governança dentro do sistema de vigilância sanitária”, disse Sousa.

Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS

Na reunião também foi apresentado o Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS (Cieges).

Marcus Carvalho, gerente da Assessoria de Comunicação Social do Conass e coordenador do projeto explicou que o Cieges é um projeto de ciência de dados, desenvolvido pelo Conass com o objetivo de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão e a consulta de dados.

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